Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota.

Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul.

reservado o Plenário na data de 13 de abril de 2026, a partir das 14:00h, para a realização de REUNIÃO COM ENTIDADES DE FRANCA

Requer informações sobre a aquisição de veículos elétricos para a frota municipal.

Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 16/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.

Requer informações acerca da manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Requer informações sobre a previsão de lançamento de edital da CDHU no Município de Franca.

Requer informações acerca do comodato envolvendo a Rádio Difusora.

Requer acerca da proibição de parada e embarque de ônibus intermunicipais fretados e de empresas de turismo na rodoviária do município.

Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município.

Requer informações acerca da titularidade da área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.

Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.

Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre.

Requer informações acerca da previsão de execução de obra viária na rua localizada ao lado do Hospital Estadual.

Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”.

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua.

Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município.

Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos.

Altera a Lei Municipal nº 9.088, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para incluir a representação do Serviço Social do Comércio – SESC e dá outras providências. (MSG 019-2026)

Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca

Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)

Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.

Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior".

A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex

Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho

Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas

Solicita a implantação de mão única de direção na via Rua Januário Martins Franco.

Notificar o proprietário de terreno localizado na avenida Antônio Rodrigues neto, em frente ao número 990 para que realize a limpeza do local.

Melhorar iluminação da Praça Tancredo Neves.

Limpeza e manutenção do canteiro central da avenida Rio Branco.

Limpeza e manutenção do canteiro central e demais praças da Avenida Santos Dumont.

Tapa Buracos na rua São Paulo, em frente ao número 457 na Vila Aparecida

TAPA BURACO - Rua José Deocleciano Ribeiro Jd Noêmia

TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1771 – Jardim Pinheiros II

TAPA BURACO - Rua Diogo Garcia Coelho Nº 1601 – Jardim Pinheiros II

TAPA BURACO - Rua João Luiz Facirolli - Jardim Pinheiros II

TAPA BURACO - Rua Alm. Tamandaré 875

Indicação MELHORIA PASSARELA - Diogo Garcia coelho - 2151

INDICA implantação de mão única de direção na Rua dos Carajás, independentemente do sentido a ser definido, conforme melhor análise de engenharia de tráfego.

vVerificação da sinalização viária e promova melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Ruy Estevão de Barros e Jaime Tellini.

Limpeza de área pública, com poda de árvores, roçada de mato e limpeza geral, no cruzamento da Rua Octavio Balthazar de Souza com a Rua Antônio Cerqueira.

Indica limpeza do canteiro central da Av. Carlos Roberto Hadade no bairro Jardim Aeroporto.

Indico a necessidade urgente de serviços de limpeza, capina e poda de mata localizada na Rua Edelvasia Salerno Vilhena, situada no Residencial Dourado.

Indico a realização de um estudo técnico minucioso de trânsito na Avenida Martinho Ribeiro, localizada no bairro Vera Cruz.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada do entorno da Secretaria da Saúde localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 4780, Jardim Redentor.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato no Centro Popular de Esporte e Lazer – CEPEL localizada em frente á Casa de Passagem de Franca.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Distrito Federal, bairro São José.

Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rio Grande do Sul.

Indica competente estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Júlio Mesquita, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jornalista Cásper Líbero, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Lázaro de Souza Campos, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Professor Carmelino Corrêa Júnior, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nabi Haber, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo César Pacheco, bairro São José.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abelardo Domenes Rúbio, Residencial Baldassari.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rua Major Duarte, Residencial Baldassari.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos do Carmo, bairro Cidade Nova.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Felisbino de Lima, bairro Cidade Nova.

Parecer Final e Voto Apartado