1 - Ata nº 46 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3358
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Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 377 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3368
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Requer que seja informado se há projeto para instalação de um posto de coleta para exames laboratoriais na região Sul da cidade de Franca-SP
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 378 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3369
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REQUER estudos para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 379 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3383
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2058/2021, que versa sobre a possibilidade de reparar sinalização de solo localizada no Jardim Bethânia.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 380 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3384
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1726/2021, que versa sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim do Éden.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 381 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3385
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1727/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar poda de árvore no Jardim do Éden.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 382 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3390
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Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 383 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3391
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Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito da conservação e recuperação do Colégio Champagnat.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 384 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3392
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REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 385 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3393
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REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 386 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3394
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REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 387 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3424
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Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3362
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Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3388
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Denomina Elvio de Carvalho Matos a rua 13 do Village Santa Georgina.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3389
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
(MSG 80/2021)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3432
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas específicas para pessoas com obesidade, paralisia cerebral e tetraplegia nos hospitais e clínicas, públicos e particulares, ambulatórios, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, ambulatório médico de especialidades e correlatos no âmbito do município de Franca, e dá outras providências."
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3433
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.
(MSG 79/2021)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3361
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Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 241 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3360
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Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3367
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Moção de Aplausos e Congratulações pela posse da nova Diretoria do Sindicato dos Bancários de Franca e região, eleita para o quadriênio 2022-2025.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3374
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Francisco de Sousa pelos seus relevantes serviços para a comunidade francana.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3395
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinho) pelos 17 anos empenhados ao esporte no município.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3396
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Bar Morada do Capiau pelos 10 anos de dedicação à gastronomia e música caipira.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3397
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Restaurante Nova Vida pelos 21 anos de dedicação à gastronomia caipira, representado por Wilson Vieira Carvalho e Ângela Maria Araújo.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3398
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Congratulações ao arquiteto Mauro Ferreira, pela publicação do livro “Vila Franca Del’Rey: 200 anos de arquitetura e urbanismo.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3399
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho por se tornar auxiliar técnico da seleção brasileira.
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Matéria lida
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27 - Moção de Apoio nº 9 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3359
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Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
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Matéria lida
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28 - Moção de Apoio nº 10 de 2021
Autores: Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3382
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Moção de Apoio à sanção e promulgação do Projeto de Lei Estadual nº 624/2020, de autoria do deputado Thiago Auricchio, o qual consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2329 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3363
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Melhorias no trânsito - Estrada no Rec Elimar III
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2330 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3364
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Redutor de Velocidade - Estrada no Rec Elimar
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2331 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3365
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Indicação de poda de árvore situada na Avenida Som Pedro I, defronte ao nº 1055, Jardim Dr. Antônio Petraglia.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2332 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3366
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Indico estudos visando análise para instalação de braço de luz na Rua São João Del Rey, entre os bairros Brasilândia e Palma.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2333 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3370
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INDICAMOS a implantação de uma academia ao ar livre no Parque de Exposição Fernando Costa
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2334 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3371
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Indica a construção de lombada ou lombofaixa na Avenida Antônio Rúbio Herrero.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2335 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3372
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Remendo asfáltico localizado na Avenida São Vicente, n.º 3731, sentido Vila Hípica, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2336 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3373
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Remendo asfáltico localizado na Rua José Antônio Santo, esquina com rua José Paulino Filho, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2337 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3375
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Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua professora Maria Faleiros, 1549, bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2338 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3376
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Manutenção e preservação do monumento de referência aos jogos Olímpicos de 2016, situado no Poliesportivo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2339 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3377
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Remendo asfáltico localizado na Rua Custódio de Araújo, 1890, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2340 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3378
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Reparos do muro localizado na Creche Pastoral do Menor, na Rua João Custódio Araújo, 1890.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2341 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3379
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Sinalização de solo (vaga para PNE) na Rua João Custódio Araújo, em frente ao Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2342 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3380
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Remendo asfáltico localizado na Rua Anésio Basílio dos Santos, 1976, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2343 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3381
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Alcina de Lima Silveiras, n.º 1930 e em toda a extensão, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2344 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3386
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Pintura e sinalização de lombada localizada na Avenida Brasil
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2345 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3387
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Poda de árvores localizadas na Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2346 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3400
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Reparos no sistema de iluminação instalado na Rua 105 do Residencial João Liporoni.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2347 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3401
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Realização de estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Hélio Palermo e Adhemar de Barros, na Zona Leste do Município.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2348 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3402
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) localizado na Rua Mauro Comparini, cruzamento com a Avenida Paulo VI, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2349 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3403
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Manutenção do campo de futebol localizado no Parque do Trabalhador, no fundo da sede da GCM e Samu. Poda, rastelar, adequação da iluminação (já tem os postes e refletores). Colocação de telas e o alambrado (foi retirado).
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2350 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3404
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Indica a instalação de lombofaixa na Rua José Nogueira, próximo ao nº 755, Parque Esmeralda.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2351 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3405
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2352 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3406
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2353 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3407
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Balola Barini, em toda a sua extensão, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2354 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3408
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Sinalização de solo e aérea nas ruas do Jardim Paulistano I e II.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2355 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3409
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Reparos e revitalização das quadras de vôlei e de basquete localizadas entre a Rua Francisco D'élia, Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge e a Rua Eufridio Moreira Andrade, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2356 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3410
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua João Santos Ferreira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2357 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3411
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Dorama Sad Pedigone, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2358 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3412
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Sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado entre a Rua Jamil César da Silva e a Avenida Orlando Bartoci.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2359 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3413
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Construção de calçadas, sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado na rotatória entre a Rua Jamil César da Silva, Rua Rosa Maria de Jesus e Avenida João Gonçalves.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2360 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3414
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Sinalização aérea (placas de proibido parar e estacionar) a serem localizadas na:
• Avenida Eliza Verzola Gosuen, do número 2212 ao 2256, no Prolongamento Vila Santa Cruz;
• Avenida Adhemar Pereira de Barros, do número 1751 ao 1781, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2361 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3415
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INDICAMOS a criação de um complexo esportivo, com quadra de futebol society e de basquete 3x3, preferencialmente com iluminação LED no Bairro Jardim Tropical, próximo à EMEB Sueli Contini Marques
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2362 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3416
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INDICA a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2363 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3417
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INDICA a instalação de luz de LED na nova quadra do Residencial Zanetti, reiterando solicitação do ofício público 14/2021
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2364 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3418
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INDICA a criação de pontos de apoio para motofretistas
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2365 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3419
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REPAROS EM MATA-BURROS localizados na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 14 da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2366 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3420
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Substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto armado na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 17 da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2367 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3421
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Reparos na cerca de conteção ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2368 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3422
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Limpeza nas guias de calçamento em toda extensão da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, na região central da cidade
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2369 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3423
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Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985, da Avenida Brasil, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2370 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3425
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Poda das árvores da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2371 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3426
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Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2372 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3427
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Limpeza do entorno do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2373 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3428
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Reparos no alambrado de campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2374 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3429
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Substituição do portão de acesso ao campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2375 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3430
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Pintura e reforma dos vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2376 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3431
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Limpeza nas guias de calçamento defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia
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Matéria lida
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