1 - Ata nº 40 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2760
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Ata da 33ª Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 318 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2765
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Requeiro informações referentes ao kit alimentação escolar na rede municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 319 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2776
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Requer informações a respeito da renovação da composição do Conselho Municipal de Cultura.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 320 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2777
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Requer informações sobre a demora pelo atendimento dos pacientes das UPA's
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 321 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2779
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Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 262/2021 que dispõe sobre a reforma do predio do NGA
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 322 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2796
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente que efetue a retirada das aduelas de concreto na Avenida Nelson Nogueira (próximo à UPA do Jardim Anita).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 323 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2797
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 324 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2798
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações a respeito do pregão eletrônico n.º 110/2021, processo n.º 015322/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme supracitado.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 325 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2799
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 326 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2800
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador, conforme supracitado.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 327 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2817
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 328 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2818
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer a relação de todos os treinadores contemplados pelo programa, bem como os respectivos locais e horários onde estão desenvolvendo suas atividades.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 329 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2819
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador na modalidade natação, conforme supracitado.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 330 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2827
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Requer informações sobre a existência de previsão de asfaltamento do trecho existente à Rua Claudio Poppi, próximo ao número 2.300, Chácara São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2763
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Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 8.632, de 18 de dezembro de 2017, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.808, de 11 de julho de 2019, pela Lei nº 8.929, de 25 de agosto de 2020, bem como pela Lei n° 8.968, de 22 de dezembro de 2020, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados por crimes de violência e abuso sexual contra crianças, jovens e adolescentes (crimes previstos nos artigos 217-A e subsequentes do Código Penal e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre o crime de Pedofilia).
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2764
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Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2780
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 1.458.000,00, e dá outras disposições. (MSG-69/2021)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2812
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Denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2762
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Dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2814
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Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2826
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Administração e Conselho Re-gional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro e regulamentado pela Lei nº 4.769 de 1965.
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Matéria lida
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22 - Moção de Apoio nº 8 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2815
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Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2007 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2761
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Indica instalação de uma lombada na Avenida Jaime Teline no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2008 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2766
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Indica instalação de uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR CARGA E DESCARGA “ na Avenida Jaime Tellini no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2009 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2767
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Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Carmine Dermínio, entre os números 1500 e 1650, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2010 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2768
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Colocação de lombofaixa na rua Anésio Basílio dos Santos no Jardim das Palmeiras
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2011 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2769
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Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2012 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2770
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Indica rampa de acessibilidade (rebaixamento da guia da calçada) próximo a vaga de estacionamento para cadeirante na Rua Campos Sales, em frente ao nº 1829, Centro.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2013 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2771
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Indica mão única na Rua Antônio Ribeiro Silva, Jardim Leporace II.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2014 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2772
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Indica a instalação de placa "Proibido jogar lixo neste local” em área pública localizada na Rua Luíza Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2015 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2773
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Limpeza nas bocas-de-lobo situadas nas imediações do nº 245 da Av. Rio Branco, no bairro Estação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2016 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2774
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Restauração do monumento em homenagem à União Internacional Protetora dos Animais, instalado nas dependências do Parque Fernando Costa.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2017 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2775
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Terraplenagem na estrada municipal Manuel Matias, que dá acesso ao vilarejo Paiolzinho.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2018 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2778
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Indica a implantação de mão única na Estrada José Ovídio de Assis, Chácara Espraiado.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2019 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2781
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Indica implantação de faixa amarela na Avenida Alfredo Tosi, próximo ao Poliesportivo
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2020 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2782
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2021 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2783
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Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Marta.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2022 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2784
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Conserto da grade de proteção da ponte localizada na Avenida César Martins Pirajá, próximo à Igreja Santana.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2023 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2785
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Estudos e providências para fechar a Avenida Ana Maria Olivito (do condomínio Olivito).
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2024 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2786
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Remendo asfáltico na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, em toda a sua extensão, Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2025 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2787
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Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):
• Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Urias Pereira Ribeiro, no bairro São José;
• Rua Domingos Alarcon Garcia, esquina com a Rua Major Mendonça, na Vila Santo Antônio;
• Rua Tenente Basílio José Silva Leão, esquina com a Rua Capitão Anselmo, na Cidade Nova.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2026 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2788
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Construção de calçadas localizadas na Avenida Jaime Tellini, no loteamento Jardim Botânico.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2027 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2789
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Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1498, Parque Progresso.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2028 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2790
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Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na rotatória Santos Dumont, na Rua General Telles e canteiro da Avenida Integração, no bairro Estação. Referência: lojas Xavier.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2029 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2791
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Retirada de tronco de árvore localizada na Avenida Professor Moacir Viêira Coelho, n.º 3300, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2030 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2792
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Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo, 2047, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2031 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2793
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Retirada de tronco de árvore localizada na Rua Capitão Zéca de Paula, próximo ao cruzamento da Avenida Champagnat, no Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2032 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2794
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Remendo asfáltico na Avenida Luiz Carlos Martins, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2033 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2795
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Poda de árvore localizada no pátio da Escola Frei Germano de Annecy, na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, bairro Parque progresso.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2034 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2801
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Limpeza de bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais localizados na Avenida Ministro Rui Barbosa, próximo ao Savegnago.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2035 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2802
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Sinalização de solo na Rua Belmira Gonçalves da Silva, n.º 2049, no Jardim Aviação.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2036 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2803
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Sinalização de solo na Avenida Fernando Simões, n.º 1105, Jardim Aviação.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2037 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2804
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Construção de calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 6611, em frente ao bairro Pólo Clube.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2038 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2805
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Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Professora Sebastiana Silveira Reis e Rua Ângelo Donzelli, no bairro Residencial Chico Neca.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2039 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2806
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Construção de calçada localizada na Avenida Dr. Chafic Facury, n.º 4410, entre os bairros Santa Hilda e Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2040 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2807
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Construção de calçada localizada na Avenida Chafic Facury, n.º 4083, bairro Santa Hilda.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2041 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2808
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Remendo asfáltico na Rua Salima Mussi Pedro, n.º 3378, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2042 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2809
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Sinalização de solo na Rua Jorge Tabah, n.º 2330, no bairro Ângela Rosa.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2043 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2810
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Remendo asfáltico na Rua Ângelo Meleni, n.º 3327, bairro Ângela Rosa.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2044 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2811
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Poda de árvores localizadas na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 490, Parque dos Limas.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2045 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2813
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Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2046 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2816
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Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):
• Rua Equador, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Canadá, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Frederico Ozanam, esquina com a Rua Canadá.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2047 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2820
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Reforma de lixeiras instaladas no calçadão, região central da cidade
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2048 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2821
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Reforma de lixeiras instaladas na Praça Nossa Senhora da Conceição, região central da cidade
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2049 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2822
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Pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro jardim São Luiz.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2050 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2823
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Colocação de placa de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Balola Barini e Bruno Barini, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2051 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2824
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Corte de árvore localizada defronte o número 2560 da rua José Franchini, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2052 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2825
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Instalação de lombo-faixa na Rua José Marques Garcia, nas proximidades do número 1280, no bairro Cidade Nova
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2053 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2829
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Construção de calçadas localizadas na Avenida José Granzotte e Avenida Hugo Betarello, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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70 - Relatório nº 2 de 2021
Autor: Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Número de Protocolo: 2828
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Relatório Final da Frente Parlamentar instituída pela Resolução nº 618/2021, para o enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.
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Matéria lida
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