1 - Ata nº 32 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1264
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Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 264 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1269
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 265 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1270
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 266 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1283
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Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1285
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1286
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Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1287
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Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1289
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reservado o Plenário na data de 13 de abril de 2026, a partir das 14:00h, para a realização de REUNIÃO COM ENTIDADES DE FRANCA
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 271 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1296
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Requer informações sobre a aquisição de veículos elétricos para a frota municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 272 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1297
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Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1298
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Requer a retirada do Projeto de Lei n° 16/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1299
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Requer informações acerca da manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1300
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Requer informações sobre a previsão de lançamento de edital da CDHU no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1301
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Requer informações acerca do comodato envolvendo a Rádio Difusora.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1302
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Requer acerca da proibição de parada e embarque de ônibus intermunicipais fretados e de empresas de turismo na rodoviária do município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1303
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Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1304
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Requer informações acerca da titularidade da área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1305
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Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1306
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Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1307
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Requer informações acerca da previsão de execução de obra viária na rua localizada ao lado do Hospital Estadual.
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1309
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Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal.
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Requerida discussão
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22 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1310
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Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”.
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Requerida discussão
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23 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1318
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1335
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Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1336
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Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
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Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1290
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Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1291
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Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1333
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1334
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1337
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Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1265
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Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)
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Matéria lida
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33 - Substitutivo nº 2 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1292
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Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.
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Matéria lida
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1268
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Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior".
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1319
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A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1320
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Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho
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Matéria lida
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37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1321
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Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 840 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1271
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Solicita a implantação de mão única de direção na via Rua Januário Martins Franco.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 841 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1272
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Notificar o proprietário de terreno localizado na avenida Antônio Rodrigues neto, em frente ao número 990 para que realize a limpeza do local.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 842 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1273
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Melhorar iluminação da Praça Tancredo Neves.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 843 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1274
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Limpeza e manutenção do canteiro central da avenida Rio Branco.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 844 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1275
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Limpeza e manutenção do canteiro central e demais praças da Avenida Santos Dumont.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 845 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1276
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Tapa Buracos na rua São Paulo, em frente ao número 457 na Vila Aparecida
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 846 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1277
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TAPA BURACO - Rua José Deocleciano Ribeiro Jd Noêmia
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 847 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1278
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TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1771 – Jardim Pinheiros II
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 848 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1279
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TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1601 – Jardim Pinheiros II
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 849 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1280
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TAPA BURACO - Rua João Luiz Facirolli - Jardim Pinheiros II
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 850 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1281
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TAPA BURACO - Rua Alm. Tamandaré 875
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 851 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1282
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Indicação MELHORIA PASSARELA - Diogo Garcia coelho - 2151
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 852 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1284
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INDICA implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás, independentemente do sentido a ser definido, conforme melhor análise de engenharia de tráfego.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 853 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1293
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vVerificação da sinalização viária e promova melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Ruy Estevão de Barros e Jaime Tellini.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 854 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1294
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Limpeza de área pública, com poda de árvores, roçada de mato e limpeza geral, no cruzamento da Rua Octavio Balthazar de Souza com a Rua Antônio Cerqueira.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 855 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1295
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Indica limpeza do canteiro central da Av. Carlos Roberto Hadade no bairro Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 856 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1308
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Indico a necessidade urgente de serviços de limpeza, capina e poda de mata localizada na Rua Edelvasia Salerno Vilhena, situada no Residencial Dourado.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 857 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1311
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Indico a realização de um estudo técnico minucioso de trânsito na Avenida Martinho Ribeiro, localizada no bairro Vera Cruz.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 858 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1312
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada do entorno da Secretaria da Saúde localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 4780, Jardim Redentor.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 859 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1313
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Centro Popular de Esporte e Lazer – CEPEL localizada em frente á Casa de Passagem de Franca.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 860 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1314
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Distrito Federal, bairro São José.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 861 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1315
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Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rio Grande do Sul.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 862 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1316
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Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Júlio Mesquita, bairro São José.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 863 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1317
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, bairro São José.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 864 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1322
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Cásper Líbero, bairro São José.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 865 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1323
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Lázaro de Souza Campos, bairro São José.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 866 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1324
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Carmelino Corrêa Júnior, bairro São José.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 867 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1325
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, bairro São José.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 868 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1326
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nabi Haber, bairro São José.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 869 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1327
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo César Pacheco, bairro São José.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 870 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1328
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abelardo Domenes Rúbio, Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 871 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1329
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Major Duarte, Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 872 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1330
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 873 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1331
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos do Carmo, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 874 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1332
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Felisbino de Lima, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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73 - Parecer nº 6 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1338
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Parecer Final e Voto Apartado
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Matéria lida
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