Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 09:13
Encerramento: 15:23



Ocorrências da Sessão

  • 09h13min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h13min:O Presidente da mesa diretora justificou a ausência do vereador Marcelo Tidy que estava representando a Câmara Municipal, no período da manhã, na Feira do Café. 
  • 09h13min: O Presidente da mesa diretora concedeu 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Kaká, pelo falecimento de Edmar Antônio da Costa.
  • 09h16min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h31min: O Presidente colocou em votação, e foi aprovado pelo Plenário, que fossem lidas apenas a quantidade de indicação de cada vereador. 
  • 11h18min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h12min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h32min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e foi aprovado o pedido de adiamento do Projeto de Lei 173/2025 por 6 (seis) sessões, por solicitação do vereador Marco Garcia.
  • 15h23min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Fransérgio Garcia / PL
Vice-Presidente: Marcelo Tidy / MDB
Primeiro-Secretário: Andréa Silva / REP
Segundo-Secretário: Zezinho Cabeleireiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:13min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/xju4i8qm4_k?si=8wjqUcq4ix4MiVZ3
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/UC8B_bVdAUg?si=M7KZDgvPovPKdVmJ

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 27 (vinte e sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Emenda: 1 (uma). 
  • Moção de Aplausos e Congratulações: 3 (três).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma). 
  • Indicações: 64 (sessenta e quatro). 

Relatórios de Viagens:

  • 28/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 03 e 07/03/2026.

  • 30/2026: Vereador Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre 03 e 07/03/2026.

  • 31/2025: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre 05 e 07/03/2026.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha incremento de arrecadação apurado pela Fiscalização de Obras para os meses de janeiro e fevereiro de 2026.

  • Prefeitura Municipal de Franca: Prefeito Alexandre Ferreira justifica sua ausência na homenagem de cidadã francana para Flávia Lancha.

Tribuna Livre:

  • 16/2026: Roberto Orozimbo da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/03/26,  para falar sobre animais - cavalos. - Já deferido.

