SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/02/2026 - 09:14

Encerramento: 18:54

Ocorrências da Sessão

09h14min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
09h14min: O Presidente da mesa diretora esclareceu que o vereador Claudinei da Rocha não estava presente em razão da realização de procedimento médico.
09h14min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação.
09h27min: O Presidente colocou em votação, e foi aprovado pelo Plenário, que fossem lidas apenas a quantidade de indicação de cada vereador.
11h37min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
14h17min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
15h05min: O Presidente da mesa diretora declarou suspensa a sessão por 10 (dez) minutos.
15h20min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão.
15h45min: O Presidente da mesa diretora, a pedido da vereadora Marília Martins, solicitou que constasse o voto "sim" da vereadora no Projeto de Lei Complementar nº 1/2026.
15h50min: O Presidente da mesa diretora justifcou a saída do vereador Zezinho Cabeleireiro da sessão por motivos de saúde.
16h17min: O Presidente da mesa diretora, a pedido do vereador Daniel Bassi, solicitou que constasse o voto "sim" do vereador ao Requerimento de Urgência 5/2026.
16h48min: O Presidente da mesa diretora solicitou que constasse em ata as palavras proferidas pela vereadora Marília Martins quando menciona sobre a falta de capacidade interpretativa. Eis a fala na íntegra: Todo mundo conserva alguma coisa. A questão é, o que estamos conservando? Eu trago aqui diversas questões que até fiz questão de escrever para não me perder no meio da emoção. E mais uma vez eu sou surpreendida com a falta de capacidade interpretativa do que foi falado e do que aconteceu. Uma crítica, uma sátira, um manifesto, ela é para fazer as pessoas refletirem, então eu acho que essa escola de samba em questão atingiu o seu objetivo. Gostaria de, depois, acompanhar os registros do vereador quando for entregar essa moção. Eu falo em nome de uma pessoa que teve uma família bem estruturada até, mas eu convivo com crianças de muitos tipos de família e mais uma vez, quem não entendeu o que eu disse: que essa crítica do que se conserva, ela é direcionada a um perfil que exclui os demais, não tem mais o que eu fazer a partir daqui, fica só o meu pesar.
17h26min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão.
17h44min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão.
18h27min: O Presidente da mesa diretora, Fransérgio Garcia, solicitou um minuto de silêncio a pedido: do veredor Marco Garcia, pelo falecimento de Pedro Carlos Ferreira e Pedro Cesar Melleti; do vereador Daniel Bassi pelo falecimento da mãe da servidora Andresa Ramos e o avô do servidor Elieser; do vereador Claudinei pelo falecimento do Pastor Danilo Alberto.
18h54min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.

Mesa Diretora

Presidente: Fransérgio Garcia / PL

Vice-Presidente: Marcelo Tidy / MDB

Primeiro-Secretário: Andréa Silva / REP

Segundo-Secretário: Zezinho Cabeleireiro / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Silva / REP

