1 - Ata nº 17 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 263
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Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata nº 18 de 2026
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 323
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Ata Sessão Solene-Título de Cidadão Francano-Coronel Luiz Eduardo Ulian Junqueira
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata nº 19 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 354
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Ata de Sessão Solene - Colar de Honra ao Mérito - Tia Lolita
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 267
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim do Éden.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 270
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 274
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Requer informações sobre a quantidade de médicos ativos na rede pública municipal de saúde, discriminados por especialidade.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 275
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Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 276
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Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 278
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Requer informações sobre o chamamento de vendedores para a feira livre da Avenida Major Nicácio.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 279
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Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 280
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Requer informações sobre a realização de censo demográfico da população em situação de rua no Município.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 286
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Requer informações sobre o cronograma e a execução dos serviços de limpeza urbana no bairro Quinta da Aurora.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 287
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Requer informações sobre a titularidade do terreno localizado na Rua Mário José Pereira, nº 587, no Jardim Aeroporto II.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 297
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Requer informações sobre questões relativas aos Centros Comunitários ativos no município.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 298
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Requer informações sobre questões relativas à proteção animal.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 303
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Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 312
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Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 318
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 349
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Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna.
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 351
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Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo.
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 362
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Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo.
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Requerida discussão
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23 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 364
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Requer informações acerca da existência de contrato(s) vigente(s) para manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 365
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requer informações acerca dos medicamentos atualmente fornecidos pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 366
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Requer informações sobre a área localizada atrás da UPA do Anitta.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 368
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Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município.
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Requerida discussão
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27 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 369
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Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de endoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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28 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 370
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Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de colonoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 371
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Requer informações sobre as unidades de saúde que atualmente possuem equipamentos aguardando reparo, bem como a previsão para a regularização do funcionamento desses equipamentos.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 372
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Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de tomografia realizados pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 373
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Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ultrassonografia (transvaginal) realizados pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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32 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 374
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Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública municipal de saúde.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 375
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Requer informações sobre os serviços de manutenção e zeladoria das quadras esportivas, academias ao ar livre e Centros de Esporte e Lazer (CEPEL) do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 376
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Requer informações sobre a existência de planejamento, cronograma ou programa em andamento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no município.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 377
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Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Evangélica
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 378
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Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 379
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Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Liderança Jovem
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 380
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Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Músico
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Aprovada por maioria simples
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39 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 381
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Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao dia Municipal do Voluntariado
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Aprovada por maioria simples
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40 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 401
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Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público.
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Requerida discussão
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41 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 402
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Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado.
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Requerida discussão
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42 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 403
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Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
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Requerida discussão
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43 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 404
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Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.
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Requerida discussão
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44 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 405
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Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.
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Requerida discussão
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45 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 406
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Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município.
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Requerida discussão
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46 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 407
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Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município.
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Requerida discussão
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47 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 408
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Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.
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Requerida discussão
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48 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 412
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Requeiro informações já está implantada nos semáforos do Município de Franca a Lei nº 9.622, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes, denominados “Onda Verde”, controlados em tempo real nas vias públicas do Município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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49 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 414
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Por quais motivos a ciclovia localizada na Avenida Presidente Vargas encontra-se sem funcionamento, impossibilitando sua utilização pela população, e quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para regularizar a situação, com a indicação do cronograma e do prazo estimado para sua plena operacionalização?
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Aprovada por maioria simples
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50 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 419
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Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
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Requerida discussão
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51 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 422
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Requer informações sobre terreno localizado ao lado nº 3625 da Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa.
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Aprovada por maioria simples
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026)
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026)
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 284
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Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 285
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Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 324
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"Dispõe sobre a proibição da negativação e protesto do nome de consumidores de serviços essenciais de abastecimento de água e energia elétrica em cartório em razão de inadimplência’
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Matéria lida
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 367
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Institui o Programa Municipal João Vitor da Silva Policarpo de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca.
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Matéria lida
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 416
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Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 417
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Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.
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Matéria lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 425
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Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 264
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Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026)
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Matéria lida
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62 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 283
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Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.672/1968 (Código Tributário Municipal), concedendo isenção de IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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63 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 420
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Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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64 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 382
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Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca.
