1 - Ata nº 37 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2536
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Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 277 de 2021
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2554
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Requer informações sobre a falta de regulamentação da Lei Municipal nº 5.938/2003 , de autoria do saudoso vereador Marcial Inácio.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 278 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2555
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Requer informações sobre as ações de recapeamento das ruas de Franca neste ano.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 279 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2556
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1430/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar levantamento online de cães
e gatos no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2557
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677 /2021 , que versa sobre a p ossibilidade de criar programa de adoção de cães de
guarda no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 281 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2558
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Requer a retirada da Emenda nº 59, a qual modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 282 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2559
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Requer os motivos que impedem a regulamentação da Lei Complementar nº 357/2021 , que versa sobre a criação d o Programa de Adoção de Animais.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2560
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Requer os motivos que impedem a regulamentação da Lei nº 8.991/2021, que versa sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2561
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Requer informações sobre a comercialização e soltura de fogos de artifício no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 285 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2562
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REQUER informações sobre quais motivos conduziram a Faculdade de Direito de Franca a prorrogar por tempo indeterminado as aulas remotas, divergindo de outros seguimentos da sociedade, tendo em vista a continuidade de cobrança integral no valor das mensalidades.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 286 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2563
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Requer informações sobre a via, logradouro ou próprio público que se pretende denominar, acerca da rua 04 do bairro Village Santa Georgina em favor de Graciete Aguiar Borges.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 287 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2572
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Requer informações sobre a quantidade de funcionários da EMDEF alocada para trabalhar no Terminal Rodoviário de Franca, a função ocupada por cada um e a quantidade de funcionários afastados do trabalho por motivo de doença.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 288 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2579
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Requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a retirada do “cudessaque” (retorno em rua sem saída) localizado na Rua Francisco Bernardes Silveira, no Parque Vicente Leporace II.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 289 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2582
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Requer o prazo para o plantio de grama no campo localizado entre as ruas João de Araújo Malheiros, Antônio Martins Alonso e Agostinho Coelho Paris, no Jardim Eldorado.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 290 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2585
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 291 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2588
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021, na qual solicito estudos e providências para a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA no Jardim Palma
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2591
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Requer informações sobre se já existe algum planejamento para organização dos passeios de cavaleiros que ocorrem na cidade de Franca
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2564
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2565
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
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Dispõe sobre a obrigação passiva de outorga de Escritura Pública, inclusa no art. 4º. Da Lei Complementar Municipal 246, de 13 de agosto de 2014, em decorrência da incorpo-ração da HABITAÇÃO POPULAR DE FRANCA S/A - PROHAB pelo Município de Franca
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2575
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Prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais no município de Franca , de placas ou cartazes com as
advertências e informações que especifica.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2574
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Acrescenta o Artigo 2 º A à Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2577
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Acrescenta os incisos XIX e XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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24 - Substitutivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2576
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2021, que institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2594
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Moção de Aplausos à jovem Barbara Melo pela classificação no programa The Voice
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1856 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2537
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Criação de programa nos moldes da iniciativa estadual Dignidade Íntima.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1857 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2538
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Limpeza de terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzon, Vila São Sebastião. Colocar Placas de “proibido jogar lixo e entulhos”.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1858 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2539
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Corte de árvore localizada na praça Ana Maria da Rua Maria Pinho Gonçalves, n.º 830, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1859 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2540
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Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso, em frente à praça Tancredo Neves e EMEB Frei Germano de Annecy.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1860 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2541
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Indica a manutenção, instalação de braço de luz e ampliação elétrica na Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1861 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2542
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Indica a poda nas árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1862 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2543
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Alfredo Olivieri, próximo ao número 695 e à esquina com a Rua Sudário José da Silva, no Jardim Marília.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1863 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2544
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Limpeza de terreno localizado na praça Ana Maria, na Rua Diogo Garcia Horch, ao lado do n.º 784, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1864 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2545
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Poda de árvore localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, bairro Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1865 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2546
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Indica implementar a “operação tapa buraco” na Rua Praça Tavares Almeida Neves entre a Rua Fued Zacarias Cury e Rua José Augusto, Prolongamento Jardim Lima.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1866 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2547
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Indica controle de formigueiro no canteiro central da Avenida Aparecida Silva Mathes, próximo ao nº 941, Jardim Tropical II.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1867 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2548
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Remendo asfáltico na Rua Rua Irene Grecco, em toda a sua extensão, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1868 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2549
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Sinalização de solo (vaga de cadeirante e idoso) na Rua Continentino Jacinto Silva, n.º 1851, bairro São José (área de clínicas).
