Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer informações sobre a matrícula nas escolas municipais das crianças que possem restrição alimentar

Requer informações sobre quais ações a Prefeitura Municipal está adotando quanto aos problemas relatados pelos usuários do serviço de trasporte público prestado pela empresa São José

Reque informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 263 e 1322 referentes ao estacionamento dos veículos dos servidores da UPa do Jardim Anita

Limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, em frente ao número 3428, na Vila Chico Júlio.

Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na rotatória da Rua Luís de Paula, em frente ao Big Compra, no Jardim Guanabara.

Remendo asfáltico localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo ao edifício The One.

Fechar área pública localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Limas.

Limpeza de todo o entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto

Pintura de sinalização de solo referente à área escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmen Nogueira Nicácio, localizada na Rua Cruz e Souza, 2511, no Jardim Paulista.

Poda em árvore localizada na Rua Francisco Miglioranza, nas proximidades do número 2417, no Jardim Palestina

Reforma geral da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto

Limpeza e retirada do entulho em área localizada no cruzamento das ruas José Franchini e Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz II.

Limpeza em área pública localizada na rua Teresina, nas proximidades do número 1040, no Jardim Brasilândia

Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua José Abraão Mine, nº 900, Jardim Paulistano II.

Construção de escola municipal no Residencial Atlanta Park

Revitalização de campo de futebol no Jardim Aviação

Reparo de estrutura de proteção em ponte na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3

Instalação de alambrado e sistema de iluminação em campo de futebol no Jardim Aeroporto 3

Construção de área de lazer no Jardim Aviação

Construção de creche e escola no Residencial Atlanta Park

Construção de bocas de lobo na rua Luis Antônio de Souza, no Jardim Aviação

Poda de árvores localizadas na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Remendo asfáltico localizado na Rua São Paulo, em toda a sua extensão.

Limpeza de calçada (recolha de galhos quebrados), localizado na Avenida Major Nicácio, n.º 1555, no Centro, em frente à Padaria Estrela.

Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada no pontilhão da Rua General Telles, sobre a Avenida Antônio Barbosa Filho, e na praça localizada entre a Rua Homero Pacheco Alves, Rua Saldanha Marinho e Avenida Antônio Barbosa Filho (foto anexa).

Indica recapeamento e manutenção da placa de trânsito localizada à Rua Igarapava 593 - Jardim Francano

Indica a colocação de placas de "Proibido estacionar" nas Avenidas Elisa Verzola Gosuen e Adhemar de Barros

Remendo asfáltico localizado na Rua Taufic Salloum, n.º 2255, no Jardim Veneza.

Remendo asfáltico, conserto de placas de sinalização, conserto do “guardrail” e retirada de árvores caídas que podem comprometer a segurança dos motoristas localizado na Rodovia João Traficante.

Limpeza de terreno, corte de grama e reparos na cerca do entorno, localizada área de contenção de enchente na Rua Alberto Schirato, n.º 205, no Jardim Lima.

Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis), localizado na praça entre a Rua Evangelista de Lima, n.º 1206 (final) e a Rua Couto Magalhães, n.º 2456, no Centro.

Redutor de Velocidade - Vl Pandolfo

Autorização para estacionar em área em frente à UPA - Jd São Gabriel

Indicação para realizar a poda das árvores em uma praça localizada na Avenida São Francisco esquina com a rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis.

Indica estudo visando melhorias na guia e sarjeta localizada na rua Eugênio Cassis entre os números 921 e 981 no bairro City Petrópolis.

Indica a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.

Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.

Indicação para realizar arranquio e poda de árvores localizada na rua Antônio Mariano no trecho de cruzamento entre as ruas Hygino Luccas Silva e Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras.

Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras.

Indica melhorias em uma praça localizada na rua Torquarto Ranulfo Stefens no cruzamento com as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes e Higino Luccas Silva no bairro Jardim Paineiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.

Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores:

• Adilson Francisco da Silva;
• Gilberto Antunes Cintra;
• José Aparecido Careta;
• Vicente Carrijo Silveira;
• Francisco Reginaldo Barucci;
• Roberto Comassio;
• Denilda Mendes Oliveira Gatti;
• Maria Angélica Oliveira Kaluf;
• Daniela Cruz Moares Beloti;
• Dryelle Silva de Freitas Lopes;
• Janaína Garcia Quintanilha;
• Elisabete Meleti;
• Selma Bovo Venção;
• Silmei Batista.

Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.

Outorga Título de cidadão francano ao Dep Estadual Carlos Cézar da Silva

Outorga Título de Cidadão francano ao Deputado Jefferson Alves Campos

Outorga o título de Cidadão Francano à Ilustríssima Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa.

Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Piauí, Rua José Luiz Damasceno e Rua José Paulo – Jd. Do Líbano, de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.

(MSG 77/2021)

Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 210.613,20, e dá outras disposições.

(MSG 81/2021)

Dispõe sobre a desafetação das finalidades de Escolas Municipais de Educação Infantil para Creches Escolas, bem como sobre a Integração de Unidades Administrativas de Educação Infantil do município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

(MSG 75/2021)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema.

Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca.

40ª Sessão Ordinária de 2021.