Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o Programa de “Reabilitação Covid-19” no Município de Franca, e dá outras providências.

Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 83/2021, que que autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Adicionado em Regime de Urgência

Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 82/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Adicionado em Regime de Urgência

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, o qual dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.