  • 17/2026: Karla Cristina O.F.Gonçalves: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/03/26,  para falar sobre saúde auditiva e problemas na avenida da escola agricola. - Já deferido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 29 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1033
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 216 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1034
Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1035
Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1036
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 219 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1037
Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 220 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1039
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 221 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1040
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1050
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 223 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1051
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 224 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1052
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 225 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1053
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.
Requerida discussão
12 - Requerimento nº 226 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1054
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1060
Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1061
Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 229 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1065
Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca
Requerida discussão
16 - Requerimento nº 230 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1069
Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1077
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 232 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1078
Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 233 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1096
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 234 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1097
Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 235 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1098
Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 236 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1099
Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 237 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1100
Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 238 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1101
Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 239 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1102
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 240 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1103
Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 241 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1106
Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1121
Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.
Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1055
Denomina “Irmãos Granero” o novo CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) localizado à Rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1056
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1095
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1063
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca.
Matéria lida
33 - Emenda nº 6 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1066
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 - Retira o termo “Manhas” da ementa do Projeto de Lei
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1062
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1084
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1085
Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.
Matéria lida
37 - Moção de Repúdio nº 3 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1087
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.
Matéria lida
38 - Indicação nº 683 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1041
Indico que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti.
Matéria lida
39 - Indicação nº 684 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1042
Indica estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden.
Matéria lida
40 - Indicação nº 685 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1043
Solicita notificação de proprietário para que realize limpeza de terreno localizado na rua Rua Marcos Luiz Badoco.
Matéria lida
41 - Indicação nº 686 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1044
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Alencar Matias Matos, no bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
42 - Indicação nº 687 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1045
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Bruno Barini, no bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
43 - Indicação nº 688 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1046
RECAPEAMENTO na Rua Aracajú, nas proximidades do número 2620, no bairro Jardim Brasilândia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 689 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1047
Terraplenagem da Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo.
Matéria lida
45 - Indicação nº 690 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1048
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Belém, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
46 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1049
RECAPEAMENTO nas proximidades do número 561 da Avenida Eufrásio Monteiro Petraglia, no bairro Vila Tótoli.
Matéria lida
47 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1057
Solicito limpeza de terreno localizado na rua José Ovídio de Assis.
Matéria lida
48 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1058
Solicito a limpeza do terreno localizado na rua Ana Carolina Ferreira Arantes, em frente ao número 5045.
Matéria lida
49 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1059
Solicito que sejam tomadas providências necessárias para notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Diva Nunes Horácio.
Matéria lida
50 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1064
limpeza em terreno localizado na Rua Augusto Honório, ao lado do número 760, no Jardim Paulistano
Matéria lida
51 - Indicação nº 696 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1067
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Salima Mussi Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa..
Matéria lida
52 - Indicação nº 697 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1068
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Manif Elias Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
53 - Indicação nº 698 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1070
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Antônio Pedro, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
54 - Indicação nº 699 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1071
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Felix Garcia Garcia, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
55 - Indicação nº 700 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1072
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Vitória Gasparini, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
56 - Indicação nº 701 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1073
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Rosa Delmonte, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
57 - Indicação nº 702 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1074
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Fadua Elias, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
58 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1075
LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Garcia Barbosa - Jardim Luiza
Matéria lida
59 - Indicação nº 704 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1076
Placa de Carga e Descarga na Av. Dr. Chafic Facury
Matéria lida
60 - Indicação nº 705 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1079
Limpeza, pavimentação e construção de calçadas na Rua João Custódio Araújo localizado no bairro Chácaras São Paulo.
Matéria lida
61 - Indicação nº 706 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1080
Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo.
Matéria lida
62 - Indicação nº 707 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1081
Limpeza das áreas públicas localizadas nas imediações do nº 1065 da Rua Joaquim Neves, no bairro Chácaras São Paulo.
Matéria lida
63 - Indicação nº 708 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1082
Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Residencial Palermo City.
Matéria lida
64 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1083
Terraplenagem das vias do condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval.
Matéria lida
65 - Indicação nº 710 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1086
Indicam-se providências para o acesso e drenagem pluvial no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves, sentido Franca – Claraval.
Matéria lida
66 - Indicação nº 711 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1088
Limpeza na calçada localizada no cruzamento das ruas Cássia e Ribeirão Preto, no Jardim Francano.
Matéria lida
67 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1089
Instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores.
Matéria lida
68 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1090
Limpeza da área de lazer localizada entre as ruas Prata, Lindóia e Lázaro Pelizaro, no Jardim Continental.
Matéria lida
69 - Indicação nº 714 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1091
Recapear toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha
Matéria lida
70 - Indicação nº 715 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1092
revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca
Matéria lida
71 - Indicação nº 716 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1093
Instalação de cobertura em ponto de ônibus na rua dos Bem-te-vis, próximo ao cruzamento da rua das Patativas, no Jardim Primavera
Matéria lida
72 - Indicação nº 717 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1094
Tapa Buracos na Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente ao número 1840 (loja ComponArte), no Distrito Industrial,
Matéria lida
73 - Indicação nº 718 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1104
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Major Nicácio, próximo à escola Pestalozzi.
Matéria lida
74 - Indicação nº 719 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1105
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
75 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1107
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manif Elias Pedro, Prolongamento jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
76 - Indicação nº 721 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1108
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Pedro, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
77 - Indicação nº 722 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1109
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Félix Garcia Garcia, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
78 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1110
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Vitória Gasparini, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
79 - Indicação nº 724 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1111
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rosa Delmonte, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
80 - Indicação nº 725 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1112
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fádua Elias, Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
81 - Indicação nº 726 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1113
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito da Avenida Emílio Paludeto, próximo ao pontilhão do viaduto Rotary Internacional.
Matéria lida
82 - Indicação nº 727 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1114
Indica estudos e providências para instalação de um ginásio poliesportivo coberto no Parque Lupércio Taveira, localizado no Jardim Paulistano.
Matéria lida
83 - Indicação nº 728 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1115
Indica estudos e providências para instalação cobertura na quadra de esportes localizada Rua Voluntário Adriano Cintra com a Rua dos Aymorés, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
84 - Indicação nº 729 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1116
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida Eufrásio Monteiro Petráglia, Jardim Petráglia.
Matéria lida
85 - Indicação nº 730 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1117
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maníglia, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
86 - Indicação nº 731 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1118
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Dalmaso, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
87 - Indicação nº 732 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1119
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
88 - Indicação nº 733 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1120
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Pimenta, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
89 - Indicação nº 734 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1122
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Felício, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
90 - Indicação nº 735 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1123
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Austin Ribeiro Viléla, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
91 - Indicação nº 736 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1124
Indica estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia.
Matéria lida
92 - Indicação nº 737 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1125
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Willian Salomão, Jardim Piratininga.
Matéria lida
93 - Indicação nº 738 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1126
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano.
Matéria lida
94 - Indicação nº 739 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1127
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Herval Aurélio Marconi, Jardim Líbano.
Matéria lida
95 - Indicação nº 740 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1128
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pérola Bittar Miguel, Jardim Líbano.
Matéria lida
96 - Indicação nº 741 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1129
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nassim Miguel, Jardim Líbano.
Matéria lida
97 - Indicação nº 742 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1130
Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Das Tulipas, Jardim Flórida.
Matéria lida
98 - Indicação nº 743 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1131
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Gino Balerini com a Rua Dr. Francisco Maniglia, Vila Totoli.
Matéria lida
99 - Indicação nº 744 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1132
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Gino Balerini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida
100 - Indicação nº 745 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1133
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Francisco Maniglia, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida
101 - Indicação nº 746 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1134
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Orestes Damásio, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Claudinei da Rocha

3 - Walker Bombeiro da Libras

4 - Marilia Martins

5 - Zezinho Cabeleireiro

6 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 4 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5251
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.
Solicitado adiamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4959
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca
Solicitado adiamento
3 - Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 603
Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 928
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 929
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 931
Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 934
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 976
Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 982
Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1021
Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1023
Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 214 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1024
Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 215 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1025
Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2026
Autores: Marilia Martins, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1135
Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.
Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Repúdio nº 3 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1087
MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 4 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025 Matéria não votada
Moção de Repúdio nº 3 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Substitutivo nº 1 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 17 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilia Martins
    Discussão da Moção de Repúdio nº 3/2026.
    2 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Substitutivo nº 1/2026.
    3 - Marilia Martins
    Discussão do Substitutivo nº 1/2026.
    4 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa de voto do Substitutivo nº 1/2026.
    5 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 202/2026.
    6 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 203/2026.
    7 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 205/2026.
    8 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Requerimento nº 207/2026.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 212/2026.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 213/2026.
    11 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 213/2026.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 215/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Walker Bombeiro da Libras / PL




    Conteúdo Multimídia