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1869 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2550
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Limpeza de terreno e construção de calçada, localizados na Rua Dr. Fernando Faleiros Lima, no Centro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1870 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2551
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Efetuar uma operação tapa buracos nas proximidades do nº 2041 da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1871 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2552
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Indicação para verificar a possibilidade de abertura de uma rua no bairro Vila Formosa.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1872 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2553
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Indicação para que seja notificado o proprietário de um imóvel abandonado na rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1873 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2566
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Indicação para realizar o asfalto de um trecho localizado entre as ruas Heitor Vila Lobos, Campo Belo e Francisco Frias Mesquita, Parque Dom Pedro I.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1874 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2567
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Indicação para asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno Prolongamento Vila Aparecida
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1875 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2568
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Indicação para asfaltar a Rua Maria Patrocínia de Carvalho no bairro Vila Rezende.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1876 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2569
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Indicação para melhorar a sinalização de solo de uma lombada localizada na Avenida Wanderley Silveira no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1877 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2570
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Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho no bairro Jardim Barão.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1878 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2571
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Indica a construção de ciclovia e faixa de pedestre na Estrada de Acesso ao Bagre III, City Petrópolis.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1879 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2578
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Indica a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na pracinha da Avenida Antônio Rodrigues Neto com Avenida Hélio Palermo
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1880 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2580
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Indica a realização de remendo asfáltico na Rua José Augusto Baldassari
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1881 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2581
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Implantação de sentido único de direção na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no trecho compreendido entre a Avenida Aparecida Silva Mathes, no sentido Rodovia Cândido Portinari, até a Avenida Margarida Fornazier de Oliveira
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1882 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2583
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Implantação de sentido único de direção na Avenida Geralda Rocha, iniciando na rotatória do posto de combustível da Avenida Margarida Fornazier de Oliveira, no sentido do Jardim Tropical, até a Avenida Aparecida Silva Mathes
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1883 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2584
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Implantação de Iluminação na Rua Expedicionário Erotides Teodoro, no cruzamento com a Rua Clóvis Péres Fontelas, no Parque Vicente Leporace 3
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1884 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2586
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Implantação de Iluminação na Rua Norberto Bassalo, no Parque Vicente Leporace III.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1885 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2587
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Implantação de iluminação na Rua Clóvis Péres Fontelas, no Parque Vicente Leporace III
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1886 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2589
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Implantação de iluminação na Rua Francisca Maria de Melo, no Parque Vicente Leporace III
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1887 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2590
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Implantação de iluminação na Rua Silvano David, no cruzamento com a Rua Antônio Cavalheiro, no Parque Vicente Leporace III
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1888 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2592
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Implantação de iluminação em área pública localizada entre a Avenida Ivete Vargas e as ruas Osvaldo Moge e Antônio Peres Torres, até o campo do Jardim Pinheiro, no Parque Vicente Leporace III
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1889 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2593
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Instalação de lombo-faixa na Avenida Jaime Tellini, à altura do número 5970, no Residencial Ana Dotothéia
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1890 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2595
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Tampar buraco no asfalto, junto ao meio-fio, na Rua Delmar de Figueiredo, defronte o número 1400, no Jardim Cambuí
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1891 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2596
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Limpeza nas margens do Córrego do Engenho Queimado e da Rua dos Guaianases, na altura do término da Rua dos Caiapós, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1892 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2597
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Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Professora Maria Faleiros, n.º 1658, bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1893 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2598
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Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Ângelo Pedro, n.º 2758, bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1894 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2599
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Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua São Francisco, n.º 1850, bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1895 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2600
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Troca de placas de sinalização (nomes de ruas) localizadas na Rua Dionízio Facioli, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, no Prolongamento Vila Industrial (foto anexa).
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1896 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2601
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Remendo asfáltico na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1897 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2602
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Limpeza de terreno, localizado na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1898 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2603
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Reparos e conservação dos bebedouros localizados no Poliesportivo Pedrocão: na entrada da pista de athetismo e na quadra aberta de tênis junto à pista de caminhada (fotos anexas).
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1899 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2604
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Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):
• Rua Frederico Moura, esquina com a Rua Alarcon Garcia, na Cidade Nova;
• Rua Frederico Moura, esquina com a Rua Abelardo Domenes Rúbio, na Cidade Nova;
• Rua Manoel Péres Martins, esquina com a Rua Abelardo Domenes Rúbio, no Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1900 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2605
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Reparos no parque infantil de madeira (ou retirada do mesmo por apresentar perigo às crianças) localizado na área recreação ao lado das quadras de basquete do Poliesportivo Pedrocão.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1901 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2606
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Reparos no parque infantil localizado em frente à rampa da quadra do Poliesportivo Pedrocão.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1902 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2607
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Instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas no Parque do Horto. Há várias ruas sem placas.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1903 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2608
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Colocação de caixa de areia no brinquedo “cubo de ferro” localizado na área recreação do Poliesportivo Pedrocão.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1904 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2609
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Reparos e reposição dos bancos localizados ao lado da pista de caminhada no Poliesportivo Pedrocão.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1905 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2610
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Melhorias na iluminação pública (reparo no poste de iluminação junto à rede elétrica) na área de grama do Américo Pizzo Francal.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1906 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2611
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Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, n.º 2920, no Parque Castelo.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1907 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2612
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Corte de grama localizada na calçada e cerca na área de preservação permanente na Rua Alírio Severo Nogueira, n.º 1981, no Residencial Elimar III.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1908 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2613
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Sinalização de solo (reparos e pintura de lombada e faixa de pedestre) na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, em frente à EEPSG Professor Evaristo Fabrício, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1909 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2614
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Sinalização de solo na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1147, Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1910 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2615
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Limpeza de calçada, localizada na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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