1 - Ata nº 24 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 672
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Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 147 de 2026
Autores: Andréa Silva, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 673
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Requer informações acerca da reforma realizada no prédio do 1º Conselho Tutelar de Franca, localizado na Rua Manacá, nº 1.724, na Vila Flores.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 675
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Requer Audiência Pública Apaaf.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 676
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Requer informações sobre a alteração no horário de atendimento das farmácias públicas do município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 677
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Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 678
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Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 681
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Requer informações acerca da Estrada Municipal Alberto Carraro, no que se refere à pavimentação, drenagem e manutenção da referida via.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 690
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Requeiro que seja informado se há, por parte da Administração Municipal, estudos, projetos ou planejamento para a instalação de bueiros inteligentes no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 694
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Requer informações sobre prédios públicos desocupados.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 696
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Requer informações sobre Lagoas de Estabilização no município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 701
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Requer informações sobre o atendimentos psicológicos prestados no município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 703
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Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 706
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Informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a CDHU
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 159 de 2026
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 710
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REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 28 de maio 2026 (quinta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia Municipal do Construtor e Trabalhador da Construção Civi
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 723
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informações sobre a destinação que a Prefeitura dará ao duodécimo devolvido pela Câmara Municipal na Administração Pública
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 727
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Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 728
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Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 730
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Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 732
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Requer informações sobre a quantidade e valores gastos com aquisição de insumos na área da saúde.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 733
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Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 734
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Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 735
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Requer cancelamento de audiência pública APAAF.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 168 de 2026
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 744
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REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 745
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REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações acerca da aplicação e regulamentação da Leinº9.622/2025, de 10 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 759
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Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 760
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Requer informações sobre o prazo de conclusão das obras de reforma do Pronto Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 780
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Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.
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Requerida discussão
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 737
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, organização e retirada de fios e cabos inutilizados nos postes do Município de Franca e estabelece penalidades pelo descumprimento.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autores: Gilson Pelizaro, Marilia Martins
Número de Protocolo: 751
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 781
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Institui a Medalha “Iranslav Neoral”, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a ser concedida anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 738
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Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 739
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Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 754
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Dispõe sobre a autorização para participação do Vereador Leandro Alves em missão de interesse geral e ação comunitária no município de Ubá (MG)
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 740
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Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026.
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Matéria lida
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35 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 741
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Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a:
(...)
Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (omissis)
I- Parcerias com autoridades de trânsito;
(...)”
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Matéria lida
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36 - Emenda nº 5 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 743
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Art. 1º A Ementa e os artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 22/2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
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Matéria lida
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 715
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência.
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Matéria lida
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38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 717
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Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência.
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Matéria lida
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39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2026
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 750
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Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck.
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Matéria lida
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40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 756
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Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana.
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Matéria lida
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41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 757
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana.
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Matéria lida
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42 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 736
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Moção de Pesar Úrsula de Oliveira.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 674
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Poda das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Barão da Franca, situada na Rua Francisco Marcolino, nº 875, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 679
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Indico a aquisição e entrega de 04 (quatro) unidades de etiquetadoras eletrônicas/térmicas para uso nas dependências do Pronto Socorro Dr. Álvaro J. Azzuz.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 680
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Indico a instalação de sistemas de filtragem e a devida manutenção periódica de filtros de água nos bebedouros de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Prontos-Socorros e demais unidades de atendimento médico.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 442 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 682
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Indico a realização de limpeza e fiscalização do terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 683
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INDICA a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 684
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Indico a realização de reparo imediato no buraco existente na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 685
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Indico a implantação de lombada na Rua Denizar Trevisan, em frente ao nº 2162.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 686
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limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1110, no parque Vicente Leporace III.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 687
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Indico a instalação de lombada na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 688
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limpeza e corte de mato no terreno público localizado na rua Norberto Bassalo, ao lado do número 1060, no parque Vicente Leporace III.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 689
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Indico a implantação de sinalização de solo na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 691
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Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Rua Antônio Modenezi, nº 1070, no Bairro São Joaquim, nas proximidades do CCI do Servidor Público.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 692
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Indica limpeza e manutenção na Rua Francisca Ranux Elias, nº 3361, bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 693
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Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação do pavimento na Rua Hygino Lucas Silva, especificamente em frente ao nº 4730, no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 695
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Indico a necessidade urgente de uma frente de trabalho para roçada, corte de grama, limpeza e manutenção geral em todas as praças e logradouros que possuam áreas verdes no bairro Jardim Francano.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 697
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Indico a execução de serviços de limpeza geral, varrição e remoção de lixo e detritos na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 698
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Indico a realização de corte e roçada da mata localizada na Rua Wagner Luiz de São João, no bairro Jardim Tropical II.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 699
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Indico o recolhimento e destinação adequada de galhos e resíduos vegetais acumulados na Praça dos Angicos, situada no bairro Jardim Francano.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 700
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Indico a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 702
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Indico a execução de serviços de roçada, corte de grama e remoção de resíduos vegetais na Praça dos Angicos, localizada no bairro Jardim Francano.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 704
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Indico a realização de operação tapa-buracos e recuperação funcional do pavimento na Rodovia João Traficante (SP-345).
