Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de desburocratizar o processo de concessão de autorizações para descarte das sobras oriundas das atividades de marcenaria no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.

Requer informações sobre a existência de algum planejamento ou ações estratégicas pós-Lockdown, bem como se há um “comitê de crise” para o pós-pandemia.

Solicita informações sobre o planejamento para alocar os 82 funcionários da Saúde a serem contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Requer informações sobre o número de testagens de Covid-19 realizadas nos últimos 2 meses, bem como o número de positivos e negativos.

Dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Pesar pelo falecimento de CÉLIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES

Pesar pelo falecimento do Sr. Adauto Scardoelli, prefeito da cidade de Matão – SP, ocorrido no dia 4 de junho.

Pesar pelo falecimento do Sr. Eurípedes Souza, ocorrido no dia 6 de junho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vando Clério Barbosa, irmão do vereador Zezinho Cabeleireiro

Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua Carlos do Carmo, em frente aos números 191 e 193, no bairro Cidade Nova.

Indico estudos visando a poda de árvore na pracinha localizada entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Mateus Garcia Robles, no bairro Vila Totoli.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada na área institucional localizada em frente a 1ª Cia da Polícia Militar, na Avenida Sete de Setembro, no Residencial Baldassari.

Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim João Liporoni

Instalação de placas proibindo o descarte de lixo e poda de árvores em ruas do Jardim Portinari.

indica a implantação de faixas de pedestres com elevação nas portas das escolas de Franca

Indica a construção de calçada nos canteiros da Avenida Chafic Facury, Jardim Noêmia

Indica corte de árvore na Rua Major Mendonça em frente ao número 1978, Vila Santo Antônio

Indica a implantação de lombada na Rua Antônio Modenezi em frente ao número 1089 - bairro São Joaquim