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Daniel Bassi / PSD

Donizete da Farmácia / MDB

Fransérgio Garcia / PL

Gilson Pelizaro / PT

Kaká / REP

Leandro O Patriota / PL

Lindsay Cardoso / PP

Marcelo Tidy / MDB

Marco Garcia / PP

Marilia Martins / PSOL

Walker Bombeiro da Libras / PL

Zezinho Cabeleireiro / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:14min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/FvF6vtGrdA4 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/gGRHsNOcJ_M?si=fYvB45_K37jbxkFg
Matérias que dependem de votação: Ata: 2 (dois). Requerimento: 26 (vinte e seis).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois). Emenda: 1 (uma). Moção de Aplausos: 1 (uma). Indicações: 90 (noventa).
Relatórios de Viagens: 10/2026: Vereador Daniel Bassi e assessor Marcos Junqueira: Viagem a São Jose da Bela Vista-SP, em 20/01/2026. 11/2026: Vereadores Andréa Silva e Fransérgio Garcia: Viagem a São José da Bela Vista-SP, em 20/01/2026. 13/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 09/02/2026. 15/2026: Vereador Daniel Bassi, Marcelo Tidy e Donizete da Farmácia: Viagem a São Paulo-SP, em 09/02/2026.
Tribuna Livre: 05/2026: Jorge Machado de Oliveira: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/02/26, para falar sobre melhoria no bairro Recanto Fortuna. - Já deferido. 06/2026: Ana Paula dos Santos Leite: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/02/26, para falar sobre a saúde em nossa cidade. - Já deferido. 09/2026: Jorge Felipe G. Zanetti: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 03/03/26, para falar sobre o SEBRAE em Franca. 10/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 03/03/26, para falar sobre Site Transparência, área de lazer e política. 11/2026: Carolina Camilo Correia: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/03/26, para falar sobre a semana mundial da epilepsia. 12/2026: Samuel de Oliveira: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/03/26, para falar sobre iluminação pública e SAMU.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 20 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 426	Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026	Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 21 de 2026 Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 463	Ata Sessão Solene - Título Cidadã Francana - Rosa Maria Paiva	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 94 de 2026 Autor: Marilia Martins Número de Protocolo: 445	Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018.	Requerida discussão
4 - Requerimento nº 95 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 447	Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município.	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 96 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 448	Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 97 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 449	Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 98 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 450	Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 99 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 451	Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.	Requerida discussão
9 - Requerimento nº 100 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 453	Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos.	Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 101 de 2026 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 454	Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local.	Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 102 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 455	Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais.	Requerida discussão
12 - Requerimento nº 103 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 457	Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 104 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 500	Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.	Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 105 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 523	Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.	Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 106 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 525	Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora.	Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 107 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 527	Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora.	Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 108 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 528	Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.	Requerida discussão
18 - Requerimento nº 109 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 529	Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha.	Requerida discussão
19 - Requerimento nº 110 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 530	Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca.	Requerida discussão
20 - Requerimento nº 111 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 531	Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.	Requerida discussão
21 - Requerimento nº 112 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 532	Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”.	Requerida discussão
22 - Requerimento nº 113 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 533	Requer os motivos do não atendimento do Ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda, localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia	Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 114 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 534	Requer que seja oficiada a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 115 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 535	Requere que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 116 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 536	REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada	Requerida discussão
