Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera os dispositivos da Lei nº 7.927, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº67/2021.

Congratulações à Rádio Difusora pelos seus 59 anos de existência, comemorados no dia 10 de junho de 2021.

Aplausos pelos 50 anos de existência - Jubileu de Ouro - da Diocese de Franca

Limpeza das lagoas secas localizadas na Avenida João Traficante Km 5 mais 700 metros.

Limpeza do acostamento da Rodovia João Traficante

Limpeza e poda de vegetação de área rural localizada no entorno da Rua Marcos Teixeira, no Jardim Palestina.

Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical.

Limpeza de terreno em área pública, localizado na Rua Francisco Tarsia, próximo ao nº 1805 - Santa Luzia.

Estudos para implantação de medidas para reduzir a velocidade no trânsito da Rua Ivete Vargas, próximo ao número 785.

Indicação realizar reparos na academia ao ar livre e playground localizados em uma praça no bairro Pinheiros II.

Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua José Gianesela, no bairro City Petrópolis.

Indicação para melhorar a sinalização de solo e colocar placa indicativa de PARE no cruzamento com a rua José Ferreira Candido e rua José Antônio dos Santos, no bairro Recanto Elimar I.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av.Dr. Nilton Cristiano, na Vila São Sebastião.

Pavimentação, iluminação e instalação de obstáculos nas vielas localizadas entre os bairros Jardim Martins e Jardim Eldorado, na zona sul do Município.

Remendo asfáltico na Rua Ângelo Melani, 2963, Vila Scarabucci.

Remendo asfáltico no entorno da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Retirada de banca de jornal abandonada localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Colocação de placas no poliesportivo Pedrocão e orientação sobre a permanência de animais no local.

Corte de árvore localizada na praça da Rua Emílio Bertoni, em frente ao hemocentro.

Remendo asfáltico na Avenida Euclides Vieira Coelho, em toda a sua extensão, que liga os bairros Jardim Aviação e Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Hadad, na altura do n.º 1204, no Jardim Aeroporto I.

Remendo asfáltico na Rua Orcalina dos santos, próximo ao ponto de ônibus, no Jardim Parati.

Construção de calçada localizada na Rua Professor Moacir de Oliveira, entre os bairros Jardim Noêmia e Jardim Parati.

Reparos e iluminação da passarela localizada entre os bairros Jardim Noêmia e Santa Hilda, no fundo da área esportiva da Rua Professor José Garcia de Freitas, cruzamento com a Rua João Teodoro Tristão, n.º 1019.

Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, altura do n.º 4201.

Melhorias na iluminação pública na academia de ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, n.º 5145, no bairro José de Carlos.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, altura do n.º 1111, no Jardim Flórida.

Limpeza nas ruas do Residencial Zanetti

Reparos na camada asfáltica da Rua Natal, no Jardim Brasilândia

Fiscalização dos terrenos do Residencial Zanetti

Cobertura da área do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Doação de cadeira de rodas para o setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Franca

Substituição das Placas de Identificação de Ruas e Avenidas do Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia.

Indica a implantação de academia ao ar livre ma praça do Jardim Barão, localizada à Rua Martiniano Francisco de Andrade, 2280.

Indica tapa buracos na Rua Carlos do Carmo em frente aos numeros: 710 e 758 - Cidade Nova

Indica a implantação de mão única na Rua Isabel Elisa de Lima - São Joaquim

Indica a troca de lâmpadas da praça localizada na equina da Avenida Ministro Rui Barbosa com a Rua Alécio Odilon de Paula, bairro Santa Clara

Indica manutenção na pintura de solo com os dizeres “PARE” em todo o bairro do Jardim Aeroporto III.

Indica manutenção nas lâmpadas da Rua Maria Alice Taveira Coelho, Residencial Zanetti.

Moção de pesar pelo falecimento do vereador Marcos Roberto Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ricardo Carneiro

Moção de Pesar pelo falecimento de Flavio Augusto Rustiguel

Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Reis, ocorrido no dia 13 de junho de 2021.

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer que se informe a esta Casa os perfis predominantes dos pacientes acometidos de Covid-19.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.

Requerimento solicitando informações relativas aos efeitos da imunização no município de Franca.

Requerimento solicitando informações relativas aos procedimentos de realização de exames para detecção de Covid-19.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o Projeto de Lei que possibilita a regularização dos condomínios de chácaras ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos a farmácia do Pronto Socorro “Álvaro Azzus” trabalha em horário reduzido e se há possiblidade de mantê-la funcionando 24 horas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao reitor da Uni-Facef, Sr. Alfredo José Machado Neto, no sentido de que forneça à esta Casa de Leis cópia da escritura do imóvel comprado ao lado da instituição.