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 705
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Indica-se o refazimento da pintura de todas as faixas de pedestres e lombofaixas da área central.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 707
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Limpeza da área pública localizada na Av. Hélio Palermo, defronte ao Hemocentro, no Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 708
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Implantação de redutor de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações da entrada e saída do Supermercado Savegnago.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 709
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Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a Av. Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 711
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Indica-se que se oficiem as companhias que detêm a concessão das Rodovias Eng. Ronan Rocha e Cândido Portinari, no sentido de implementar a iluminação dos trechos que atravessam o município.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 712
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Indica colocar lombofaixa na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 2626, no bairro Estação.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 713
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Indica limpeza da calçada da Avenida do bairro Parque dos Pássaros.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 467 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 714
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Poda das árvores localizadas na Rua Joaquim Coelho de Freitas, no bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 716
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Poda das árvores localizadas ao defronte a Creche Santa Rita, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 718
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Realização de limpeza e manutenção de área pública localizada entre as Ruas Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, neste Município.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 719
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Construção de calçada nas proximidades do viaduto situado na Presidente Vargas sobre a Avenida Hélio Palermo.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 720
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Indica-se a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amélia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 721
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Limpeza e recolhimento do lixo espalhado no vão do viaduto da Av. Pres. Vargas sobre a Av. Hélio Palermo.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 722
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melhoria da sinalização - Rua: Major Moura Matos com a Rua: Alm. Tamandaré - Jd Derminio
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 474 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 724
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implantação de lombada - Rua Major Moura Matos -Jd: Derminio
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 475 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 725
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lombo-faixa, R. Simão Caleiro, 1540 - Centro
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 476 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 726
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tapa-buraco na via pública na Av. Tristão Dalmeida, Nº3541 - Distrito Industrial Antônio Della - Torre.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 729
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Indica-se a implantação de uma área de lazer na área localizada atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Jardim Anita.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 731
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Indico a troca das lâmpadas queimadas na Praça Dom Pedro – conhecida como “Pracinha do Itaú” –, localizada em frente à Santa Casa.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 746
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Tapa buracos na Avenida Antônio Barbosa Filho, 1232, logo após a lombofaixa - Jardim Francano
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 747
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Tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre a Avenida São Vicente e a Rua Maria Alice Taveira Coelho
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 481 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 748
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Poda de árvore na rua Maria Pia de Andrade Bulhões, no Jardim Pacaembú
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 749
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Tapa buracos em frente ao Shopping do Calçado.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 483 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 752
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Melhorias no sistema de iluminação instalado na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, nas imediações do cruzamento com a rua José Muniz, na Vila Champagnat.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 484 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 753
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COLOCAÇÃO DE PASSARELA COBERTA da área interna para a área externa da Escola Estadual Professora Sueli Machado, localizada na Rua Porto Velho, número 1851, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 485 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 755
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INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de medida de redução de velocidade na Rua Walter
Chinaglia, altura número 3159.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 758
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Indica providências para verificação e adoção das providências cabíveis em relação a imóvel que possui plantas com espinhos avançando sobre a calçada, localizado na Rua Joaquim Sanches Simon, nº 5008, Parque Moema.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 761
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Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo localizado no cruzamento da avenida Orlando Dompieri com a rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 488 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 762
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado em toda a extensão da avenida Dr. Abrahão Brickmann.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 763
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Indica estudos e providências para manutenção no piso da quadra localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 764
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 765
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Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, Jardim Integração.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 766
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área de caminhada localizada entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 767
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Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada e fechamento do terreno localizado Rua Luiz Tardivo esquina com a rua Ovidio Vanine.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 768
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Indica estudos e providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado entre as ruas João Alves Taveira e José Ribeiro Rocha.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 769
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Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Tardivo esquina com a Rua Ovidio Vanine.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 770
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Indica providências para notificação dos proprietários para realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua Santa Cecília esquina com as Ruas Santa Cristina, Maria Lúcia Taveira, Santa Filomena e Emílio Malimpensa.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 771
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 772
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Indica estudos e providências para realização de poda das árvores da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 773
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Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Dos Pracinhas esquina com a Rua Alberto Leite Lemos e na Rua Abraão Salomão, bairro Vila Marta.
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 774
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Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada entre as ruas José Lopes Matias e Marina Rufino dos Santos.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 775
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Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no terreno localizado na Rua Alfredo Tosi esquina com a Avenida Dos Sapateiros.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 776
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SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados no cruzamento das avenidas Ismael Alonso Y Alonso e Champagnat, região central da cidade.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 777
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DRENAGEM DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITA em área defronte a Escola Municipal Capitão José Pinheiro Lacerda, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, 929, no Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 778
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LIMPEZA GERAL em área pública localizada no cruzamento da Rua José Reis com a Rua Carlos Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 779
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PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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110 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 742
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025.
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Matéria lida
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