Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer informações sobre a possibilidade de aumentar o número de merendeiras do município de Franca

Requer melhorias no site oficial da Prefeitura Municipal, em especial no que tange às informações referentes aos servidores públicos Municipais, principalmente informações que alteram/modificam sobremaneira a rotina e a vida dos servidores públicos.

Requer informações sobre a possibilidade de contratação de estagiários para auxiliar os professores de natação do Município

Requer informações sobre o cargo/ função de ajudante geral

Requer informações sobre a existência de algum projeto de asfaltamento do trecho que liga os bairros São Domingos e Jardim Luiza II, localizado entre as ruas Valter Chinaglia e Professora Vanda Gonzaga.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com o Secretário de Saúde, para trazer novamente a carreta do programa “Mulheres de Peito” em Franca.

Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2021.

REQUER os motivos pelo não atendimento da indicação 1735/2021

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o município e a Sabesp.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos que impedem a reabertura da Osiep - Creche da Vila Isabel Breno Marson Bastos e qual é a previsão da data de sua reabertura.

Revoga a Lei Municipal 8.348, de 18 de dezembro de 2015, pela renúncia à Declaração Municipal de Utilidade Pública.

(MSG - 76/2021)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 362.211,54, e dá outras disposições.

(MSG 78/2021)

Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 121/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Otávio Santana, por sua atuação como técnico do time de futebol feminino Flaime e pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) e sinalização de solo localizado na Avenida Tristão Dalmeida, pouco à frente do cruzamento com a Rua Francisco Maritan, no Parque das Esmeraldas.

Limpeza de calçada e retirar entulho da praça da Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior, na Rua João de Góes Conrado, n.º 2505, no bairro São José.

Reparos no abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Ismael Alonso y Alonso, número 20.

Recolha de móveis velhos localizados na Avenida Sete Setembro, n.º 771.

Limpeza de terreno (recolha de restos de folhas) localizado na praça Cubatão, na Rua Estevão Leão Bourroul, n.º 1671, no Centro.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 2550.

Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Porto Velho, esquina com a Rua Goiânia (na praça do Jardim Brasilândia, onde era o campo de malha).

Iluminação pública localizada no campo da Rua José Vicente Maciel, esquina com a Rua Geovane do Carmo, no Jardim Aviação (moradores usam como área de lazer).

Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Maria Martins Araújo, n.º 490, Parque dos Lima (fotos anexas).

Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis) localizada na Rua Luís Gama, número 2340, Jardim Riviera. Indico, também, a construção de cerca em volta desse terreno, caso o mesmo seja do município.

Remendo asfáltico localizado na Rua Luís Gama, número 2340, Jardim Riviera.

Limpeza da praça, quadra e academia de ar livre, localizados na Avenida Integração, em frente ao presídio do Jardim Guanabara.

Remendo asfáltico localizado na Rua Ouvidor Freire, n.º 1819, praça Nove de Julho.

Remendo asfáltico localizado na rampa de entrada de passageiros do terminal de ônibus circulares do centro.

Poda de árvore localizada na Rua Frederico Ozanan (junto ao primeiro portão lateral da entrada de serviço). Os galhos estão impedindo os pedestres de usarem a calçada.

Remendo asfáltico localizado na tampa do bueiro na Rua capitão Zeca de Paula, esquina com a Rua Canadá.

Limpeza da praça e colocação de lixeiras, localizada entre a Rua Cuba e Rua Frederico Ozanan, no bairro Jardim Consolação.

Retirada de barraca que está localizada ao lado da banca de jornais, na praça Primeiro de Maio, na Rua Carlos de Vilhena, n.º 2442, no bairro Estação.

Mudança do local do bueiro em razão de prejudicar morador por espaço da garagem, localizado na Rua Eloy Francisco Mantovani, n.º 322, Jardim Ipanema (fotos anexas).

Poda de árvores localizadas na praça em frente à Rua dos Pracinhas, n.º 375, Residencial Paraiso.

Estudos e providências para a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Dr. Hélio Palermo, altura do número 6801, no Recanto do Itambé.

Sinalização de solo (pintura de lombada) na Avenida Jaime Tellini, n.º 5095, no Residencial Ana Dorothea.

