1 - Ata nº 43 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3118
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Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2021
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 348 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3119
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Requer informações sobre a instalação de CAPS infantil no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 349 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3125
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Requer informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre a implantação de escolas em período integral
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 350 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3134
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de escolas em período integral
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 351 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3149
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Notificar a empresa São José para complementar o itinerário de ônibus, na linha que passa no Jardim Aeroporto IV volte a passar na UPA do Jardim Aeroporto I.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 352 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3158
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Nossa Rua” do Governo Estadual ou se tem intenções de participar.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 353 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3161
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Requer informações sobre os motivos pelos quais as ruas do Residencial São João Batista permanecem sem código de endereçamento postal – CEP.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 354 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3162
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Requer informações a respeito das obras de captação de água do Rio Sapucaí-Mirim, notadamente os custos da obra e o prazo para o seu término.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 355 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3181
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REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a quem cabe a responsabilidade de definir o cronograma de trabalho da empresa que presta serviço de limpeza no município, e se há fiscalização por parte da prefeitura para que seja cumprido.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 356 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3184
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Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, podendo assim atender melhor a população.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 357 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3193
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre o cronograma do início das obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.
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Requerida discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3120
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 32.221.187,42, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.(MSG 071/2021)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3131
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Denomina Rubens Abrahão a Rua AP-25 do Residencial Atlanta Park e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3135
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Denomina João Batista Araújo Ferreira a Rua 29 do Jardim Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3126
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Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituída pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3165
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Altera a redação do inciso IV do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3159
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sport Clube Aeroporto pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2021
Autor: Ivan Calil Filho - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 3187
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Anderson Varejão pelos seus cuidados empenhados na área esportiva e socioeducativa.
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Matéria lida
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19 - Moção de Pesar nº 44 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3160
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Moção de pesar pelo falecimento de Roberto José Corrêa, o “Robertão”.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 2139 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3121
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Indica providências para a implementação de "operação tapa buraco" em toda a extensão da Rua Philipina Borges do Val, Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2140 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3122
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Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada no cruzamento entre a Avenida Professor Nicolau Del Monte e a Rua Ângelo Leporaci, em frente ao campo de futebol, na Vila Exposição.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2141 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3123
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Reitera a indicação 892/2021 e solicita a colocação de refletores em área do bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2142 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3124
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Colocação de proteção no pontilhão do Parque Vicente Leporace
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2143 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3127
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INDICA a implantação de calçada segura na Rua Vitório Gasparini, bairro Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2144 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3128
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Filomena Ana Rita, próximo ao número 275, Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2145 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3129
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Merlino e Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Vila Exposição.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2146 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3130
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Indicação para realizar a revisão dos postes de iluminação do Conjunto Habitacional localizado entre as ruas Waldemar de Moraes e José Gianesela no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2147 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3132
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Indicação para realizar a poda das árvores em um campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Merlino e Hipólito Antônio Pinheiro no bairro Vila Exposição
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2148 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3133
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Indicação para colocar placas de proibido estacionar e pintura no solo na rua Moacir Falaguasta, no trecho entre a Avenida Margarida Fornazier e a rua Alfredo Garcia Gomes no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2149 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3136
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Instalação de postes de iluminação na praça localizada na Rua José Inácio, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, entre a Vila Europa e Parque Castelo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2150 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3137
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Instalação de postes e braços de luz na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida Frei Germano. Ponto de referência: Tubos e Cia, até onde se realiza a feira livre.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2151 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3138
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Instalação de poste na academia ao ar livre localizada na Rua Antônio Modenezi, Vila Pedigone.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2152 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3139
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Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2153 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3140
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Instalação de postes e lâmpadas localizados na Avenida Chico Júlio ou Avenida Frei Germano, próximo ao número 2290. Ponto de referência: banco Itaú e Receita Federal.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2154 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3141
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Instalação de lâmpadas e refletores no campo localizado na Avenida Carlos Roberto Hadad, esquina coma Avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2155 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3142
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Troca de lâmpadas dos postes na quadra de esportes localizada entre a Rua Waldemar Vanini, Rua Joviano Soares e Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, na Vila Europa.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2156 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3143
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Instalação de lombada na Rua Maria do Carmo Teodoro da Silva, n.º 1301, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2157 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3144
