Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2021

Requer informações sobre a instalação de CAPS infantil no município de Franca.

Requer informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre a implantação de escolas em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de escolas em período integral

Notificar a empresa São José para complementar o itinerário de ônibus, na linha que passa no Jardim Aeroporto IV volte a passar na UPA do Jardim Aeroporto I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Nossa Rua” do Governo Estadual ou se tem intenções de participar.

Requer informações sobre os motivos pelos quais as ruas do Residencial São João Batista permanecem sem código de endereçamento postal – CEP.

Requer informações a respeito das obras de captação de água do Rio Sapucaí-Mirim, notadamente os custos da obra e o prazo para o seu término.

REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a quem cabe a responsabilidade de definir o cronograma de trabalho da empresa que presta serviço de limpeza no município, e se há fiscalização por parte da prefeitura para que seja cumprido.

Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, podendo assim atender melhor a população.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre o cronograma do início das obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 32.221.187,42, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.(MSG 071/2021)

Denomina Rubens Abrahão a Rua AP-25 do Residencial Atlanta Park e dá outras providências.

Denomina João Batista Araújo Ferreira a Rua 29 do Jardim Nossa Senhora das Graças

Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituída pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Franca, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sport Clube Aeroporto pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Anderson Varejão pelos seus cuidados empenhados na área esportiva e socioeducativa.

Moção de pesar pelo falecimento de Roberto José Corrêa, o “Robertão”.

Indica providências para a implementação de "operação tapa buraco" em toda a extensão da Rua Philipina Borges do Val, Jardim Noêmia.

Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada no cruzamento entre a Avenida Professor Nicolau Del Monte e a Rua Ângelo Leporaci, em frente ao campo de futebol, na Vila Exposição.

Reitera a indicação 892/2021 e solicita a colocação de refletores em área do bairro Parque do Horto

Colocação de proteção no pontilhão do Parque Vicente Leporace

INDICA a implantação de calçada segura na Rua Vitório Gasparini, bairro Jardim Ângela Rosa.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Filomena Ana Rita, próximo ao número 275, Jardim Ipanema.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Merlino e Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Vila Exposição.

Indicação para realizar a revisão dos postes de iluminação do Conjunto Habitacional localizado entre as ruas Waldemar de Moraes e José Gianesela no bairro City Petrópolis.

Indicação para realizar a poda das árvores em um campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Merlino e Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Vila Exposição

Indicação para colocar placas de proibido estacionar e pintura no solo na rua Moacir Falaguasta, no trecho entre a Avenida Margarida Fornazier e a rua Alfredo Garcia Gomes no bairro Jardim Tropical.

Instalação de postes de iluminação na praça localizada na Rua José Inácio, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, entre a Vila Europa e Parque Castelo.

Instalação de postes e braços de luz na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida Frei Germano. Ponto de referência: Tubos e Cia, até onde se realiza a feira livre.

Instalação de poste na academia ao ar livre localizada na Rua Antônio Modenezi, Vila Pedigone.

Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.

Instalação de postes e lâmpadas localizados na Avenida Chico Júlio ou Avenida Frei Germano, próximo ao número 2290. Ponto de referência: banco Itaú e Receita Federal.

Instalação de lâmpadas e refletores no campo localizado na Avenida Carlos Roberto Hadad, esquina coma Avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I.

Troca de lâmpadas dos postes na quadra de esportes localizada entre a Rua Waldemar Vanini, Rua Joviano Soares e Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, na Vila Europa.

Instalação de lombada na Rua Maria do Carmo Teodoro da Silva, n.º 1301, no Jardim Portinari.

Remendo asfáltico na Rua Nelson Ribeiro, n.º 1784, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Rua Saldanha Marinho, no Centro. Ponto de referência: Banca do Savegnago.

Sinalização de solo na UPA do Jardim Anita.

Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 1388, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Avenida Gabriel Almeida Pirajá, números 960 e 1680, no Jardim Aeroporto II.

Troca de lâmpada queimada no poste localizado no pontilhão da Vila São Sebastião.

Troca de lâmpadas queimadas em vários postes localizados próximo à antiga Mogiana.

Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Reforma do campo de futebol do Jardim São Francisco.

Remendo asfáltico na Avenida Egídio Castro Oliveira, n.º 1596, Jardim Aeroporto III.

Limpeza de terreno localizado entre a Rua Mario José Pereira e Rua Nelson Ribeiro, n.º 1765, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Rua Mário José Pereira, em toda a sua extensão, e nivelar a tampa de bueiro na esquina da Rua Nelson Ribeiro, no Jardim Aeroporto II.

Implantação de uma vaga para portadores de deficiência defronte ao nº 1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1780 da Rua Voluntário Adriano Cintra, no Jardim Martins.

INDICO a implantação de acesso controlado na Avenida Doutor Armando Sales de Oliveira aos domingos.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Geraldo Pimenta de Oliveira, nos postes próximos aos Lotes 35 e 43.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Tenente Sergio Buranelli, nos postes próximos aos Lotes 01, 29 e 48.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua José Jaire de Carvalho Andrade, nos postes próximos ao Lote 07.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, nos postes próximos aos Lotes 01, 12 e 18.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Jovina Aparecida Marchesi, nos postes próximos aos Lotes 01, 11, 15, 20 e 24.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Ildo Pagotti Billar Munhoz - Relojoeiro, nos postes próximos aos Lotes 32, 36 e 40.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Domingos Parra Alarcon, nos postes próximos ao Lote 38.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Paulo Palamoni, nos postes próximos ao lote 16.

TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Av. Dr. Severino Marcio Pereira Meirelles, nos postes próximos aos lotes 02, 06, 10 e 11.

Estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Arthur Marangoni, Vila Industrial.

Estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Doutor Antônio Pádua Faria, Vila Industrial.

PODA DE ÁRVORES na Rua Alferes Manoel Marques Carvalho, próximas ao número 2161 (no final da rua) - Jardim Tropical.

Limpeza e retirada de mato e entulhos da área pública, próxima à Paróquia Santa Filomena, no Parque Vicente Leporace II.

Estudos para implantação de FAIXA DE PEDESTRE (remarcação do solo) na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, 1284, Vila Industrial.

Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza e construa muro ou alambrado de contenção para evitar invasões em imóvel abandonado na Rua João Nestor dos Santos, número 2327, no Jardim São Luis II

Reparos na iluminação do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, no Jardim Paulistano.

Troca de reparos novos nos postes iluminação localizados na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso, em frente à praça Tancredo Neves e EMEB Frei Germano de Annecy.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 2483 e em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, n.º 1408 e em toda a sua extensão, no bairro Parque Progresso.

Limpeza da praça Tancredo Neves, localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso.

Troca de placa de sinalização para correção do nome errado: Rua Waldemir Vanini para o correto, Rua Waldemar Vanini, no bairro Vila Europa, CEP 14403-215 (foto anexa).

Instalação de piso tátil no entorno da calçada da praça central e calçadões.

Conserto de calçada localizada em torno do terminal rodoviário.