1 - Ata nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2138
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Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2066
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REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o Projeto de Lei que possibilita a regularização dos condomínios de chácaras ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2067
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REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos a farmácia do Pronto Socorro “Álvaro Azzus” trabalha em horário reduzido e se há possiblidade de mantê-la funcionando 24 horas.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2086
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Requer que se informe a esta Casa os perfis predominantes dos pacientes acometidos de Covid-19.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2088
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Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2130
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Requerimento solicitando informações relativas aos efeitos da imunização no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2131
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Requerimento solicitando informações relativas aos procedimentos de realização de exames para detecção de Covid-19.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2133
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao reitor da Uni-Facef, Sr. Alfredo José Machado Neto, no sentido de que forneça à esta Casa de Leis cópia da escritura do imóvel comprado ao lado da instituição.
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Requerida discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2099
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Altera os dispositivos da Lei nº 7.927, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2085
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Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº67/2021.
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Matéria lida
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2132
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Congratulações à Rádio Difusora pelos seus 59 anos de existência, comemorados no dia 10 de junho de 2021.
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Matéria lida
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12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2021
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2137
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Aplausos pelos 50 anos de existência - Jubileu de Ouro - da Diocese de Franca
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2098
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Moção de pesar pelo falecimento do vereador Marcos Roberto Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2134
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ricardo Carneiro
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2135
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Moção de Pesar pelo falecimento de Flavio Augusto Rustiguel
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2136
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Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Reis, ocorrido no dia 13 de junho de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 1542 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2089
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Limpeza das lagoas secas localizadas na Avenida João Traficante Km 5 mais 700 metros.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1543 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2090
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Limpeza do acostamento da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1544 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2091
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Limpeza e poda de vegetação de área rural localizada no entorno da Rua Marcos Teixeira, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1545 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2092
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Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1546 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2093
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Limpeza de terreno em área pública, localizado na Rua Francisco Tarsia, próximo ao nº 1805 - Santa Luzia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1547 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2094
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Estudos para implantação de medidas para reduzir a velocidade no trânsito da Rua Ivete Vargas, próximo ao número 785.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1548 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2095
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Indicação realizar reparos na academia ao ar livre e playground localizados em uma praça no bairro Pinheiros II.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1549 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2096
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Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua José Gianesela, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1550 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2097
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Indicação para melhorar a sinalização de solo e colocar placa indicativa de PARE no cruzamento com a rua José Ferreira Candido e rua José Antônio dos Santos, no bairro Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1551 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2100
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av.Dr. Nilton Cristiano, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1552 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2101
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Pavimentação, iluminação e instalação de obstáculos nas vielas localizadas entre os bairros Jardim Martins e Jardim Eldorado, na zona sul do Município.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1553 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2102
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Remendo asfáltico na Rua Ângelo Melani, 2963, Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1554 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2103
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Remendo asfáltico no entorno da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1555 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2104
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Retirada de banca de jornal abandonada localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1556 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2105
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Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1557 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2106
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Colocação de placas no poliesportivo Pedrocão e orientação sobre a permanência de animais no local.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1558 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2107
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Corte de árvore localizada na praça da Rua Emílio Bertoni, em frente ao hemocentro.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1559 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2108
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Remendo asfáltico na Avenida Euclides Vieira Coelho, em toda a sua extensão, que liga os bairros Jardim Aviação e Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1560 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2109
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Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Hadad, na altura do n.º 1204, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1561 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2110
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Remendo asfáltico na Rua Orcalina dos santos, próximo ao ponto de ônibus, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1562 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2111
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Construção de calçada localizada na Rua Professor Moacir de Oliveira, entre os bairros Jardim Noêmia e Jardim Parati.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1563 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2112
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Reparos e iluminação da passarela localizada entre os bairros Jardim Noêmia e Santa Hilda, no fundo da área esportiva da Rua Professor José Garcia de Freitas, cruzamento com a Rua João Teodoro Tristão, n.º 1019.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1564 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2113
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Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, altura do n.º 4201.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1565 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2114
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Melhorias na iluminação pública na academia de ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, n.º 5145, no bairro José de Carlos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1566 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2115
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, altura do n.º 1111, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1567 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2116
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Limpeza nas ruas do Residencial Zanetti
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1568 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2117
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Reparos na camada asfáltica da Rua Natal, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1569 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2118
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Fiscalização dos terrenos do Residencial Zanetti
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1570 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2119
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Cobertura da área do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Franca.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1571 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2120
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Doação de cadeira de rodas para o setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Franca
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1572 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2121
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Substituição das Placas de Identificação de Ruas e Avenidas do Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1573 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2122
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Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1574 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2123
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Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1575 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2124
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Indica a implantação de academia ao ar livre ma praça do Jardim Barão, localizada à Rua Martiniano Francisco de Andrade, 2280.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1576 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2125
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Indica tapa buracos na Rua Carlos do Carmo em frente aos numeros: 710 e 758 - Cidade Nova
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1577 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2126
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Indica a implantação de mão única na Rua Isabel Elisa de Lima - São Joaquim
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1578 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2127
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Indica a troca de lâmpadas da praça localizada na equina da Avenida Ministro Rui Barbosa com a Rua Alécio Odilon de Paula, bairro Santa Clara
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1579 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2128
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Indica manutenção na pintura de solo com os dizeres “PARE” em todo o bairro do Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1580 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2129
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Indica manutenção nas lâmpadas da Rua Maria Alice Taveira Coelho, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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