Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS à karateca francana, Lívia Cristina da Silva Ba-tista, pela convocação oficial para o Campeonato Brasileiro de Ka-ratê, que será realizado no mês de setembro, em Caucaia/CE, no CT da Confederação Brasileira de Karatê-CBK.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Cabo PM Claudinei Roberto de Paula, pelo policiamento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com extrema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Acir de Matos Gomes, Prof. Dr. Luiz Antônio Ferreira e à artista plástica Maria Goret Chagas pelo comprometimento com as pessoas em situação de vulnerabilidade, com a educação inclusiva e de qualidade e com a transformação social por meio da arte e da escrita, retratadas na obra “Da Deficiência à Eficiência: análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos”.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao bombeiro Walker Souza pela coragem, dedicação e determinação com que desempenha suas atividades como integrante do corpo de bombeiros.

Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Roberto Alves Ferreira e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Franca/SP.

Acrescenta dispositivo e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Suprime a expressão "caput" constante dos parágrafos 3º e 4º do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Casa Pet” no município de Franca.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 1.458.000,00, e dá outras disposições. (MSG-69/2021)