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Matéria lida
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65 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 409
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Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 265
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Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 266
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COLOCAÇÃO DE BOCA COLETORA DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 291 da Rua Terezinha Melo Jerônimo de Oliveira, no Jardim Zelinda.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 268
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COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO nas proximidades de área pública localizada na Rua Ouro Preto, número 430, visando inibir a prática ilegal de descarte irregular de lixo.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 269
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LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado nas proximidades do número 430 da Rua Ouro Preto, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 271
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DUPLICAÇÃO DA VIA DE ROLAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA PISTA E LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE no trecho compreendido entre Franca e o Km 5 da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 272
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INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL visando coibir que moradores em situação de rua estabeleçam moradias improvisadas em espaços públicos nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 273
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INTENSIFICAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNCIPAL visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 277
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Instalação de vaga de estacionamento emergencial na rua Floriano Peixoto
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 281
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Indica-se que os moradores em situação de rua abrigados debaixo do pontilhão da Rua General Telles sobre a Av. Antônio Barbosa Filho, no Centro, recebam o devido auxílio e encaminhamento.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 282
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Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a calçada situada na Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 288
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Indico a realização de limpeza das áreas públicas localizadas na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 289
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, nº 1980, no Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 290
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Indico a realização de limpeza da área pública utilizada como descarte irregular de lixo, localizada na Rua Romeu Presotto, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 291
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado no final da Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1071, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 292
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Indico a realização de limpeza da área pública/praça localizada na Rua Porto Velho, nº 1871, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 293
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Romeu Presoto, nº 1400, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 294
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Indico a realização de estudo técnico de trânsito, bem como a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Alípio Resende de Araújo, localizada no Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 295
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Indica-se a realização do “Arrastão da Limpeza” nas ruas Prof. Homero Pacheco Alves, Evangelista de Lima e adjacentes, no Centro.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 296
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Indica instalação de tela de proteção nas dependências da EMEB Anor Ravagnani, com o objetivo de prevenir a presença de pombos no ambiente escolar.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 299
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MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em pontos críticos visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 300
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MANUTENÇÃO EM FIAÇÃO ELÉTRICA AÉREA danificada pelas árvores de grande porte nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 301
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PODA em árvores de grande porte que trazem risco à fiação elétrica nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
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LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado em terrenos e praças dos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 304
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recapeamento de todas as ruas do bairro Recanto Fortuna.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 305
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Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 306
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Indica providências para notificação de proprietário para limpeza de dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 307
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na viela localizada na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187, Jardim Líbano.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 308
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Indica poda das árvores da área pública localizada na Rua Piauí com a Rua Zuanazzi, Jardim Líbano.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 309
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Indica providências necessárias para poda das árvores localizadas na calçada em frente à Escola Estadual Ângelo Gosuen, Rua Porto Velho, Jardim
Brasilândia.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 310
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Indica realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Piauí com a Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano .
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 311
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Indica limpeza e retirada do lixo e entulho acumulado na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 313
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Limpeza e manutenção da praça situada ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizada na Av. Abrahão Brickmann, nº 551, no Pq. Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 314
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Revitalização da praça localizada entre as ruas Chile, Peru e Couto Magalhães, no Jd. Consolação.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 315
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Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Henrique Billi e Osório Arantes, na Vila. N. S. Das Graças.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 316
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Limpeza e manutenção da praça localizada na Av. Antônio Rodrigues Netto, na Vila. N. S. Das Graças.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 317
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Vaga de estacionamento emergencial na Rua Doutor Alcindo Ribeiro Conrado, em frente ao número 1813.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 319
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Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Estação.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 320
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Notificação do proprietário do lote situado entre a Av. Cláudio da Cruz Ribeiro e a Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 215 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 321
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Poda das árvores localizadas na Av. Champagnat, no cruzamento com a Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 322
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Terraplenagem do campo de chacrobol localizado no Parque do Horto.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 217 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 325
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Notificação do proprietário do lote situado defronte ao nº 4191 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 326
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Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 4201 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 327
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Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 4540 da Rua Prof. Alcides Corrêa, no Jardim Noêmia, para limpeza e construção da respectiva calçada.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 328
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Limpeza da área localizada ao lado da Praça Zumbi dos Palmares, no Parque S. Jorge.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 329
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Limpeza da área localizada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 330
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Limpeza da área localizada na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 331
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Valfrido Nazianzeno Maciel, em frente è Paróquia Santa Mônica, Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 332
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Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do entulho nas margens da Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187 e na sua sequência.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 225 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 333
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Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, do nº 2187 ao nº 2007.
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 226 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 334
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Indica providências para notificação do proprietário para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados no terreno e na calçada da Rua João Zuanazzi, nº 1957, Jardim Líbano.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 227 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 335
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Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na rotatória da Avenida Ismael Alonso y Alonso, em frente ao Posto Petrobrás, saída para Rua Jorge Matoso.
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 228 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 336
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Indica providências para limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Estevão Marcolino, Vila Santos Dumont, local onde foi localizada a antiga CIRETRAN.
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 229 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 337
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revitalização da passarela que liga a Avenida Ida Zero Zaninelo, à Avenida José Lopes Ribeiro, - Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 338
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Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Jorge Matoso, Jardim Piratininga II.
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Matéria lida
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120 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 339
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Indica estudos e providências para a realização de abordagem social ao morador em situação de rua que se encontra instalado em frente ao Estádio Municipal Doutor Lancha Filho, oferecendo o devido atendimento, orientação e encaminhamento aos serviços públicos disponíveis.
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Matéria lida
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121 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 340
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Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Flausino de Senne, próximo ao nº 1141, Jardim Bonsucesso.
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Matéria lida
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122 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 341
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Redutor de velocidade na rua São Paulo, próximo ao numeral 1482.
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Matéria lida
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123 - Indicação nº 234 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 342
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Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato, do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação.
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Matéria lida
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124 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 343
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Indica providências para notificação do proprietário para fechamento do terreno localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação.
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Matéria lida
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125 - Indicação nº 236 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 344
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Indica estudos e providências para realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) da lombofaixa localizada na Avenida São Vicente, nº 3400, Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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126 - Indicação nº 237 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 345
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Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, próximo ao ponto de ônibus, Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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127 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 346
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Indica estudos e providências para substituição de ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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128 - Indicação nº 239 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 347
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Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Noel de Paula com a Rua Marques Reis, Residencial Palermo.
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Matéria lida
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129 - Indicação nº 240 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 348
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Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Monsenhor Rosa, nº 2233.
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Matéria lida
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130 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 350
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Indico a realização de serviço de tapa-buracos e, se possível, recapeamento asfáltico na Rua Acir Alves da Silva, localizada no Recanto Elimar, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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131 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 352
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Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na área pública localizada da Rua São Sebastião do Paraíso, próximo ao nº 505, Jardim Francano.
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Matéria lida
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132 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 353
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Indico a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás.
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Matéria lida
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133 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 355
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Solicita limpeza da Rua Elivelton Antônio de Souza.
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Matéria lida
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134 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 356
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Indico a realização de serviços de limpeza geral e corte de mato na área localizada na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.
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Matéria lida
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135 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 357
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Solicita limpeza da rua Ana Darc Gonçalves.
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Matéria lida
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136 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 358
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Solicita limpeza de terreno localizado na rua Raquel Jacinto Mesquita.
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Matéria lida
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137 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 359
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Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás.
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Matéria lida
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138 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 360
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Solicita implantação de vagas destinadas a pessoas com deficiência em frente à Escola Dante Guedini Filho.
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Matéria lida
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139 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 361
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Solicita melhoria na sinalização de trânsito da rua Manoel Igino Leal.
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Matéria lida
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140 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 383
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Indica estudos e providências para instalação de lombofaixa na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden.
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Matéria lida
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141 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 384
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Indica poda da árvore localizada na rua Coronel Tamarindo, em frente ao número 2435, no bairro Estação.
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Matéria lida
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142 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 385
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Instalação de redutor de velocidade na rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1720, no Centro
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Matéria lida
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143 - Indicação nº 254 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 386
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implantação de ecopontos nas regiões leste e sul da cidade de Franca.
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Matéria lida
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144 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 387
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Indicação de contratação de Professores de Apoio Pedagógico
para a EMEB Olivia Corrêa Costa, R. Antônio Miras Molina, 4700 - Jardim Paineiras
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Matéria lida
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145 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 388
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Cruz e Souza, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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146 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 389
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Goiás, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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147 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 390
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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148 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 391
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no José do Patrocínio.
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Matéria lida
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149 - Indicação nº 260 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 392
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poda de árvores e arbustos localizados no cruzamento da Rua: David Donizete Oliveira com a Rua: Rodrigo da Silva Teodoro (Proximo Creche Estrela de Davi)
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Matéria lida
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150 - Indicação nº 261 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 393
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Minas Gerais, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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151 - Indicação nº 262 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 394
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Espírito Santo, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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152 - Indicação nº 263 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 395
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implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Washington Luís, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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153 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 396
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Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Osvaldo Cruz , no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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154 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 397
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Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Vital Brasil, no Jardim Bethânia.
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Matéria lida
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155 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 398
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implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua: Maria Carmem Carelli Derminio, próximo ao Nº 5903 – Recanto Fortuna
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Matéria lida
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156 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 399
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inclusão da bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no Bairro: Monte Carlo
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Matéria lida
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157 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 400
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inclusão da via/bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no bairro: Recanto Fortuna
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Matéria lida
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158 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 410
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Limpeza da boca de lobo situada nas imediações do nº 475 da Rua José Marques Garcia, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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159 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 411
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Drenagem de água pluvial da Av. São Vicente, nas imediações do Clube do Servidor.
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Matéria lida
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160 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 413
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Promoção de curso de arbitragem voltado para o futebol de campo e futsal.
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Matéria lida
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161 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 415
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Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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162 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 418
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INDICA poda, roçada e manutenção do canteiro central existente na Avenida Presidente Vargas
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Matéria lida
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163 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 421
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INDICA melhorias na área pública (limpeza e instalação de alambrado no campo) localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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164 - Indicação nº 275 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 423
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Indica poda das árvores localizadas na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde.
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Matéria lida
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165 - Indicação nº 276 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 424
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Indica estudos das árvores localizada na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde.
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Matéria lida
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