Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 33ª Sessão Ordinária

Requeiro informações referentes ao kit alimentação escolar na rede municipal.

Requer informações a respeito da renovação da composição do Conselho Municipal de Cultura.

Requer informações sobre a demora pelo atendimento dos pacientes das UPA's

Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 262/2021 que dispõe sobre a reforma do predio do NGA

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente que efetue a retirada das aduelas de concreto na Avenida Nelson Nogueira (próximo à UPA do Jardim Anita).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações a respeito do pregão eletrônico n.º 110/2021, processo n.º 015322/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme supracitado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador, conforme supracitado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer a relação de todos os treinadores contemplados pelo programa, bem como os respectivos locais e horários onde estão desenvolvendo suas atividades.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador na modalidade natação, conforme supracitado.

Requer informações sobre a existência de previsão de asfaltamento do trecho existente à Rua Claudio Poppi, próximo ao número 2.300, Chácara São Paulo.

Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 8.632, de 18 de dezembro de 2017, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.808, de 11 de julho de 2019, pela Lei nº 8.929, de 25 de agosto de 2020, bem como pela Lei n° 8.968, de 22 de dezembro de 2020, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados por crimes de violência e abuso sexual contra crianças, jovens e adolescentes (crimes previstos nos artigos 217-A e subsequentes do Código Penal e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre o crime de Pedofilia).

Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 1.458.000,00, e dá outras disposições. (MSG-69/2021)

Denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena.

Dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Administração e Conselho Re-gional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro e regulamentado pela Lei nº 4.769 de 1965.

Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista.

Indica instalação de uma lombada na Avenida Jaime Teline no Jardim Paraty.

Indica instalação de uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR CARGA E DESCARGA “ na Avenida Jaime Tellini no Jardim Paraty.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Rua Carmine Dermínio, entre os números 1500 e 1650, no Jardim Dermínio.

Colocação de lombofaixa na rua Anésio Basílio dos Santos no Jardim das Palmeiras

Indica poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Indica rampa de acessibilidade (rebaixamento da guia da calçada) próximo a vaga de estacionamento para cadeirante na Rua Campos Sales, em frente ao nº 1829, Centro.

Indica mão única na Rua Antônio Ribeiro Silva, Jardim Leporace II.

Indica a instalação de placa "Proibido jogar lixo neste local” em área pública localizada na Rua Luíza Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II.

Limpeza nas bocas-de-lobo situadas nas imediações do nº 245 da Av. Rio Branco, no bairro Estação.

Restauração do monumento em homenagem à União Internacional Protetora dos Animais, instalado nas dependências do Parque Fernando Costa.

Terraplenagem na estrada municipal Manuel Matias, que dá acesso ao vilarejo Paiolzinho.

Indica a implantação de mão única na Estrada José Ovídio de Assis, Chácara Espraiado.

Indica implantação de faixa amarela na Avenida Alfredo Tosi, próximo ao Poliesportivo

Remendo asfáltico na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II.

Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Marta.

Conserto da grade de proteção da ponte localizada na Avenida César Martins Pirajá, próximo à Igreja Santana.

Estudos e providências para fechar a Avenida Ana Maria Olivito (do condomínio Olivito).

Remendo asfáltico na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, em toda a sua extensão, Jardim Aeroporto II.

Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):

• Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Urias Pereira Ribeiro, no bairro São José;

• Rua Domingos Alarcon Garcia, esquina com a Rua Major Mendonça, na Vila Santo Antônio;

• Rua Tenente Basílio José Silva Leão, esquina com a Rua Capitão Anselmo, na Cidade Nova.

Construção de calçadas localizadas na Avenida Jaime Tellini, no loteamento Jardim Botânico.

Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1498, Parque Progresso.

Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na rotatória Santos Dumont, na Rua General Telles e canteiro da Avenida Integração, no bairro Estação. Referência: lojas Xavier.

Retirada de tronco de árvore localizada na Avenida Professor Moacir Viêira Coelho, n.º 3300, no Jardim Redentor.

Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo, 2047, bairro Cidade Nova.

Retirada de tronco de árvore localizada na Rua Capitão Zéca de Paula, próximo ao cruzamento da Avenida Champagnat, no Centro.

Remendo asfáltico na Avenida Luiz Carlos Martins, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Poda de árvore localizada no pátio da Escola Frei Germano de Annecy, na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, bairro Parque progresso.

Limpeza de bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais localizados na Avenida Ministro Rui Barbosa, próximo ao Savegnago.

Sinalização de solo na Rua Belmira Gonçalves da Silva, n.º 2049, no Jardim Aviação.

Sinalização de solo na Avenida Fernando Simões, n.º 1105, Jardim Aviação.

Construção de calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 6611, em frente ao bairro Pólo Clube.

Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Professora Sebastiana Silveira Reis e Rua Ângelo Donzelli, no bairro Residencial Chico Neca.

Construção de calçada localizada na Avenida Dr. Chafic Facury, n.º 4410, entre os bairros Santa Hilda e Jardim Noêmia.

Construção de calçada localizada na Avenida Chafic Facury, n.º 4083, bairro Santa Hilda.

Remendo asfáltico na Rua Salima Mussi Pedro, n.º 3378, no Jardim Ângela Rosa.

Sinalização de solo na Rua Jorge Tabah, n.º 2330, no bairro Ângela Rosa.

Remendo asfáltico na Rua Ângelo Meleni, n.º 3327, bairro Ângela Rosa.

Poda de árvores localizadas na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 490, Parque dos Limas.

Limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Pedro Ferreira, fundos do clube da polícia, no Jardim Aeroporto II.

Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):

• Rua Equador, esquina com a Rua Madre Rita;

• Rua Canadá, esquina com a Rua Madre Rita;

• Rua Frederico Ozanam, esquina com a Rua Canadá.

Reforma de lixeiras instaladas no calçadão, região central da cidade

Reforma de lixeiras instaladas na Praça Nossa Senhora da Conceição, região central da cidade

Pintura de sinalização de solo nas ruas do bairro jardim São Luiz.

Colocação de placa de sinalização "PARE" no cruzamento das ruas Balola Barini e Bruno Barini, no Jardim São Luiz

Corte de árvore localizada defronte o número 2560 da rua José Franchini, no Jardim São Luiz

Instalação de lombo-faixa na Rua José Marques Garcia, nas proximidades do número 1280, no bairro Cidade Nova

Construção de calçadas localizadas na Avenida José Granzotte e Avenida Hugo Betarello, na Vila Santa Cruz.

Relatório Final da Frente Parlamentar instituída pela Resolução nº 618/2021, para o enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.