Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.

Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.

Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Franca, e dá outras providências.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.