Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações sobre a existência de políticas públicas referente à proteção das nascentes no município de Franca.

REQUER informações se existem estudos visando a restauração do monumento dos Sapateiros, localizado na rotatória do cruzamento das Avenidas dos Sapateiros e Alfredo Tozzi, no bairro Vila Marta

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual é a situação dos vendedores ambulantes de frutas e verduras do nosso município, se estão em situação regular e se estão sendo devidamente fiscalizados.

Solicita informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja elaboração se aproxima para o próximo exercício.

Requer informações sobre se já está previsto pela Administração Municipal a manutenção da porta que dá acesso ao almoxarifado da UPA do Jardim Anita, além da limpeza da área externa do prédio

Requer informações sobre a existência de planejamento de construção/ implantação de espaço que abrigue o arquivo morto de prontuários de pacientes da UPA do Jardim Anita

Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 1365/2021 que solicita a intensificação da ronda policial na pracinha do Jardim Bueno

Requer informações sobre a existência de estudos/projetos para resolver a situação dos meninos que ficam nos semáforos lavando vidros dos carros e vendendo balas

Requer informações sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas na cidade

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 622/2021, na qual solicito providências para REFORMA GERAL no prédio de escola localizada no Jardim do Éden

Institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais e dá outras providências".

Denomina Tanite Natiele Augusto a rua AP 09 do Residencial Atlanta Park.

Modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

Suprime o inciso III e altera o parágrafo único do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

Modifica o art. 7º e renumera os demais do Projeto de Lei nº 98/2021

Suprime a expressão "caput" constante dos parágrafos 3º e 4º do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Acrescenta dispositivo e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, Exmo. Sr. Vice Prefeito, Professor Everton de Paula, assim como a todos os secretários municipais, pela excelente gestão do município neste primeiro semestre do mandato 2021/2024.

Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Imaculada de Faria, ocorrido no dia 23 de julho de 2021.

Construção de uma pista de caminhada ao longo do canteiro central da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Residencial Palermo City.

Indica providências para a manutenção da calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Paulo VI, esquina com a Rua Marco Aurélio de Luca, Parque Progresso.

Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Cândido Guillobel esquina com a Rua Dráuzio M.M.D.C., Vila Santa Terezinha.

Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupinambás, Jardim Martins.

Indicação para realização de remendo asfáltico na rua Élide Puci Pulicano.

Indicação para realização de serviço de limpeza da rua Antônio Virgílio da Silva.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.

Colocação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical

Indicação para realizar melhorias na sinalização de solo da rua R. Luiz Belchior, próximo ao número 1040, Parque do Horto

Remendo asfáltico na Rua Gabriela Garcia Garcia, n.º 761, no Recanto Elimar I.

Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Hipólito A. Pinheiro, 2970, Jardim Maria Rosa.

Remendo asfáltico na Rua Acir Alves Silva, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.

Limpeza da praça localizada na Rua Hipólito A. Pinheiro, 3050, Jardim Maria Rosa.

Sinalização de solo (pintura de faixas de segurança e ciclismo) na Avenida Presidente Vagas, em toda a sua extensão.

Reforço da sinalização de solo nas ruas do bairro Recanto Elimar

Indica manutenção na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.

INDICA a implantação do projeto "Moradia Primeiro" na cidade de Franca

INDICO a restauração do monumento dos Sapateiros, localizado na rotatória do cruzamento das Avenidas dos Sapateiros e Alfredo Tozzi e revitalização do local

Limpeza de terreno localizado na rua Dr. Cláudio Manoel Romeiro.

Construção de parque infantil e academia ao ar livre localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, Vila São Sebastião.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Reinaldo Jacinto Mendonça, em toda a sua extensão, na Vila Imperador.

Construção de calçada localizada na praça da Avenida Geni Teixeira Tocha.

Sinalização de solo na Rua Orozimbo Campos Oliveira, entre o Parque São Jorge e a Vila imperador.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Realindo Jacinto Mendonça, n.º 4552 e extensão, no bairro Vila Imperador.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Luiz Belchior, próximo à Rua Rafael George Mazota.

Limpeza e melhorias da iluminação pública da praça localizada na Rua Rafael Geoge Mazota, esquina com a Avenida Luiz Belchior. Colocar Placas de “proibido jogar lixo e entulhos”.

Remendo asfáltico na Rua Carlos Aparecido Buzon, em toda a sua extensão, na Vila São Sebastião.

Remendo asfáltico na Rua Antônio da Mota, 157, Parque do Horto.

Construção de calçada localizada na Rua Antônio da Mota, 157, Parque do Horto.

Reparos e conclusão do piso tátil no entorno da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, localizada na Rua Santa Catarina, n.º 802, Vila Aparecida.

Inclusão no boletim epidemiológico o percentual da população do Município vacinada com a primeira e a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Indica aquisição de cadeiras de roda para a UPA do Jardim Aeroporto

Indica troca de lâmpadas dos postes existentes na Rua São Paulo - Praça da Capelinha

Indicação para intensificar medidas de segurança na região do Centro Pop.

Indica a aquisição de cadeiras de rodas para a UPA do Jardim Anita

Indica troca de lâmpadas do poste localizado à Rua Maranhão, em frente ao número 1835, Santo Agostinho

Ampliação de vagas de estacionamento da Rua Vitória, nas proximidades do número 2401, no Jardim Brasilândia

LOMBO-FAIXA na Avenida Ministro Rui Barbosa, à altura do número 2150, no Jardim Santa Efigênia

Instalação de lombo-faixa na Avenida Luiz Vaz de Camões, à altura do número 1771, no Jardim do Éden

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden

Reparos na camada asfáltica na Rua Teresina, à altura do número 970, no Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Delfino dos Santos, à altura do número 1100, no Jardim Paulistano

Colocação de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Ouro Preto, nas proximidades do número 450, no Jardim Brasilândia

Limpeza do entorno da Rua Frank César Pereira, nas proximidades do número 887, no Jardim Luiza II

CALÇAMENTO em toda extensão da Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina.

Construção de quadra poliesportiva, ao lado de campo de futebol, em área localizada na Rua Nilton Coelho Gonçalves, no Jardim Santa Mônica