Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações sobre a falta de regulamentação da Lei Municipal nº 5.938/2003 , de autoria do saudoso vereador Marcial Inácio.

Requer informações sobre as ações de recapeamento das ruas de Franca neste ano.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1430/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar levantamento online de cães
e gatos no município de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677 /2021 , que versa sobre a p ossibilidade de criar programa de adoção de cães de
guarda no município de Franca.

Requer a retirada da Emenda nº 59, a qual modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021.

Requer os motivos que impedem a regulamentação da Lei Complementar nº 357/2021 , que versa sobre a criação d o Programa de Adoção de Animais.

Requer os motivos que impedem a regulamentação da Lei nº 8.991/2021, que versa sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca.

Requer informações sobre a comercialização e soltura de fogos de artifício no município de Franca.

REQUER informações sobre quais motivos conduziram a Faculdade de Direito de Franca a prorrogar por tempo indeterminado as aulas remotas, divergindo de outros seguimentos da sociedade, tendo em vista a continuidade de cobrança integral no valor das mensalidades.

Requer informações sobre a via, logradouro ou próprio público que se pretende denominar, acerca da rua 04 do bairro Village Santa Georgina em favor de Graciete Aguiar Borges.

Requer informações sobre a quantidade de funcionários da EMDEF alocada para trabalhar no Terminal Rodoviário de Franca, a função ocupada por cada um e a quantidade de funcionários afastados do trabalho por motivo de doença.

Requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a retirada do “cudessaque” (retorno em rua sem saída) localizado na Rua Francisco Bernardes Silveira, no Parque Vicente Leporace II.

Requer o prazo para o plantio de grama no campo localizado entre as ruas João de Araújo Malheiros, Antônio Martins Alonso e Agostinho Coelho Paris, no Jardim Eldorado.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021, na qual solicito estudos e providências para a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA no Jardim Palma

Requer informações sobre se já existe algum planejamento para organização dos passeios de cavaleiros que ocorrem na cidade de Franca

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação passiva de outorga de Escritura Pública, inclusa no art. 4º. Da Lei Complementar Municipal 246, de 13 de agosto de 2014, em decorrência da incorpo-ração da HABITAÇÃO POPULAR DE FRANCA S/A - PROHAB pelo Município de Franca

Prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais no município de Franca , de placas ou cartazes com as
advertências e informações que especifica.

Acrescenta o Artigo 2 º A à Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Acrescenta os incisos XIX e XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2021, que institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” e dá outras providências.

Moção de Aplausos à jovem Barbara Melo pela classificação no programa The Voice

Criação de programa nos moldes da iniciativa estadual Dignidade Íntima.

Limpeza de terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzon, Vila São Sebastião. Colocar Placas de “proibido jogar lixo e entulhos”.

Corte de árvore localizada na praça Ana Maria da Rua Maria Pinho Gonçalves, n.º 830, no Parque Castelo.

Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso, em frente à praça Tancredo Neves e EMEB Frei Germano de Annecy.

Indica a manutenção, instalação de braço de luz e ampliação elétrica na Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Indica a poda nas árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Alfredo Olivieri, próximo ao número 695 e à esquina com a Rua Sudário José da Silva, no Jardim Marília.

Limpeza de terreno localizado na praça Ana Maria, na Rua Diogo Garcia Horch, ao lado do n.º 784, no Parque Castelo.

Poda de árvore localizada na Rua Carlos Aparecido Buzon, bairro Vila São Sebastião.

Indica implementar a “operação tapa buraco” na Rua Praça Tavares Almeida Neves entre a Rua Fued Zacarias Cury e Rua José Augusto, Prolongamento Jardim Lima.

Indica controle de formigueiro no canteiro central da Avenida Aparecida Silva Mathes, próximo ao nº 941, Jardim Tropical II.

Remendo asfáltico na Rua Rua Irene Grecco, em toda a sua extensão, na Vila Formosa.

Sinalização de solo (vaga de cadeirante e idoso) na Rua Continentino Jacinto Silva, n.º 1851, bairro São José (área de clínicas).

Limpeza de terreno e construção de calçada, localizados na Rua Dr. Fernando Faleiros Lima, no Centro.

Efetuar uma operação tapa buracos nas proximidades do nº 2041 da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petráglia.

Indicação para verificar a possibilidade de abertura de uma rua no bairro Vila Formosa.

Indicação para que seja notificado o proprietário de um imóvel abandonado na rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa.

Indicação para realizar o asfalto de um trecho localizado entre as ruas Heitor Vila Lobos, Campo Belo e Francisco Frias Mesquita, Parque Dom Pedro I.

Indicação para asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno Prolongamento Vila Aparecida

Indicação para asfaltar a Rua Maria Patrocínia de Carvalho no bairro Vila Rezende.

Indicação para melhorar a sinalização de solo de uma lombada localizada na Avenida Wanderley Silveira no bairro Jardim Paineiras.

Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho no bairro Jardim Barão.

Indica a construção de ciclovia e faixa de pedestre na Estrada de Acesso ao Bagre III, City Petrópolis.

Indica a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na pracinha da Avenida Antônio Rodrigues Neto com Avenida Hélio Palermo

Indica a realização de remendo asfáltico na Rua José Augusto Baldassari

Implantação de sentido único de direção na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no trecho compreendido entre a Avenida Aparecida Silva Mathes, no sentido Rodovia Cândido Portinari, até a Avenida Margarida Fornazier de Oliveira

Implantação de sentido único de direção na Avenida Geralda Rocha, iniciando na rotatória do posto de combustível da Avenida Margarida Fornazier de Oliveira, no sentido do Jardim Tropical, até a Avenida Aparecida Silva Mathes

Implantação de Iluminação na Rua Expedicionário Erotides Teodoro, no cruzamento com a Rua Clóvis Péres Fontelas, no Parque Vicente Leporace 3

Implantação de Iluminação na Rua Norberto Bassalo, no Parque Vicente Leporace III.

Implantação de iluminação na Rua Clóvis Péres Fontelas, no Parque Vicente Leporace III

Implantação de iluminação na Rua Francisca Maria de Melo, no Parque Vicente Leporace III

Implantação de iluminação na Rua Silvano David, no cruzamento com a Rua Antônio Cavalheiro, no Parque Vicente Leporace III

Implantação de iluminação em área pública localizada entre a Avenida Ivete Vargas e as ruas Osvaldo Moge e Antônio Peres Torres, até o campo do Jardim Pinheiro, no Parque Vicente Leporace III

Instalação de lombo-faixa na Avenida Jaime Tellini, à altura do número 5970, no Residencial Ana Dotothéia

Tampar buraco no asfalto, junto ao meio-fio, na Rua Delmar de Figueiredo, defronte o número 1400, no Jardim Cambuí

Limpeza nas margens do Córrego do Engenho Queimado e da Rua dos Guaianases, na altura do término da Rua dos Caiapós, no Jardim Martins.

Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Professora Maria Faleiros, n.º 1658, bairro Santa Rita.

Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Ângelo Pedro, n.º 2758, bairro Santa Rita.

Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua São Francisco, n.º 1850, bairro Santa Rita.

Troca de placas de sinalização (nomes de ruas) localizadas na Rua Dionízio Facioli, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, no Prolongamento Vila Industrial (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.

Limpeza de terreno, localizado na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.

Reparos e conservação dos bebedouros localizados no Poliesportivo Pedrocão: na entrada da pista de athetismo e na quadra aberta de tênis junto à pista de caminhada (fotos anexas).

Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):

• Rua Frederico Moura, esquina com a Rua Alarcon Garcia, na Cidade Nova;

• Rua Frederico Moura, esquina com a Rua Abelardo Domenes Rúbio, na Cidade Nova;

• Rua Manoel Péres Martins, esquina com a Rua Abelardo Domenes Rúbio, no Residencial Baldassari.

Reparos no parque infantil de madeira (ou retirada do mesmo por apresentar perigo às crianças) localizado na área recreação ao lado das quadras de basquete do Poliesportivo Pedrocão.

Reparos no parque infantil localizado em frente à rampa da quadra do Poliesportivo Pedrocão.

Instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas no Parque do Horto. Há várias ruas sem placas.

Colocação de caixa de areia no brinquedo “cubo de ferro” localizado na área recreação do Poliesportivo Pedrocão.

Reparos e reposição dos bancos localizados ao lado da pista de caminhada no Poliesportivo Pedrocão.

Melhorias na iluminação pública (reparo no poste de iluminação junto à rede elétrica) na área de grama do Américo Pizzo Francal.

Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, n.º 2920, no Parque Castelo.

Corte de grama localizada na calçada e cerca na área de preservação permanente na Rua Alírio Severo Nogueira, n.º 1981, no Residencial Elimar III.

Sinalização de solo (reparos e pintura de lombada e faixa de pedestre) na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, em frente à EEPSG Professor Evaristo Fabrício, no Jardim Aeroporto II.

Sinalização de solo na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1147, Jardim Aeroporto II.

Limpeza de calçada, localizada na Rua Dionízio Facioli, próximo ao Colégio Gandolfi, na Vila Industrial.