Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 52/2021.

Denomina Pastor José Fernandes Garcia a Rua 107 do Residencial São João Batista e dá outras providências

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realização de um pré-cadastro das pessoas aptas a receber vacina, de acordo com o cronograma, e que sejam convocados dia a dia apenas o número de pessoas igual ao número de doses disponíveis em cada posto para ofertar a imunização.

Congratulações ao Coletivo Arco-Íris, pelas ações sociais realizadas à comunidade LGBTQIA+ do Município, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho.

Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pelos 124 anos de existência

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seus 110 anos de história completados neste ano de 2021

Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), pelo desserviço prestado à população, referente à suspensão do abastecimento de energia elétrica de inadimplentes em época de pandemia

Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.