Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº  25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.”

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026)

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências.

Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.

Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.”

Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.

APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football.

Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018.

Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.

Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais.

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha.

Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca.

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”.

REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada