1 - Ata nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2072
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Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2059
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de desburocratizar o processo de concessão de autorizações para descarte das sobras oriundas das atividades de marcenaria no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2068
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2071
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2075
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Requer informações sobre a existência de algum planejamento ou ações estratégicas pós-Lockdown, bem como se há um “comitê de crise” para o pós-pandemia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2076
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Solicita informações sobre o planejamento para alocar os 82 funcionários da Saúde a serem contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2077
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Requer informações sobre o número de testagens de Covid-19 realizadas nos últimos 2 meses, bem como o número de positivos e negativos.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2069
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Dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2079
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2080
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Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 26 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2062
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Pesar pelo falecimento de CÉLIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 27 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2073
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Pesar pelo falecimento do Sr. Adauto Scardoelli, prefeito da cidade de Matão – SP, ocorrido no dia 4 de junho.
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 28 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2074
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Pesar pelo falecimento do Sr. Eurípedes Souza, ocorrido no dia 6 de junho.
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Matéria lida
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14 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2078
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vando Clério Barbosa, irmão do vereador Zezinho Cabeleireiro
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1533 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2056
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Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua Carlos do Carmo, em frente aos números 191 e 193, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1534 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2057
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Indico estudos visando a poda de árvore na pracinha localizada entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Mateus Garcia Robles, no bairro Vila Totoli.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1535 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2058
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Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada na área institucional localizada em frente a 1ª Cia da Polícia Militar, na Avenida Sete de Setembro, no Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1536 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2060
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Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim João Liporoni
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1537 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2061
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Instalação de placas proibindo o descarte de lixo e poda de árvores em ruas do Jardim Portinari.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1538 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2063
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indica a implantação de faixas de pedestres com elevação nas portas das escolas de Franca
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1539 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2064
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Indica a construção de calçada nos canteiros da Avenida Chafic Facury, Jardim Noêmia
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1540 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2065
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Indica corte de árvore na Rua Major Mendonça em frente ao número 1978, Vila Santo Antônio
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1541 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2070
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Indica a implantação de lombada na Rua Antônio Modenezi em frente ao número 1089 - bairro São Joaquim
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Matéria lida
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