Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal 8.348, de 18 de dezembro de 2015, pela renúncia à Declaração Municipal de Utilidade Pública.

(MSG - 76/2021)

Altera a redação do inciso IV do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Franca, e dá outras providências.

Requer que seja informado se há projeto para instalação de um posto de coleta para exames laboratoriais na região Sul da cidade de Franca-SP

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município.

Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.

Moção de Apoio à sanção e promulgação do Projeto de Lei Estadual nº 624/2020, de autoria do deputado Thiago Auricchio, o qual consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.

Moção de Aplausos e Congratulações pela posse da nova Diretoria do Sindicato dos Bancários de Franca e região, eleita para o quadriênio 2022-2025.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Francisco de Sousa pelos seus relevantes serviços para a comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinho) pelos 17 anos empenhados ao esporte no município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Bar Morada do Capiau pelos 10 anos de dedicação à gastronomia e música caipira.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Restaurante Nova Vida pelos 21 anos de dedicação à gastronomia caipira, representado por Wilson Vieira Carvalho e Ângela Maria Araújo.

Congratulações ao arquiteto Mauro Ferreira, pela publicação do livro “Vila Franca Del’Rey: 200 anos de arquitetura e urbanismo.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho por se tornar auxiliar técnico da seleção brasileira.