1 - Ata nº 30 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1137
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Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 31 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1216
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Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1138
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INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1139
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Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1140
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Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1190
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Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1191
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Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1192
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1193
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Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1194
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Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1198
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Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1201
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Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1202
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Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1206
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Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 255 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1207
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Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 256 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1208
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Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 257 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1209
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Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1210
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Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1213
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REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1217
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Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1250
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Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 262 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1258
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Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 263 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1259
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Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autores: Marcelo Tidy, Marco Garcia
Número de Protocolo: 1261
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1195
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Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 7 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1253
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Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026:
Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1205
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Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1226
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Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1228
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Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1229
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Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1231
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Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 747 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1141
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TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 748 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1142
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TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 749 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1143
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TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 750 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1144
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TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 751 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1145
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Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 752 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1146
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Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 753 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1147
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Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 754 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1148
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Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 755 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1149
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Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 756 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1150
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Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 757 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1151
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Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 758 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1152
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Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 759 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1153
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Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 760 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1154
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Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 761 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1155
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Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 762 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1156
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Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 763 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1157
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Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 764 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1158
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Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 765 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1159
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Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 766 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1160
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Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 767 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1161
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 768 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1162
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Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 769 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1163
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Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 770 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1164
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Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 771 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1165
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 772 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1166
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Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 773 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1167
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Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 774 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1168
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Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão)
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 775 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1169
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Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 776 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1170
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Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 777 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1171
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Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via)
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 778 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1172
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Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235)
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 779 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1173
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Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 780 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1174
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Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 781 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1175
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Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 782 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1176
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Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791)
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 783 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1177
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Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro)
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 784 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1178
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Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 785 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1179
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Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 786 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1180
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Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 787 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1181
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Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 788 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1182
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Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 789 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1183
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Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 790 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1184
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Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 791 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1185
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Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 792 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1186
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Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1187
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Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 794 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1188
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Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 795 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1189
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Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 796 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1196
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 797 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1197
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 798 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1199
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NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 799 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1200
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REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 800 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1203
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INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 801 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1204
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INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 802 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1211
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Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 803 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1212
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Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 804 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1214
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Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 805 de 2026
Autores: Kaká, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1215
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Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida .
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 806 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1218
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Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 807 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1219
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Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 808 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1220
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Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 809 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1221
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Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 810 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1222
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Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo).
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 811 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1223
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Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 812 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1224
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Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 813 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1225
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Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS).
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 814 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1227
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Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 815 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1230
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Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 816 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1232
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 817 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1233
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 818 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1234
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 819 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1235
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 820 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1236
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Aprovada por unanimidade
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106 - Indicação nº 821 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1237
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 822 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1238
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 823 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1239
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 824 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1240
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 825 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1241
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 826 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1242
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Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 827 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1243
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Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 828 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1244
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Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 829 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1245
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Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 830 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1246
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 831 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1247
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli.
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 832 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1248
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Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli.
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 833 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1249
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 834 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1254
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Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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120 - Indicação nº 835 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1255
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Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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121 - Indicação nº 836 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1256
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Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho.
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Matéria lida
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122 - Indicação nº 837 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1257
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Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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123 - Indicação nº 838 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1260
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instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace
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Matéria lida
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124 - Indicação nº 839 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1262
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Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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125 - Parecer nº 2 de 2026
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1251
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.
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Matéria lida
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126 - Parecer nº 3 de 2026
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, CSAS - Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 1252
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
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Matéria lida
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