Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2021.

REQUER informações sobre as políticas públicas existentes no município de Franca voltadas para o atendimento da primeira infância.

REQUER esclarecimentos sobre como estão sendo conduzidos os atendimentos do cadastro físico, em virtude da morosidade nas respostas

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça como é realizado o processo de certificação das empresas coletoras de lixo industrial no município, e se há possibilidade de negociar um valor reduzido desta prestação de serviço para micro e pequenos empresários.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quantos são os Fiscais de Obras na ativa em Franca, qual a proporção deles em relação à quantidade de habitantes no município e qual a previsão de contratação de novos servidores para esta função.

Solicita cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa prestadora de serviços de limpeza urbana.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Cabo PM Claudinei Roberto de Paula, pelo policiamento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com extrema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.

MOÇÃO DE APLAUSOS à karateca francana, Lívia Cristina da Silva Ba-tista, pela convocação oficial para o Campeonato Brasileiro de Ka-ratê, que será realizado no mês de setembro, em Caucaia/CE, no CT da Confederação Brasileira de Karatê-CBK.

Revitalização de área no bairro São Joaquim

Fornecimento de equipamentos ao Centro Comunitário do Jardim das Palmeiras, para o aperfeiçoamento das suas atividades.

Placa de proibido estacionar na Rua Francisco Bernardes Silveira, no Parque Vicente Leporace II (fotos anexas).

Providências para sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada:

• Rua Durvalino Rezende;
• Rua Caetano Lombardi;
• Rua Onofre Di Giácomo;
• Rua José Pires Monteiro;
• Rua João Trentino Ziler;
• Rua José Fernando Peixe;
• Rua Olegário José da Silva.

Troca de placas de sinalização localizadas no Jardim Francano e no Jardim Roselândia.

Troca de placas de sinalização aérea (van escolar e deficiente físico) localizadas na Rua Dr. Osvaldo Cruz, n.º 2287, Vila Izabel, para a lateral do mesmo prédio (Osiep – Creche Escola Educação Infantil Breno Moacyr Bastos Marson) na rua Goiás, na Vila Isabel.

Limpeza de terreno localizado na Rua São Sebastião do Paraíso, esquina com a Rua Patrocínio Paulista.

Limpeza de terreno localizado na Rua João Batista Silva, esquina com a Rua Batista Donzeli, na Vila Marta.

Corte de grama localizada na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava.

Remendo asfáltico na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava.

Poda de árvores (e limpeza da rua) localizadas na Rua Vitalino Pereira dos Santos, no bairro Nova Franca.

Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Rondônia, esquina com a Avenida Brasil.

Sinalização de solo na Avenida Brasil, em frente à Droga Raia.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, em frente ao número 5521, no Jardim Noêmia.

Indico que o Município de Franca ajuste o salário dos demais servidores regidos pela Lei Federal n.º 4950-A/1966 para o ano de 2022 (Lei Complementar Federal n.º 173/2020), com base nos salários dos servidores acima citados, conforme os princípios constitucionais da isonomia e da imparcialidade.

Indica a implantação de mão unica de direção na Rua Vitorino Aparecido Bartocci - Parque do Horto

Melhorias na iluminação pública (lâmpadas queimadas) localizada na quadra de tênis do Poliesportivo Pedrocão.

Construção de calçada localizada na Rua Cesário João Careta, altura do n.º 3435, Jardim Ângela Rosa.

Sinalização de solo (e placas: vagas e saída de crianças) na creche escola Raimundo Cordeiro, localizada na Rua do Sol, n.º 1021, Residencial Paraíso.

Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, n.º 2250.

Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, esquina com a Rua Antônio César Neves Martins, bairro Recanto Elimar I.

Reparos no ponto de ônibus (construção de piso de concreto) na Rua Luiza Gomes Dourado, n.º 6101, Vila Real.

Remendo asfáltico na rua Coronel Domingo José Fernandes, n.º 5620, Vila Real.

Melhorias na iluminação pública (e reparos nos equipamentos, soldar bancos do balanço) localizada na praça esportiva da Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti.

Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Urias Alves Taveira, n.º 6410, no bairro Residencial Ana Dorothea.

Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio Alves Taveira, n.º 2382, Vila Tótoli.

Execução de calçamento em todo entorno de área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.

Implantação de Campo de Futebol em área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.

Reparos na camada asfáltica na Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador.

Reparos na camada asfáltica na Rua Alcides Guilherme, nas proximidades do número 5580, no Jardim São Jerônimo

Implantação de academia ao ar livre em área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.

Instalação de lombo faixa na Rua José Ovídio de Assis, nas proximidades do número 5261, no bairro Recanto Elimar

Execução de calçamento em todo entorno da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar III

Instalação de lombo-faixa na Avenida Hugo Betarello, nas proximidades da rotatória com a Avenida Santa Cruz, no prolongamento da Vila Santa Cruz.

Calçamento em todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea.

Limpeza de todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea

instalação de postes de iluminação em todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente nas proximidades do cruzamento das Ruas Alfredo Olivieri e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento das Ruas Amélio Borges Campos e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.

Indicação que propõe a alteração do sentido da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano.

Indica estudos e providências para a implantação de projeto de atendimento móvel para a população em situação de rua no município de Franca.