Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 88/2021 que Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Requer informações sobre o quadro de médicos no site da prefeitura.

Requer informações para construção de rampa de acessibilidade no município.

Requeiro informações referentes à medicação de alto custo no município.

Requer a retirada do Projeto de Lei 80/2021 para adequações

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quais são os critérios objetivos utilizados para fornecimento de alvará para construção de postos de combustíveis em complexo comercial, disciplinados na lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova a denominação das ruas do condomínio Residencial Quinta da Aurora, juntamente com sua construtora, JFD Empreendimentos Imobiliários, que apresentará a documentação necessária, conforme especificado no ofício anexo.

Requer informações sobre a lista de espera das cirurgias eletivas.

Solicita os motivos pelos quais cones e tendas encontram-se sem utilidade dentro das dependências do Parque Fernando Costa.

Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, altera a tríade orçamentária, e dá outras disposições.

Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Franca, no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências

Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca.

Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos.

Moção de pesar pelo falecimento do munícipe Kennedy Cibine Ferreira

Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Donizete Godinho Reis

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ricarda Sâmara Rodrigues da Silva

Estudos para a destinação da vacina da Janssen, administrada em dose única, para imunizar a população em situação de rua.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, próximo ao número 297, no bairro São José.

Indicamos estudos visando a instalação de placa de carga e descarga na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 1794, na Estação.

Indica a construção de pista de caminhada no bairro São Francisco.

Indica a realização de remendo asfáltico na Avenida Adhemar de Barros esquina com a Rua Florianópolis - Jardim Brasilândia

Indica a troca de lâmpadas na Avenida Doutor Hélio Palermo entre as Ruas Tuffy Jorge e General Osório

Indica providências para a poda das árvores localizadas na avenida Joaquim Spereta, no quarteirão entre a praça do bairro e o bosque, bairro São Joaquim.

Limpeza e Manutenção Periódica da Praça 1º de maio, conhecida como “Praça da Jussara”, na Estação.

Indicação de operação tapa buracos na Avenida Orlando Dompieri, defronte os números 1860,2065,2165, sentido bairro ao centro.

Poda de árvore localizada na Avenida Papa João XXIII, em frente ao número 651, no Parque Residencial Nova Franca.

Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Alcides de Paula Faria com a Rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo

Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti.

Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central dos bairros Residencial Zanetti e Residencial Irineu Zanetti.

Limpeza de terreno localizado na Rua José Pinto, em frente ao n.º 6330, no Residencial Ana Dorothea.

Melhorias no trânsito na Rua Comandante Salgado, esquina com a Rua Couto Magalhães.

Coleta do lixo descartado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os números 928 e 960, no bairro N. Sra. de Fátima.

Limpeza na calçada da Escola Estadual Profa. Nadeide Scarabucci, na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.

Renovação da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.

Limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, n.º 2751, na Vila Europa.

Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ângelo Naldi, entre as Rua Wilson Teixeira e Rua Amauri Rangel (foto anexa).

Sinalização de solo, aérea, poda de grama e limpeza da mata ciliar no Jardim Paulistano I.

Indicação para realizar a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Décio de Luca no bairro City Petrópolis.

Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na avenida Chico Júlio no bairro Vila Chico Júlio.

Indicação para passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano.