1 - Ata nº 36 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2468
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Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 267 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2489
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Requer informações sobre a existência de políticas públicas referente à proteção das nascentes no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2493
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REQUER informações se existem estudos visando a restauração do monumento dos Sapateiros, localizado na rotatória do cruzamento das Avenidas dos Sapateiros e Alfredo Tozzi, no bairro Vila Marta
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 269 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2497
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual é a situação dos vendedores ambulantes de frutas e verduras do nosso município, se estão em situação regular e se estão sendo devidamente fiscalizados.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2512
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Solicita informações acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja elaboração se aproxima para o próximo exercício.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2513
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Requer informações sobre se já está previsto pela Administração Municipal a manutenção da porta que dá acesso ao almoxarifado da UPA do Jardim Anita, além da limpeza da área externa do prédio
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2517
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Requer informações sobre a existência de planejamento de construção/ implantação de espaço que abrigue o arquivo morto de prontuários de pacientes da UPA do Jardim Anita
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2518
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Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 1365/2021 que solicita a intensificação da ronda policial na pracinha do Jardim Bueno
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 274 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2519
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Requer informações sobre a existência de estudos/projetos para resolver a situação dos meninos que ficam nos semáforos lavando vidros dos carros e vendendo balas
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2520
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Requer informações sobre o funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas na cidade
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2525
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 622/2021, na qual solicito providências para REFORMA GERAL no prédio de escola localizada no Jardim do Éden
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2470
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Institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais e dá outras providências".
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2494
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Denomina Tanite Natiele Augusto a rua AP 09 do Residencial Atlanta Park.
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 59 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2360
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Modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
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Matéria lida
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15 - Emenda nº 64 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2490
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Suprime o inciso III e altera o parágrafo único do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 65 de 2021
Autores: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2491
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Modifica o art. 7º e renumera os demais do Projeto de Lei nº 98/2021
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 66 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2534
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Suprime a expressão "caput" constante dos parágrafos 3º e 4º do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 67 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2535
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Acrescenta dispositivo e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2509
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Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, Exmo. Sr. Vice Prefeito, Professor Everton de Paula, assim como a todos os secretários municipais, pela excelente gestão do município neste primeiro semestre do mandato 2021/2024.
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 41 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2510
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Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Imaculada de Faria, ocorrido no dia 23 de julho de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 1808 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2469
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Construção de uma pista de caminhada ao longo do canteiro central da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Residencial Palermo City.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1809 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2471
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Indica providências para a manutenção da calçada no entorno da área pública localizada na Avenida Paulo VI, esquina com a Rua Marco Aurélio de Luca, Parque Progresso.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1810 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2472
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Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Cândido Guillobel esquina com a Rua Dráuzio M.M.D.C., Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1811 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2473
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Indica providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupinambás, Jardim Martins.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1812 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2474
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Indicação para realização de remendo asfáltico na rua Élide Puci Pulicano.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1813 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2475
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Indicação para realização de serviço de limpeza da rua Antônio Virgílio da Silva.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1814 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2476
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Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1815 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2477
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Colocação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1816 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2478
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Indicação para realizar melhorias na sinalização de solo da rua R. Luiz Belchior, próximo ao número 1040, Parque do Horto
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1817 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2479
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Remendo asfáltico na Rua Gabriela Garcia Garcia, n.º 761, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1818 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2480
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Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Hipólito A. Pinheiro, 2970, Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1819 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2481
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Remendo asfáltico na Rua Acir Alves Silva, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1820 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2482
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Limpeza da praça localizada na Rua Hipólito A. Pinheiro, 3050, Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1821 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2483
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Sinalização de solo (pintura de faixas de segurança e ciclismo) na Avenida Presidente Vagas, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1822 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2484
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Reforço da sinalização de solo nas ruas do bairro Recanto Elimar
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1823 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2485
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Indica manutenção na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1825 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2487
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INDICA a implantação do projeto "Moradia Primeiro" na cidade de Franca
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1826 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2488
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INDICO a restauração do monumento dos Sapateiros, localizado na rotatória do cruzamento das Avenidas dos Sapateiros e Alfredo Tozzi e revitalização do local
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1827 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2492
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Limpeza de terreno localizado na rua Dr. Cláudio Manoel Romeiro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1828 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2495
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Construção de parque infantil e academia ao ar livre localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1829 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2496
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Reinaldo Jacinto Mendonça, em toda a sua extensão, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1830 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2498
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Construção de calçada localizada na praça da Avenida Geni Teixeira Tocha.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1832 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2500
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Sinalização de solo na Rua Orozimbo Campos Oliveira, entre o Parque São Jorge e a Vila imperador.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1833 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2501
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Realindo Jacinto Mendonça, n.º 4552 e extensão, no bairro Vila Imperador.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1834 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2502
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Luiz Belchior, próximo à Rua Rafael George Mazota.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1835 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2503
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Limpeza e melhorias da iluminação pública da praça localizada na Rua Rafael Geoge Mazota, esquina com a Avenida Luiz Belchior. Colocar Placas de “proibido jogar lixo e entulhos”.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1836 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2504
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Remendo asfáltico na Rua Carlos Aparecido Buzon, em toda a sua extensão, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1837 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2505
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Remendo asfáltico na Rua Antônio da Mota, 157, Parque do Horto.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1838 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2506
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Construção de calçada localizada na Rua Antônio da Mota, 157, Parque do Horto.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1839 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2507
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Reparos e conclusão do piso tátil no entorno da Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, localizada na Rua Santa Catarina, n.º 802, Vila Aparecida.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1840 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2511
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Inclusão no boletim epidemiológico o percentual da população do Município vacinada com a primeira e a segunda dose da vacina contra Covid-19.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1841 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2514
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Indica aquisição de cadeiras de roda para a UPA do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1842 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2515
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Indica troca de lâmpadas dos postes existentes na Rua São Paulo - Praça da Capelinha
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1843 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2516
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Indicação para intensificar medidas de segurança na região do Centro Pop.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1844 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2521
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Indica a aquisição de cadeiras de rodas para a UPA do Jardim Anita
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1845 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2522
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Indica troca de lâmpadas do poste localizado à Rua Maranhão, em frente ao número 1835, Santo Agostinho
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1846 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2523
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Ampliação de vagas de estacionamento da Rua Vitória, nas proximidades do número 2401, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1847 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2524
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LOMBO-FAIXA na Avenida Ministro Rui Barbosa, à altura do número 2150, no Jardim Santa Efigênia
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1848 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2526
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Instalação de lombo-faixa na Avenida Luiz Vaz de Camões, à altura do número 1771, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1849 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2527
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Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1850 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2528
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Reparos na camada asfáltica na Rua Teresina, à altura do número 970, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1851 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2529
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Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Delfino dos Santos, à altura do número 1100, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1852 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2530
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Colocação de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Ouro Preto, nas proximidades do número 450, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1853 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2531
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Limpeza do entorno da Rua Frank César Pereira, nas proximidades do número 887, no Jardim Luiza II
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1854 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2532
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CALÇAMENTO em toda extensão da Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1855 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2533
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Construção de quadra poliesportiva, ao lado de campo de futebol, em área localizada na Rua Nilton Coelho Gonçalves, no Jardim Santa Mônica
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Matéria lida
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