Remendo asfáltico (nivelamento da tampa de bueiro) localizado na Rua Octávio Modenese, n.º 7250, no bairro Residencial Zanetti.

Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutores de velocidade) localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao número 800, no Jardim Aeroporto I.

Limpeza no terreno localizado no cruzamento das Ruas Dr. Agostinho Olney Maníglia e Antônio Pinto, no Parque das Esmeraldas.

INDICA redutor de velocidade na Rua Euclides Vieira Coelho, próximo à Capela São João Bosco

INDICA manutenção e reforço na iluminação pública da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho

Indicação para realizar a limpeza em frente ao conjunto habitacional localizado na rua José Lopes Mathias no bairro Jardim Paraty.

Indicação estudo para realizar o corte de uma árvore localizada na rua Jorge Peliciari no bairro City Petrópolis.

Indicação para realizar a limpeza de galhos em uma área localizada na Rua Arnaldo Ferreira Coelho no bairro Pinheiros II.

Indicação estudo para realizar melhorias na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na rua Antônio Brentini cruzamento com a rua Narcizo Bortoletto no bairro Parque do Horto.

Indico estudos visando análise para sinalização de solo ou instalação de redutor de velocidade na Avenida Professor Nicolau Del Monte, na Vila Exposição.

Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada na Rua Doutor Bráulio Andrade Junqueira, n° 3441, em frente à cadeia pública, no Jardim Integração.

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Paludetto, no bairro Santa Maria do Carmo.

Sinalização de solo na Rua Ituverava, em toda a sua extensão, no Jardim Francano.

Limpeza de terreno e poda de árvores localizado na academia ao ar livre e quadra esportiva na Rua das Tulipas, no bairro Jardim Flórida.

Limpeza da praça localizada na Rua Adib Kalil, n.º 2158, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Benedito Teodoro Morais, próximo à Rua Joaquim Caetano Cintra, no Prolongamento Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Melhorias na iluminação pública e poda de árvores localizados na praça da Rua Hélio Palermo, cruzamento com a Rua Pará, no Jardim Paulista.

Estudar a possibilidade de doação de próteses dentárias para as pessoas de baixa renda.

Colocação de lombofaixa na rua Belmira Gonçalves da Silva, no Jardim Aviação

Melhorias, Limpeza e Manutenção Periódica no Parque de Exposições “Fernando Costa”.

Indica a manutenção dos aparelhos localizados na área de lazer do Jardim Pinheiros II.

Indico contenção de voçoroca localizada na Rua Antônio Brentini próxima ao nº 510, esquina com a Rua Mário Archetti, Parque do Horto.

INDICA a instalação de caçamba de lixo ou ecoponto ou recipiente adequado para descarte de lixo, na Rodovia Nelson Nogueira, sentido Ribeirão Corrente.

INDICA a instalação de placas informativas na
Rodovia Nelson Nogueira, alertando a população que o descarte de lixo
em local irregular configura crime ambiental

Instalação de iluminação pública localizada na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, na área compreendida entre a Rua Felipe Facury Netto e a Rua Professor Vanderlei Ambrózio, até o Viaduto Juscelino Henrique Batista e a Rua Gervásio Barbosa Sandoval (foto anexa).

Retirada de árvore caída que está localizada na calçada da Avenida Noé Resende, n.º 3470, Chácara Espraiado.

Remendo asfáltico localizado na Rua Geraldo Bombicino, números 2645 e 2681, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico localizado na Waldemar Vanini, n.º 2691, na Vila Europa.

Iluminação pública localizada na antiga passarela e atual faixa elevada da Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1240.

Iluminação pública localizada na rotatória Geraldo Gabriel das Chagas, na Avenida Miguel Sábio de Melo.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Adhemar de Barros, nas proximidades do número 1500, no Jardim Brasilândia

Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985 da Avenida Brasil, na Vila Aparecida

Implantação de campo de areia para prática de futebol em área pública localizada na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina

Corte de árvore localizada defronte o número 2051 da rua Jeremias Guilherme, no Jardim Doutor Antônio Petraglia

Limpeza das guias de calçada defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro, no Jardim Noêmia