26 - Requerimento nº 117 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 537	Informações sobre repasses para vigilantes	Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 118 de 2026 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 538	Requeiro RESERVA DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO no dia 24 de março de 2026, no período noturno, para realização de solenidade de entrega do título de cidadã francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha.	Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 119 de 2026 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 541	Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Moção de Aplausos nº 01/2026, a Daniela Rosa e Rafael Bougleux	Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 440	Altera a Lei Ordinária nº 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos Cemitérios e dá outras providências, para adicionar o artigo 14 e dispor sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores	Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 539	Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores.	Matéria lida
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 436	APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football.	Matéria lida
33 - Indicação nº 277 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 427	lombo-faixa na Avenida Abraão Brickmann, próximo ao numeral 1071 no Portinari	Matéria lida
34 - Indicação nº 278 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 428	limpeza de terreno Rua: Professor Arthur Ewbank - vera cruz 1 – próximo ao Nº993	Matéria lida
35 - Indicação nº 279 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 429	limpeza e corte de mato, em frente a escola Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna - Leporace 3	Matéria lida
36 - Indicação nº 280 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 430	tapa-buraco na Av Hélio Palermo, em frente ao n°2990 (loja Moto Estilo) - Estacão	Matéria lida
37 - Indicação nº 281 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 431	tapa-buraco na via pública situada na rotatória do Varejão Irmãos Patrocínio na Av: Dom Pedro I com a Av: nazira aidar	Matéria lida
38 - Indicação nº 282 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 432	tapa-buraco na rotatória da Av Hélio Palermo com a Rua Antonio Rodrigues Neto (rotatória do Hemocentro) - Vila Santa Maria do Carmo	Matéria lida
39 - Indicação nº 283 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 433	tapa-buraco na Av. Pres. Vargas, em frente ao n° 2200 - Recanto do Itambé (próximo a loja Hilfran Comércio de Embalagens)	Matéria lida
40 - Indicação nº 284 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 434	revisão e mudança da sinalização de parada obrigatória (PARE) na alça de acesso que liga a Rodovia Cândido Portinari ao Parque do Horto	Matéria lida
41 - Indicação nº 285 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 435	Indicação LIMPEZA DE TERRENO - frente à escola Izaura Cunha Nunes - Leporace	Matéria lida
42 - Indicação nº 286 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 437	Indica-se que sejam estendidos os horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h40.	Matéria lida
43 - Indicação nº 287 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 439	Tapa Buraco Av. Antônio Barbosa Filho, em frente ao n° 1754 - Jardim Francano	Matéria lida
44 - Indicação nº 288 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 441	tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. General Telles, Estação	Matéria lida
45 - Indicação nº 289 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 442	revitalização e limpeza da calçada, com a devida capina e manutenção, na Rua: Benedicto Eurico do Nascimento	Matéria lida
46 - Indicação nº 290 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 443	tapa-buraco na via pública situada no cruzamento da Rua: Santos Pereira com a Rua: Felisbino de Lima	Matéria lida
47 - Indicação nº 291 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 444	realização de limpeza, roçagem e manutenção do mato alto existente no canteiro central, da Av: Dom Pedro I	Matéria lida
48 - Indicação nº 292 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 446	Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Michel Haber, nº 5330, no bairro Parque Florestal.	Matéria lida
49 - Indicação nº 293 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 452	Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato do terreno e da calçada localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior com Rua Vicente Scarabucci, Prolongamento Vila Industrial.	Matéria lida
50 - Indicação nº 294 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 456	Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato de imóvel localizado na Avenida Distrito Federal, em frente ao nº 1635, bairro São José.	Matéria lida
51 - Indicação nº 295 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 458	Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida (Capelinha).	Matéria lida
52 - Indicação nº 296 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 459	tapa-buraco Av Hélio Palermo, em frente ao n° 4202 (Cássia Telhas) - Vila Santa Maria do Carmo,	Matéria lida
53 - Indicação nº 297 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 460	Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, em frente ao Posto Tigrão.	Matéria lida
54 - Indicação nº 298 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 461	tapa-buraco na via pública situada na Av: Hélio Palermo 2580, estação (em frente a Loja Giga)	Matéria lida
55 - Indicação nº 299 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 462	Indico a realização de pavimentação asfáltica na Rua Michel Haber, altura do nº 5330, no bairro Parque Florestal.	Matéria lida
56 - Indicação nº 300 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 464	Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como que sejam realizados serviços de poda das árvores existentes no local e manutenção da calçada.	Matéria lida
57 - Indicação nº 301 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 465	tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. Alberto de Azevedo, em frente ao n° 253 - Jardim California (Artconstroi Tecnologia em Pisos Hidráulicos)	Matéria lida
58 - Indicação nº 302 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 466	Indica realizar a limpeza das áreas públicas e poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Teodoro Martins,se inicia em frente ao NGA e percorre até proximidades com a Rua Jeres Martins de Sousa.	Matéria lida
59 - Indicação nº 303 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 467	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado esquerdo do nº 1.300, esquina com a Rua Virgínio Reis, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica	Matéria lida
60 - Indicação nº 304 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 468	Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Distrito Federal, próximo ao nº 1635, bairro São José.	Matéria lida
