Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer que seja informado se há projeto para instalação de um posto de coleta para exames laboratoriais na região Sul da cidade de Franca-SP

REQUER estudos para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2058/2021, que versa sobre a possibilidade de reparar sinalização de solo localizada no Jardim Bethânia.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1726/2021, que versa sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim do Éden.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1727/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar poda de árvore no Jardim do Éden.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito da conservação e recuperação do Colégio Champagnat.

REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca.

REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.

REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito

Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca.

Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.

Denomina Elvio de Carvalho Matos a rua 13 do Village Santa Georgina.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

(MSG 80/2021)

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas específicas para pessoas com obesidade, paralisia cerebral e tetraplegia nos hospitais e clínicas, públicos e particulares, ambulatórios, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, ambulatório médico de especialidades e correlatos no âmbito do município de Franca, e dá outras providências."

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.

(MSG 79/2021)

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.

Moção de Aplausos e Congratulações pela posse da nova Diretoria do Sindicato dos Bancários de Franca e região, eleita para o quadriênio 2022-2025.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Francisco de Sousa pelos seus relevantes serviços para a comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinho) pelos 17 anos empenhados ao esporte no município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Bar Morada do Capiau pelos 10 anos de dedicação à gastronomia e música caipira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Restaurante Nova Vida pelos 21 anos de dedicação à gastronomia caipira, representado por Wilson Vieira Carvalho e Ângela Maria Araújo.

Congratulações ao arquiteto Mauro Ferreira, pela publicação do livro “Vila Franca Del’Rey: 200 anos de arquitetura e urbanismo.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho por se tornar auxiliar técnico da seleção brasileira.

Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.

Moção de Apoio à sanção e promulgação do Projeto de Lei Estadual nº 624/2020, de autoria do deputado Thiago Auricchio, o qual consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.

Melhorias no trânsito - Estrada no Rec Elimar III

Redutor de Velocidade - Estrada no Rec Elimar

Indicação de poda de árvore situada na Avenida Som Pedro I, defronte ao nº 1055, Jardim Dr. Antônio Petraglia.

Indico estudos visando análise para instalação de braço de luz na Rua São João Del Rey, entre os bairros Brasilândia e Palma.

INDICAMOS a implantação de uma academia ao ar livre no Parque de Exposição Fernando Costa

Indica a construção de lombada ou lombofaixa na Avenida Antônio Rúbio Herrero.

Remendo asfáltico localizado na Avenida São Vicente, n.º 3731, sentido Vila Hípica, no Jardim Noêmia.

Remendo asfáltico localizado na Rua José Antônio Santo, esquina com rua José Paulino Filho, no Recanto Elimar I.

Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua professora Maria Faleiros, 1549, bairro Santa Rita.

Manutenção e preservação do monumento de referência aos jogos Olímpicos de 2016, situado no Poliesportivo.

Remendo asfáltico localizado na Rua Custódio de Araújo, 1890, Jardim Palmeiras.

Reparos do muro localizado na Creche Pastoral do Menor, na Rua João Custódio Araújo, 1890.

Sinalização de solo (vaga para PNE) na Rua João Custódio Araújo, em frente ao Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.

Remendo asfáltico localizado na Rua Anésio Basílio dos Santos, 1976, Jardim Palmeiras.

Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Alcina de Lima Silveiras, n.º 1930 e em toda a extensão, no Jardim Palmeiras.

Pintura e sinalização de lombada localizada na Avenida Brasil

Poda de árvores localizadas na Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari

Reparos no sistema de iluminação instalado na Rua 105 do Residencial João Liporoni.

Realização de estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Hélio Palermo e Adhemar de Barros, na Zona Leste do Município.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) localizado na Rua Mauro Comparini, cruzamento com a Avenida Paulo VI, no Residencial Paraíso.

Manutenção do campo de futebol localizado no Parque do Trabalhador, no fundo da sede da GCM e Samu. Poda, rastelar, adequação da iluminação (já tem os postes e refletores). Colocação de telas e o alambrado (foi retirado).

Indica a instalação de lombofaixa na Rua José Nogueira, próximo ao nº 755, Parque Esmeralda.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II.

Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Balola Barini, em toda a sua extensão, no Jardim São Luiz.

Sinalização de solo e aérea nas ruas do Jardim Paulistano I e II.

Reparos e revitalização das quadras de vôlei e de basquete localizadas entre a Rua Francisco D'élia, Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge e a Rua Eufridio Moreira Andrade, no Parque São Jorge.

Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua João Santos Ferreira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.

Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Dorama Sad Pedigone, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado entre a Rua Jamil César da Silva e a Avenida Orlando Bartoci.

Construção de calçadas, sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado na rotatória entre a Rua Jamil César da Silva, Rua Rosa Maria de Jesus e Avenida João Gonçalves.

Sinalização aérea (placas de proibido parar e estacionar) a serem localizadas na:

• Avenida Eliza Verzola Gosuen, do número 2212 ao 2256, no Prolongamento Vila Santa Cruz;

• Avenida Adhemar Pereira de Barros, do número 1751 ao 1781, no Jardim Brasilândia.

INDICAMOS a criação de um complexo esportivo, com quadra de futebol society e de basquete 3x3, preferencialmente com iluminação LED no Bairro Jardim Tropical, próximo à EMEB Sueli Contini Marques

INDICA a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município.

INDICA a instalação de luz de LED na nova quadra do Residencial Zanetti, reiterando solicitação do ofício público 14/2021

INDICA a criação de pontos de apoio para motofretistas

REPAROS EM MATA-BURROS localizados na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 14 da Rodovia João Traficante

Substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto armado na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 17 da Rodovia João Traficante.

Reparos na cerca de conteção ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante

Limpeza nas guias de calçamento em toda extensão da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, na região central da cidade

Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985, da Avenida Brasil, no Jardim Paulistano

Poda das árvores da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz

Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Limpeza do entorno do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz

Reparos no alambrado de campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Substituição do portão de acesso ao campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Pintura e reforma dos vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Limpeza nas guias de calçamento defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia