Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar as creches atuais ou construir novas unidades da região sul do município

Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas aos finais de semana na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.

Requer que seja informado por quais motivos a indicação nº 397/2021, referente à limpeza no terreno localizado na rua Adelino Simões, no Jardim Simões, ainda não foi cumprida.

Requer que seja informado os motivos pelos quais a indicação 1680/2021 ainda não foi atendida.

Requer lista completa de todas as Entidades inscritas no município de Franca e que estão aptas a receberem os repasses indicados nas emendas parlamentares

Requeiro seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos o Centro de Saúde I, Dra. Evelina Gramani Ramos se encontra em estado de total abandono, e se há estudos do executivo no sentido de transferir o centro de saúde para outro imóvel.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já há planejamento para iluminação de Natal, na praça central e pontos de comércio na cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins Jardim Aeroporto II.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os campos para campeonato varzeano que estão abandonados no Jardim Brasilândia, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e Santa Terezinha.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já foram feitas as compras das viaturas, fardas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Franca. Se não, qual é a previsão para as compras?

Requer informações a respeito de eventual projeto de revitalização das praças Sabino Loureiro, D. Pedro I e Nove de julho.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Denomina Pedro Aparecido Rodrigues a rua 25, do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Denomina Graciete Aguiar Borges a rua “04” do Bairro Village Santa Georgina.

Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Coração “Octávio Quércia”, representada pelo seu presidente, Sr. Tony Graciano, pelos 33 anos de sua fundação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Indica a instalação de lombada na Avenida São Vicente, entre os bairro Vila Hípica e Polo Clube.

Indica “operação tapa buraco” na Rua Maria Faleiros, entre os números 1713, 1633, bairro Vila Industrial.

Limpeza em área pública localizada no cruzamento das ruas Maria do Carmo Teodoro da Silva e Izaurino Leal, no Jardim Portinari.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, 2740, 2760, 2792, no bairro Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Fernando Peixe, 2170, Jardim Alvorada.

Construção de um centro esportivo e área de lazer no terreno localizado na Rua Raul Montes Torres, n.º 835, Santa Luzia (ao lado da creche Bom Samaritano).

Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, 1355, Chácara Santo Antônio.

Sinalização de solo (indicação de “pare”) na Rua José Peixoto, esquina com a Rua José Fernandes Peixe, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua José Peixoto, números 1735 e 1772, no Jardim Alvorada.

Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 4

Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 3

Reforço na sinalização viária no Jardim Santa Bárbara

Reforço na sinalização viária no Jardim Aviação

Indica a troca de um poste localizado na rua Jaime Bortolato, em frente ao número 351, no bairro Jardim Aeroporto I.

Indica a colocação de semáforos nas confluências das ruas José de Alencar esquina com a rua General Osório, no bairro Estação.

Indica a realização da sinalização de solo, bem como implantação de placa de “PRIORIDADE” em frente a uma farmácia situada na Avenida São Pedro em frente ao número 390 no bairro City Petrópolis

Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Jaime Telini, no Residencial Ana Dorothea

Implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.

Reparos no parque infantil de praça localizada na Rua Herval Aurélio Marconi, entre as ruas Fiad Acari e Piauí, no Jardim do Líbano

Reparos na camada asfáltica na Rua Gervásio Barbosa Sandoval, defronte o número 1213, no Jardim Consolação

Poda de árvore localizada na Rua Francisco Junqueira de Andrade, n.º 1868, Centro (praça 9 de julho).

Remendo asfáltico na Rua Waldemar Wanine, números 2691, 2750 e 2760, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua João Caetano de Menezes, números 2784, 2781, 2761, 2750 e 2741, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Avenida Major Nicácio, n.º 2226, Centro.

Conserto de calçada localizada no canteiro central da Avenida 7 de Setembro, cruzamento com a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso.

Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio (ponto de referência: quadra do varejão Irmãos Patrocínio e quadra da EETC).

Sinalização de solo (sinalização de solo nas lombadas e “olho de gato”) na Avenida Euclides Vieira Coelho, em toda a sua extensão, entre o Jardim Aeroporto I e o Jardim Aeroporto III.

Remendo asfáltico na Avenida José Marcelo leite, equina com Rua Alberto Schirato, no Jardim Lima.

Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, números 980, 969, 919, 899, 889, no bairro Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Avenida Adelina Finori Pasquino, números 2315, 2337, 2360, no Jardim Lima.

Remendo asfáltico na Rua Alceu da Mota Leite, números 250, 260 e 308, no Jardim aeroporto I.

Limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, n.º 1050, Jardim Paulistano I.

Melhorias na iluminação pública, com instalação de braço de luz no poste localizado no início da ponte da Unifran (foto anexa).

Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes defronte ao centro comunitário do Jardim Palmeiras.

Colocação de caçambas na entrada do Condomínio de Chácaras Santa Clara, no Km.3 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Instalação de gramado sintético no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.

Retirada do redutor de velocidade instalado na Av. Elisa Verzola Gosuen, defronte ao nº 2123, no Bairro Santa Cruz.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, na Rua Rachid Salomão, nas imediações do nº 450, no Jardim Leporace I.

Retirada de tubos de concreto que se encontram abandonados na praça localizada na Rua Rachid Salomão, no Parque Vicente Leporace III.

Retirada de um cercado construído na área da municipalidade localizada na Rua Maria Lurdes Lambert Molinar, no Parque Vicente Leporace I.

Realização de uma vistoria em razão de uma árvore localizada na Rua Rogério Mantovani, nº 391, no Parque Vicente Leporace I.

Estudos quanto à viabilidade do poder público promover a divulgação e incorporação do programa “Universo Prematuro”.