1 - Ata nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3434
|
40ª Sessão Ordinária de 2021.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 388 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3464
|
Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca.
|
Requerida discussão
|
3 - Requerimento nº 389 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3483
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema.
|
Requerida discussão
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3450
|
Dispõe sobre a desafetação das finalidades de Escolas Municipais de Educação Infantil para Creches Escolas, bem como sobre a Integração de Unidades Administrativas de Educação Infantil do município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
(MSG 75/2021)
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3453
|
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 210.613,20, e dá outras disposições.
(MSG 81/2021)
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3454
|
Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3449
|
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Piauí, Rua José Luiz Damasceno e Rua José Paulo – Jd. Do Líbano, de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.
(MSG 77/2021)
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3448
|
Outorga o título de Cidadão Francano à Ilustríssima Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3451
|
Outorga Título de Cidadão francano ao Deputado Jefferson Alves Campos
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3452
|
Outorga Título de cidadão francano ao Dep Estadual Carlos Cézar da Silva
|
Matéria lida
|
11 - Emenda nº 242 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3455
|
Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
|
Matéria lida
|
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3462
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores:
• Adilson Francisco da Silva;
• Gilberto Antunes Cintra;
• José Aparecido Careta;
• Vicente Carrijo Silveira;
• Francisco Reginaldo Barucci;
• Roberto Comassio;
• Denilda Mendes Oliveira Gatti;
• Maria Angélica Oliveira Kaluf;
• Daniela Cruz Moares Beloti;
• Dryelle Silva de Freitas Lopes;
• Janaína Garcia Quintanilha;
• Elisabete Meleti;
• Selma Bovo Venção;
• Silmei Batista.
|
Matéria lida
|
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3463
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3473
|
Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi
|
Matéria lida
|
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3474
|
Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.
|
Matéria lida
|
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3481
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 2377 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3435
|
Indica melhorias em uma praça localizada na rua Torquarto Ranulfo Stefens no cruzamento com as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes e Higino Luccas Silva no bairro Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 2378 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3436
|
Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 2379 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3437
|
Indicação para realizar arranquio e poda de árvores localizada na rua Antônio Mariano no trecho de cruzamento entre as ruas Hygino Luccas Silva e Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 2380 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3438
|
Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 2381 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3439
|
Indica a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 2382 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3440
|
Indica estudo visando melhorias na guia e sarjeta localizada na rua Eugênio Cassis entre os números 921 e 981 no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 2383 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3441
|
Indicação para realizar a poda das árvores em uma praça localizada na Avenida São Francisco esquina com a rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 2384 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3442
|
Autorização para estacionar em área em frente à UPA - Jd São Gabriel
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 2385 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3443
|
Redutor de Velocidade - Vl Pandolfo
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 2386 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3444
|
Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis), localizado na praça entre a Rua Evangelista de Lima, n.º 1206 (final) e a Rua Couto Magalhães, n.º 2456, no Centro.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 2387 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3445
|
Limpeza de terreno, corte de grama e reparos na cerca do entorno, localizada área de contenção de enchente na Rua Alberto Schirato, n.º 205, no Jardim Lima.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 2388 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3446
|
Remendo asfáltico, conserto de placas de sinalização, conserto do “guardrail” e retirada de árvores caídas que podem comprometer a segurança dos motoristas localizado na Rodovia João Traficante.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 2389 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3447
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Taufic Salloum, n.º 2255, no Jardim Veneza.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 2390 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3456
|
Indica a colocação de placas de "Proibido estacionar" nas Avenidas Elisa Verzola Gosuen e Adhemar de Barros
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 2391 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3457
|
Indica recapeamento e manutenção da placa de trânsito localizada à Rua Igarapava 593 - Jardim Francano
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 2392 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3458
|
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada no pontilhão da Rua General Telles, sobre a Avenida Antônio Barbosa Filho, e na praça localizada entre a Rua Homero Pacheco Alves, Rua Saldanha Marinho e Avenida Antônio Barbosa Filho (foto anexa).
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 2393 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3459
|
Limpeza de calçada (recolha de galhos quebrados), localizado na Avenida Major Nicácio, n.º 1555, no Centro, em frente à Padaria Estrela.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 2394 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3460
|
Remendo asfáltico localizado na Rua São Paulo, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 2395 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3461
|
Poda de árvores localizadas na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 2396 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3465
|
Construção de bocas de lobo na rua Luis Antônio de Souza, no Jardim Aviação
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 2397 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3466
|
Construção de creche e escola no Residencial Atlanta Park
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 2398 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3467
|
Construção de área de lazer no Jardim Aviação
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 2399 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3468
|
Instalação de alambrado e sistema de iluminação em campo de futebol no Jardim Aeroporto 3
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 2400 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3469
|
Reparo de estrutura de proteção em ponte na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 2401 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3470
|
Revitalização de campo de futebol no Jardim Aviação
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 2402 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3471
|
Construção de escola municipal no Residencial Atlanta Park
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 2403 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3472
|
Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua José Abraão Mine, nº 900, Jardim Paulistano II.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 2404 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3475
|
Limpeza em área pública localizada na rua Teresina, nas proximidades do número 1040, no Jardim Brasilândia
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 2405 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3476
|
Limpeza e retirada do entulho em área localizada no cruzamento das ruas José Franchini e Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz II.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 2406 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3477
|
Reforma geral da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 2407 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3478
|
Poda em árvore localizada na Rua Francisco Miglioranza, nas proximidades do número 2417, no Jardim Palestina
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 2408 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3479
|
Pintura de sinalização de solo referente à área escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmen Nogueira Nicácio, localizada na Rua Cruz e Souza, 2511, no Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 2409 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3480
|
Limpeza de todo o entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 2410 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3482
|
Fechar área pública localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Limas.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 2411 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3484
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo ao edifício The One.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 2412 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3485
|
Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na rotatória da Rua Luís de Paula, em frente ao Big Compra, no Jardim Guanabara.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 2413 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3486
|
Limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, em frente ao número 3428, na Vila Chico Júlio.
|
Matéria lida
|
54 - Requerimento nº 390 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3487
|
Reque informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 263 e 1322 referentes ao estacionamento dos veículos dos servidores da UPa do Jardim Anita
|
Aprovada por unanimidade
|
55 - Requerimento nº 391 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3488
|
Requer informações sobre quais ações a Prefeitura Municipal está adotando quanto aos problemas relatados pelos usuários do serviço de trasporte público prestado pela empresa São José
|
Aprovada por maioria simples
|
56 - Requerimento nº 392 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3489
|
Requer informações sobre a matrícula nas escolas municipais das crianças que possem restrição alimentar
|
Aprovada por maioria simples
|
