Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 397.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos.

Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para os moradores dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de construir uma creche e uma escola na região dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro

Requer que seja informado sobre quais políticas públicas têm sido efetuadas no Município com relação aos jovens e adolescentes francanos, especialmente quanto ao acesso ao ensino e preparação para mercado de trabalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos CONSELHEIROS TUTELARES pelos 31 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de várias sacas de café no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Aplausos pelo trabalho realizado pela guarda municipal em uma ocorrência de violência contra a mulher