61 - Indicação nº 305 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 469	Indico poda da árvore seca localizada na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como a poda das demais árvores existentes no local e a manutenção dos bolsões de estacionamento situados em frente ao Parque Fernando Costa.	Matéria lida
62 - Indicação nº 306 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 470	Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Luiza Silva Pinheiro no Jardim Pinheiro 1, e realizar a poda das árvores que ficam próximas ao campo de futebol.	Matéria lida
63 - Indicação nº 307 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 471	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, em frente ao Parque do Trabalhador, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel.	Matéria lida
64 - Indicação nº 308 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 472	Indico limpeza da área localizada na Avenida Marginal, ao lado da área de reserva, bem como a construção de calçada ao longo do trecho da rodovia que margeia a mesma avenida.	Matéria lida
65 - Indicação nº 309 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 473	Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.	Matéria lida
66 - Indicação nº 310 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 474	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis em frente ao número 1.927 esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica	Matéria lida
67 - Indicação nº 311 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 475	Indica realizar pintura das faixas de pedestres e ciclovias da Avenida Dr. Abrahão Brickmann por toda sua extensão.	Matéria lida
68 - Indicação nº 312 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 476	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel.	Matéria lida
69 - Indicação nº 313 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 477	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica	Matéria lida
70 - Indicação nº 314 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 478	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Ismael Alonso y Alonso e a Avenida Vereador José Granzotti, para que providencie a limpeza do referido imóvel.	Matéria lida
71 - Indicação nº 315 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 479	Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado no Jardim Brasilândia,só lado do campo gramado,fundos da Escola Cezar Augusto de Oliveira.	Matéria lida
72 - Indicação nº 316 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 480	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Amélio de Freitas em frente à praça (Campinho de futebol), para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica	Matéria lida
73 - Indicação nº 317 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 481	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1235, até a Avenida Vereador José Granzotti para limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres.	Matéria lida
74 - Indicação nº 318 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 482	Indica fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Dom Pedro em toda sua extensão.	Matéria lida
75 - Indicação nº 319 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 483	Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 738 da Rua Cap. Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza e construção de muro e calçada.	Matéria lida
76 - Indicação nº 320 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 484	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 848, para que providencie a limpeza do imóvel e a carpinagem da calçada.	Matéria lida
77 - Indicação nº 321 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 485	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1685, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres.	Matéria lida
78 - Indicação nº 322 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 486	Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Dr. Willian Salomão, esquina com a Rua Ayer Fontanesi, para que procedam à limpeza dos referidos lotes, bem como à construção de calçada em condições adequadas e seguras para circulação de pedestres.	Matéria lida
79 - Indicação nº 323 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 487	Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Prof. Homero Pacheco Alves e Luís de Lima, no Jardim Consolação, para que construa a respectiva calçada e feche o terreno.	Matéria lida
80 - Indicação nº 324 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 488	realização de retirada de materiais inservíveis Rua: Sérgio genario Silva 1180 - Jd: Aviação	Matéria lida
81 - Indicação nº 325 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 489	recapeamento e implantação de iluminação pública em LED na Av: Otto Paiva - Portinari	Matéria lida
82 - Indicação nº 326 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 490	Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 819, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, para que providencie a construção de calçada ecológica, bem como a carpinagem e limpeza do imóvel.	Matéria lida
83 - Indicação nº 327 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 491	tapa-buraco na rotatória da Av: Rio Amazonas com a Av: Santos Dumont, 1200 - São Joaquim (em frente ao Posto Select - Santos Dumont)	Matéria lida
84 - Indicação nº 328 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 492	Indico a realização de reparo no asfalto na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 2041, em frente ao Supermercado Savegnago.	Matéria lida
85 - Indicação nº 329 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 493	tapa-buraco na Av: Martinho Ribeiro em frente ao numeral 2525 no Vera Cruz	Matéria lida
86 - Indicação nº 330 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 494	tapa-buraco na Av: João Gonçalves próximo ao numeral 840 no Vera Cruz	Matéria lida
87 - Indicação nº 331 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 495	tapa-buraco Av: Antonio Barbosa Filho, após o pontilhão do Posto Galo Branco e antes do semáforo do Atacadão	Matéria lida
88 - Indicação nº 332 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 496	Indico a realização de limpeza na Avenida Miguel Sábio de Mello, nº 2126, quase em frente ao Restaurante Costelão de Ouro.	Matéria lida
89 - Indicação nº 333 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 497	revitalização e limpeza da praça onde está localizada a academia ao ar Livre Rua: Anésio Rocha em frente ao numeral 1240 - Portinari	Matéria lida
90 - Indicação nº 334 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 498	Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, ao lado do nº 2101, para que providencie a limpeza e desobstrução da calçada.	Matéria lida
