1 - Ata nº 39 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2699
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Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 307 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2716
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar as creches atuais ou construir novas unidades da região sul do município
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 308 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2717
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Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas aos finais de semana na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2722
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Requer que seja informado por quais motivos a indicação nº 397/2021, referente à limpeza no terreno localizado na rua Adelino Simões, no Jardim Simões, ainda não foi cumprida.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 310 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2723
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Requer que seja informado os motivos pelos quais a indicação 1680/2021 ainda não foi atendida.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 311 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2725
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Requer lista completa de todas as Entidades inscritas no município de Franca e que estão aptas a receberem os repasses indicados nas emendas parlamentares
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 312 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2730
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Requeiro seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos o Centro de Saúde I, Dra. Evelina Gramani Ramos se encontra em estado de total abandono, e se há estudos do executivo no sentido de transferir o centro de saúde para outro imóvel.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 313 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2737
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já há planejamento para iluminação de Natal, na praça central e pontos de comércio na cidade.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 314 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2738
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins Jardim Aeroporto II.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 315 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2739
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os campos para campeonato varzeano que estão abandonados no Jardim Brasilândia, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e Santa Terezinha.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 316 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2743
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já foram feitas as compras das viaturas, fardas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Franca. Se não, qual é a previsão para as compras?
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2752
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Requer informações a respeito de eventual projeto de revitalização das praças Sabino Loureiro, D. Pedro I e Nove de julho.
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Requerida discussão
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2718
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2719
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Denomina Pedro Aparecido Rodrigues a rua 25, do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2721
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Denomina Graciete Aguiar Borges a rua “04” do Bairro Village Santa Georgina.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2724
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Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 68 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2720
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Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2735
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Coração “Octávio Quércia”, representada pelo seu presidente, Sr. Tony Graciano, pelos 33 anos de sua fundação.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2736
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1965 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2700
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Indica a instalação de lombada na Avenida São Vicente, entre os bairro Vila Hípica e Polo Clube.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1966 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2701
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Indica “operação tapa buraco” na Rua Maria Faleiros, entre os números 1713, 1633, bairro Vila Industrial.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1967 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2702
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Limpeza em área pública localizada no cruzamento das ruas Maria do Carmo Teodoro da Silva e Izaurino Leal, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1968 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2703
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, 2740, 2760, 2792, no bairro Vila Europa.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1969 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2704
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Fernando Peixe, 2170, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1970 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2705
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Construção de um centro esportivo e área de lazer no terreno localizado na Rua Raul Montes Torres, n.º 835, Santa Luzia (ao lado da creche Bom Samaritano).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1971 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2706
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Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, 1355, Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1972 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2707
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Sinalização de solo (indicação de “pare”) na Rua José Peixoto, esquina com a Rua José Fernandes Peixe, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1973 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2708
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Remendo asfáltico na Rua José Peixoto, números 1735 e 1772, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1974 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2709
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Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 4
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1975 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2710
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Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 3
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1976 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2711
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Reforço na sinalização viária no Jardim Santa Bárbara
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1977 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2712
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Reforço na sinalização viária no Jardim Aviação
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1978 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2713
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Indica a troca de um poste localizado na rua Jaime Bortolato, em frente ao número 351, no bairro Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1979 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2714
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Indica a colocação de semáforos nas confluências das ruas José de Alencar esquina com a rua General Osório, no bairro Estação.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1980 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2715
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Indica a realização da sinalização de solo, bem como implantação de placa de “PRIORIDADE” em frente a uma farmácia situada na Avenida São Pedro em frente ao número 390 no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1981 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2726
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Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Jaime Telini, no Residencial Ana Dorothea
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1982 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2727
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Implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1983 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2728
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Reparos no parque infantil de praça localizada na Rua Herval Aurélio Marconi, entre as ruas Fiad Acari e Piauí, no Jardim do Líbano
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1984 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2729
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Reparos na camada asfáltica na Rua Gervásio Barbosa Sandoval, defronte o número 1213, no Jardim Consolação
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1985 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2731
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Poda de árvore localizada na Rua Francisco Junqueira de Andrade, n.º 1868, Centro (praça 9 de julho).
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1986 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2732
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Remendo asfáltico na Rua Waldemar Wanine, números 2691, 2750 e 2760, na Vila Europa.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1987 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2733
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Remendo asfáltico na Rua João Caetano de Menezes, números 2784, 2781, 2761, 2750 e 2741, na Vila Europa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1988 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2734
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Remendo asfáltico na Avenida Major Nicácio, n.º 2226, Centro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1989 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2740
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Conserto de calçada localizada no canteiro central da Avenida 7 de Setembro, cruzamento com a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1990 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2741
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Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio (ponto de referência: quadra do varejão Irmãos Patrocínio e quadra da EETC).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1991 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2742
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Sinalização de solo (sinalização de solo nas lombadas e “olho de gato”) na Avenida Euclides Vieira Coelho, em toda a sua extensão, entre o Jardim Aeroporto I e o Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1992 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2744
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Remendo asfáltico na Avenida José Marcelo leite, equina com Rua Alberto Schirato, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1993 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2745
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Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, números 980, 969, 919, 899, 889, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1994 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2746
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Remendo asfáltico na Avenida Adelina Finori Pasquino, números 2315, 2337, 2360, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1995 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2747
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Remendo asfáltico na Rua Alceu da Mota Leite, números 250, 260 e 308, no Jardim aeroporto I.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1996 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2748
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Limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, n.º 1050, Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1997 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2749
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Melhorias na iluminação pública, com instalação de braço de luz no poste localizado no início da ponte da Unifran (foto anexa).
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1998 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2750
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Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes defronte ao centro comunitário do Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1999 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2751
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Colocação de caçambas na entrada do Condomínio de Chácaras Santa Clara, no Km.3 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2000 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2753
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Instalação de gramado sintético no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2001 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2754
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Retirada do redutor de velocidade instalado na Av. Elisa Verzola Gosuen, defronte ao nº 2123, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2002 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2755
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, na Rua Rachid Salomão, nas imediações do nº 450, no Jardim Leporace I.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2003 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2756
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Retirada de tubos de concreto que se encontram abandonados na praça localizada na Rua Rachid Salomão, no Parque Vicente Leporace III.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2004 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2757
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Retirada de um cercado construído na área da municipalidade localizada na Rua Maria Lurdes Lambert Molinar, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2005 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2758
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Realização de uma vistoria em razão de uma árvore localizada na Rua Rogério Mantovani, nº 391, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2006 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2759
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Estudos quanto à viabilidade do poder público promover a divulgação e incorporação do programa “Universo Prematuro”.
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Matéria lida
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