1 - Ata nº 34 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2312
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Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 250 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2315
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Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 88/2021 que Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2317
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Requer informações sobre o quadro de médicos no site da prefeitura.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2318
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Requer informações para construção de rampa de acessibilidade no município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2319
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Requeiro informações referentes à medicação de alto custo no município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2323
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Requer a retirada do Projeto de Lei 80/2021 para adequações
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2327
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quais são os critérios objetivos utilizados para fornecimento de alvará para construção de postos de combustíveis em complexo comercial, disciplinados na lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 256 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2329
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova a denominação das ruas do condomínio Residencial Quinta da Aurora, juntamente com sua construtora, JFD Empreendimentos Imobiliários, que apresentará a documentação necessária, conforme especificado no ofício anexo.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 257 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2336
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Requer informações sobre a lista de espera das cirurgias eletivas.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 258 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2340
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Solicita os motivos pelos quais cones e tendas encontram-se sem utilidade dentro das dependências do Parque Fernando Costa.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2347
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Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2355
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Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, altera a tríade orçamentária, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2356
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Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2357
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Institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Franca, no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2322
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Altera o Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2353
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Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências
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Matéria lida
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17 - Substitutivo nº 6 de 2021
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2321
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2351
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2352
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Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos.
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 38 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2326
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Moção de pesar pelo falecimento do munícipe Kennedy Cibine Ferreira
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 39 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2337
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Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Donizete Godinho Reis
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção de Pesar nº 40 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2354
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ricarda Sâmara Rodrigues da Silva
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 1696 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2313
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Estudos para a destinação da vacina da Janssen, administrada em dose única, para imunizar a população em situação de rua.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1697 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2314
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, próximo ao número 297, no bairro São José.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1698 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2316
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Indicamos estudos visando a instalação de placa de carga e descarga na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 1794, na Estação.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1699 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2320
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Indica a construção de pista de caminhada no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1700 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2324
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Indica a realização de remendo asfáltico na Avenida Adhemar de Barros esquina com a Rua Florianópolis - Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1701 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2325
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Indica a troca de lâmpadas na Avenida Doutor Hélio Palermo entre as Ruas Tuffy Jorge e General Osório
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1702 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2328
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Indica providências para a poda das árvores localizadas na avenida Joaquim Spereta, no quarteirão entre a praça do bairro e o bosque, bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1703 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2330
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Limpeza e Manutenção Periódica da Praça 1º de maio, conhecida como “Praça da Jussara”, na Estação.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1704 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2331
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Indicação de operação tapa buracos na Avenida Orlando Dompieri, defronte os números 1860,2065,2165, sentido bairro ao centro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1705 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2332
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Poda de árvore localizada na Avenida Papa João XXIII, em frente ao número 651, no Parque Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1706 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2333
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Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Alcides de Paula Faria com a Rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1707 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2334
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Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1708 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2335
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Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central dos bairros Residencial Zanetti e Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1709 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2338
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Limpeza de terreno localizado na Rua José Pinto, em frente ao n.º 6330, no Residencial Ana Dorothea.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1710 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2339
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Melhorias no trânsito na Rua Comandante Salgado, esquina com a Rua Couto Magalhães.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1711 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2341
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Coleta do lixo descartado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os números 928 e 960, no bairro N. Sra. de Fátima.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1712 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2342
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Limpeza na calçada da Escola Estadual Profa. Nadeide Scarabucci, na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1713 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2343
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Renovação da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1714 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2344
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Limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, n.º 2751, na Vila Europa.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1715 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2345
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Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ângelo Naldi, entre as Rua Wilson Teixeira e Rua Amauri Rangel (foto anexa).
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1716 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2346
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Sinalização de solo, aérea, poda de grama e limpeza da mata ciliar no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1717 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2348
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Indicação para realizar a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Décio de Luca no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1718 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2349
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Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na avenida Chico Júlio no bairro Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1719 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2350
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Indicação para passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano.
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Matéria lida
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