91 - Indicação nº 335 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 499	recapeamento por toda extensão da Avenida Margarida Fornazer Cardoso de Oliveira que liga o Portinari ao Tropical	Matéria lida
92 - Indicação nº 336 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 501	possibilidade de alteração adequação do horário e dias da coleta de lixo no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna.	Matéria lida
93 - Indicação nº 337 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 502	Indico a realização de limpeza no final da Rua José Eduardo Pinto, esquina com a Rua Romão de Campos.	Matéria lida
94 - Indicação nº 338 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 503	construção e/ou adequação de calçada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Bairro: Palermo	Matéria lida
95 - Indicação nº 339 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 504	Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Eduardo Pinto, ao lado direito do nº 1.294, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis, bem como a construção de calçada ecológica.	Matéria lida
96 - Indicação nº 340 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 505	Passar máquina motoniveladora na estrada de terra José del Bianco.	Matéria lida
97 - Indicação nº 341 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 506	Indico a realização de serviços de manutenção e zeladoria no Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, no Centro.	Matéria lida
98 - Indicação nº 342 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 507	operação tapa-buraco Av Santos Dumont, próximo ao Nº 193, Estação, em frente a CooperFran	Matéria lida
99 - Indicação nº 343 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 508	Indico a realização de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do bairro Recanto Fortuna.	Matéria lida
100 - Indicação nº 344 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 509	Indica instalação de feira livre, com novos integrantes,onde foi o 5º Distrito Polícial Cívil,na Avenida Abrahão Brickmann, local amplo e está sem utilidade.	Matéria lida
101 - Indicação nº 345 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 510	Indica para realizar estudos com o objetivo de trazer à Franca palestras e trabalhos do Grupo Bem Te Vi.	Matéria lida
102 - Indicação nº 346 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 511	construção e/ou adequação de calçada segura, com observância das normas de acessibilidade, Av. Nossa Senhora de Lourdes - Residencial São Gabriel	Matéria lida
103 - Indicação nº 347 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 512	Indica realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento nos estacionamentos das UPAS e Pronto Socorro de Franca.	Matéria lida
104 - Indicação nº 348 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 513	implantação de lombada (redutor de velocidade) na Av: Chico Júlio, 4742 (numeral aproximado)	Matéria lida
105 - Indicação nº 349 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 514	Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado Avenida Primo Meneghetti (final da avenida) no Jardim São Francisco.	Matéria lida
106 - Indicação nº 350 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 515	melhoria das vias não pavimentadas, com aplicação de cascalho (cascalhamento), nivelamento, compactação do solo e limpeza/roçada das laterais, no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna	Matéria lida
107 - Indicação nº 351 de 2026 Autor: Andréa Silva Número de Protocolo: 516	Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito da rua Manoel Igino Leal.	Matéria lida
108 - Indicação nº 352 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 517	instalação de um poste de iluminação pública no local a ser especificado, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a visibilidade da região na Rua: Higino Jacintho Caleiro – Nº 1205 - Leporace 3	Matéria lida
109 - Indicação nº 353 de 2026 Autor: Andréa Silva Número de Protocolo: 518	Solicita instalação de redutor de velocidade na avenida Major Nicácio.	Matéria lida
110 - Indicação nº 354 de 2026 Autor: Andréa Silva Número de Protocolo: 519	Instalação de Ecoponto no bairro Residencial Pacaembu.	Matéria lida
111 - Indicação nº 355 de 2026 Autor: Andréa Silva Número de Protocolo: 520	Solicita corte de árvore localizada na rua Idanina Leal.	Matéria lida
112 - Indicação nº 356 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 521	Notificação do proprietário da casa situada na esquina das ruas Uruguai e Couto Magalhães, no Jardim Consolação, para limpeza.	Matéria lida
113 - Indicação nº 357 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 522	Limpeza da área localizada entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigo Duarte, no Jardim Redentor.	Matéria lida
114 - Indicação nº 358 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 524	Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilhobel e Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor, para que construa a respectiva calçada.	Matéria lida
115 - Indicação nº 359 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 526	Reparos no sistema de iluminação instalado na quadra da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Corrêa Dias.	Matéria lida
116 - Indicação nº 360 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 540	recapeamento por toda extensão da Rua: Izaurino Leal - Portinari	Matéria lida
117 - Indicação nº 361 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 542	Indica realizar pintura da sinalização da lombofaixa localizado da Vila Pandolfo.	Matéria lida
118 - Indicação nº 362 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 543	Indica realizar a poda das árvores na Avenida Dom Pedro em toda extensão do canteiro central.	Matéria lida
119 - Indicação nº 363 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 544	Indica instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Chafic Facury nas proximidades do número 3991.	Matéria lida
120 - Indicação nº 364 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 545	Indica realizar limpeza na área de lazer e Cepel do Jardim Moema.	Matéria lida
121 - Indicação nº 365 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 546	Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol ao lado da Cepel do Jardim Moema.	Matéria lida
122 - Indicação nº 366 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 547	Indica estudos nas árvores localizadas na Praça das Bandeiras.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Leandro O Patriota

2 - Daniel Bassi

3 - Marilia Martins

4 - Zezinho Cabeleireiro

5 - Gilson Pelizaro

6 - Marcelo Tidy

7 - Fransérgio Garcia

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andréa Silva / REP

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSD

Donizete da Farmácia / MDB

Fransérgio Garcia / PL

Gilson Pelizaro / PT

Kaká / REP

Leandro O Patriota / PL

Lindsay Cardoso / PP

Marcelo Tidy / MDB

Marco Garcia / PP

Marilia Martins / PSOL

Walker Bombeiro da Libras / PL

Zezinho Cabeleireiro / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 550	Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 417	Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 5734	Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Área Azul, sua regulamentação operacional, do Programa Primeira Etapa e Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências. (MSG 061-2025)	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 257	Institui o Programa Municipal de Incentivo à Rota Gastronômica no Município de Franca e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 259	Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026)	Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 262	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026)	Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Autor: Fransérgio Garcia Número de Protocolo: 425	Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.	Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 264	Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026)	Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Autor: Fransérgio Garcia Número de Protocolo: 4	Outorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 420	Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.	Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 552	Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 120/2026, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Tidy, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 120 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 548	Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 553	Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 122/2026, o qual requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca.	Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 122 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 551	Requer informações sobre o encerramento dos atendimentos hematológicos e alteração na logística de coleta e distribuição de sangue do Hemocentro de Franca.	Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 554	Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 121/2026, o qual requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento nº 121 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 549	Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.	Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2026 Autores: Walker Bombeiro da Libras, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 558	Requerer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 123/2026, que requer informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais.	Aprovada por maioria simples
18 - Requerimento nº 123 de 2026 Autor: Walker Bombeiro da Libras Número de Protocolo: 555	Informações sobre terapias oferecidas em atendimento a ações judiciais	Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2026 Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 559	Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Repúdio n.º 01/2026, “à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo”.	Aprovada por maioria simples
20 - Moção de Repúdio nº 1 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 556	MOÇÃO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão da abordagem realizada em uma de suas alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, que utilizou fantasias em formato de lata para satirizar grupos e valores ligados ao conservadorismo.	Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2026 Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 560	Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 10/2026, “à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana”.	Aprovada por maioria simples
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 557	MOÇÃO DE APLAUSOS à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, bióloga e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional conquistado ao coordenar pesquisas inovadoras sobre a polilaminina, substância obtida a partir da placenta humana.	Aprovada por maioria simples
23 - Requerimento nº 49 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 275	Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município.	Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 50 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 276	Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos.	Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 59 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 312	Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão.	Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 60 de 2026 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 318	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade	Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 61 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 349	Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna.	Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 62 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 351	Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo.	Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 63 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 362	Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo.	Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 64 de 2026 Autor: Andréa Silva Número de Protocolo: 363	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência, funcionamento e eventual implantação de serviço de atenção domiciliar à pessoa idosa, nos moldes do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), no município de Franca.	Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 68 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 368	Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município.	Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 82 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 401	Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público.	Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 83 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 402	Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado.	Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 84 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 403	Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.	Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 85 de 2026 Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 404	Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.	Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 86 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 405	Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.	Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 87 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 406	Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município.	Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 88 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 407	Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município.	Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 89 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 408	Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.	Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 92 de 2026 Autor: Leandro O Patriota Número de Protocolo: 419	Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.	Aprovada por unanimidade
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2026 Autor: Marilia Martins Número de Protocolo: 382	Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca.	Aprovada por maioria simples
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2026 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 409	Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés.	Aprovada por maioria simples
43 - Emenda nº 2 de 2026 Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 561	O caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, escolas técnicas, entidades do Sistema S, associações e organizações da sociedade civil para a execução das ações previstas nesta Lei.”	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Não Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Repúdio nº 1 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Não Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Não Votou Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Não Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Não Votou Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Emenda nº 2 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Requerimento de Urgência nº 8 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 7 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Não Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Não Votou Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Não Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 6 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Não Votou Marco Garcia - Não Votou Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 5 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Não Votou Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 4 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 3 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Requerimento de Urgência nº 2 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Não Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Não Votou Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026	Andréa Silva - Sim Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Donizete da Farmácia - Sim Fransérgio Garcia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Kaká - Sim Leandro O Patriota - Sim Lindsay Cardoso - Sim Marcelo Tidy - Sim Marco Garcia - Sim Marilia Martins - Sim Walker Bombeiro da Libras - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilson Pelizaro

Discussão do Regime de Urgência 02/2026.

2 - Gilson Pelizaro

Justificativa do voto do Requerimento de Urgência 2/2026.

3 - Leandro O Patriota

Justificativa do voto do Requerimento de Urgência 2/2026.

4 - Gilson Pelizaro

Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 20/2026.

5 - Marco Garcia

Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 235/2025.

6 - Marcelo Tidy

Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.

7 - Gilson Pelizaro

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026.

8 - Daniel Bassi

Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2026.

9 - Marcelo Tidy

Discussão do Requerimento 122/2026.

10 - Walker Bombeiro da Libras

Discussão do Requerimento 122/2026.

11 - Walker Bombeiro da Libras

Discussão do Requerimento de Urgência 6/2026.

12 - Leandro O Patriota

Discussão do Regime de Urgência 7/2026.

13 - Gilson Pelizaro

Discussão do Regime de Urgência 7/2026.

14 - Marilia Martins

Discussão do Regime de Urgência 7/2026.

15 - Fransérgio Garcia

Discussão do Regime de Urgência 7/2026.

16 - Marilia Martins

Justificativa de Voto do Requerimento de Urgência nº 7/2026.

17 - Marilia Martins