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Remendo asfáltico na Rua Nelson Ribeiro, n.º 1784, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2158 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3145
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Remendo asfáltico na Rua Saldanha Marinho, no Centro. Ponto de referência: Banca do Savegnago.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2159 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3146
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Sinalização de solo na UPA do Jardim Anita.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2160 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3147
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Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 1388, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2161 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3148
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Remendo asfáltico na Avenida Gabriel Almeida Pirajá, números 960 e 1680, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2162 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3150
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Troca de lâmpada queimada no poste localizado no pontilhão da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2163 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3151
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Troca de lâmpadas queimadas em vários postes localizados próximo à antiga Mogiana.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2164 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3152
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Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2165 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3153
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Recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2166 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3154
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Reforma do campo de futebol do Jardim São Francisco.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2167 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3155
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Remendo asfáltico na Avenida Egídio Castro Oliveira, n.º 1596, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2168 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3156
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Limpeza de terreno localizado entre a Rua Mario José Pereira e Rua Nelson Ribeiro, n.º 1765, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2169 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3157
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Remendo asfáltico na Rua Mário José Pereira, em toda a sua extensão, e nivelar a tampa de bueiro na esquina da Rua Nelson Ribeiro, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2170 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3163
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Implantação de uma vaga para portadores de deficiência defronte ao nº 1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2171 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3164
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1780 da Rua Voluntário Adriano Cintra, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2172 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3166
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INDICO a implantação de acesso controlado na Avenida Doutor Armando Sales de Oliveira aos domingos.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2173 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3167
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Geraldo Pimenta de Oliveira, nos postes próximos aos Lotes 35 e 43.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2174 de 2021
Autor: Eliane Rodrigues - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 3168
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Tenente Sergio Buranelli, nos postes próximos aos Lotes 01, 29 e 48.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2175 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3169
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua José Jaire de Carvalho Andrade, nos postes próximos ao Lote 07.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2176 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3170
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, nos postes próximos aos Lotes 01, 12 e 18.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2177 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3171
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Jovina Aparecida Marchesi, nos postes próximos aos Lotes 01, 11, 15, 20 e 24.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2178 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3172
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Ildo Pagotti Billar Munhoz - Relojoeiro, nos postes próximos aos Lotes 32, 36 e 40.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2179 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3173
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Domingos Parra Alarcon, nos postes próximos ao Lote 38.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2180 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3174
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Rua Paulo Palamoni, nos postes próximos ao lote 16.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2181 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3175
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TROCA DE LÂMPADAS de iluminação pública no Jardim Natal, na Av. Dr. Severino Marcio Pereira Meirelles, nos postes próximos aos lotes 02, 06, 10 e 11.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2182 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3176
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Estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Arthur Marangoni, Vila Industrial.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2183 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3177
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Estudos para implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Doutor Antônio Pádua Faria, Vila Industrial.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2184 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3178
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PODA DE ÁRVORES na Rua Alferes Manoel Marques Carvalho, próximas ao número 2161 (no final da rua) - Jardim Tropical.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2185 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3179
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Limpeza e retirada de mato e entulhos da área pública, próxima à Paróquia Santa Filomena, no Parque Vicente Leporace II.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2186 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3180
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Estudos para implantação de FAIXA DE PEDESTRE (remarcação do solo) na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, 1284, Vila Industrial.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2187 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3182
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Notificação ao proprietário para que efetue a limpeza e construa muro ou alambrado de contenção para evitar invasões em imóvel abandonado na Rua João Nestor dos Santos, número 2327, no Jardim São Luis II
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2188 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3183
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Reparos na iluminação do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2189 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3185
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Troca de reparos novos nos postes iluminação localizados na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso, em frente à praça Tancredo Neves e EMEB Frei Germano de Annecy.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2190 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3186
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 2483 e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2191 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3188
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Remendo asfáltico na Rua Durvalino Resende, n.º 1408 e em toda a sua extensão, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2192 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3189
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Limpeza da praça Tancredo Neves, localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, Parque Progresso.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2193 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3190
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Troca de placa de sinalização para correção do nome errado: Rua Waldemir Vanini para o correto, Rua Waldemar Vanini, no bairro Vila Europa, CEP 14403-215 (foto anexa).
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2194 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3191
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Instalação de piso tátil no entorno da calçada da praça central e calçadões.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2195 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3192
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Conserto de calçada localizada em torno do terminal rodoviário.
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Matéria lida
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