1 - Ata nº 49 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3589
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Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 406 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3598
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Requeiro a convocação de SESSÃO SOLENE, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 6.730, de 30 de novembro de 2006, oportunidade em que será prestada homenagem aos membros da comunidade negra da nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 407 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3599
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Requer informações sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 408 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3600
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Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o transporte escolar não está passando no Condomínio Paraíso Rua do Sol.
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Retirada requerida pelo autor
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5 - Requerimento nº 409 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3601
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Requer informações sobre o transporte coletivo voltado ao atendimento de pessoas com deficiência no município.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 410 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3602
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Criança Feliz” do Governo Federal ou se tem intenções de participar.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 411 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3603
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer estudos e informações para a possibilidade do município se adequar ao “programa creche 12 meses”, que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 412 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3604
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Requer informações sobre aquisição de aparelho de raio-x digital
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 413 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3605
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 92/2021
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 414 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3649
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Requer informações sobre a cessão da área localizada em frente o Parque Fernando Costa para a utilização de autoescolas
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 415 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3650
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Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca).
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Aprovada por maioria simples
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3587
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 339.281,78, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MENSAGEM 84/2021)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3590
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3592
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Altera a Lei nº 8.934, de 25/09/2020, e dá outras disposições.
(Mensagem 85/2021)
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3593
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Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno denominado “Doar Leite Materno é Doar Vida”, e dá outras providências".
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3594
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Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3645
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Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3591
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Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei nº 1.372, de 08 de novembro de 1965, que dispõe sobre a organização do Serviço de Assistência Social dos Municipiários de Franca.
(Mensagem 86/2021)
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3595
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Aplausos à Sra. Marta Maria Campos Cardoso pelo trabalho de excelência que foi realizado nos 35 anos como servidora pública municipal
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 45 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3596
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Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção de Pesar nº 46 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3597
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Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Carlos Roberto Nascimento, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Moção de Pesar nº 47 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3644
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Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, o conhecido Ademir da Nena Turismo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Indicação nº 2474 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3606
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INDICA a manutenção do acostamento da Rodovia Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2475 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3607
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Indica a limpeza da calçada localizada em frente ao Centro Pop
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2476 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3608
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Indica limpeza na praça do Parque dos Pinhais
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2477 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3609
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Limpeza de terreno localizado à Rua Tuffy Jorge 746 - Vila Formosa
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2478 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3610
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Remendo asfáltico localizado na Rua João Trentino Ziller, 2130, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2479 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3611
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Remendo asfáltico localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, n.º 1021.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2480 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3612
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Iluminação pública na praça das Bandeiras e na praça da Avenida Adhemar Pereira de Barros.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2481 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3613
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno, construção de calçada e muro de contenção de águas pluviais localizado na Rua Gilberto de Aguilar, esquina com a Rua Justiniano Alves Taveira.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2482 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3614
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Remendo asfáltico localizado na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2483 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3615
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Melhorias na acessibilidade na Emei Professor Ângelo Morato Júnior, localizada na Av. Professor Nicolau Del Monte, n.º 2511, no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2484 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3616
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Remendo asfáltico localizado na Rua Almirante Tamandaré, em toda a sua extensão, em toda a sua extensão, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2485 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3617
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Retirada de colmeia localizada no poste de iluminação na Rua João Custódio de Araújo, esquina com a Rua Cláudio Popi, entre bairros jardim Palmeiras e chácara São Paulo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2486 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3618
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Sinalização de solo (faixa de pedestre e pintura de segurança na faixa elevada) na Ruas Major Moura Mattos, n.º 822, em frente à UBS da Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2487 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3619
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Recapeamento do trecho da Rua Paulo Archeti, n.º 2568, Chácaras São Paulo.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2488 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3620
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Remendo asfáltico localizado na Rua Simpliciano Pombo, n.º 850.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2489 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3621
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Remendo asfáltico localizado na Rua Gilberto de Aguilar, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2490 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3622
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Recapeamento do trecho da Rua Cláudio Poppi, n.º 2500.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2491 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3623
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Instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, n° 3400, em frente à Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, no bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2492 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3624
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Instalação de lombofaixa na Rua Agenor Balieiro, em frente à Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, no bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2493 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3625
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Solicita a poda de árvore localizada na rua Jamil César da Silva, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2494 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3626
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Solicita a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2495 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3627
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Solicita limpeza e manutenção da praça localizada na rua Antônio Zaninelo, no bairro Jardim Veneza.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2496 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3628
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Indica a realização de limpeza de uma área localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães no bairro Jardim Palma.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2497 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3629
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Melhoria da sinalização na Avenida Dom Pedro, próximo ao número 159, no Recanto Itambé.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2498 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3630
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Melhoria da sinalização do cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Batatais, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2499 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3631
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Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na área pública, localizada entre a Rua Dorama Sad Pedigone e a Avenida Paulo César Miranda, no Esplanada Primo Meneghetti I.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2500 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3632
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Indica a manutenção do playground localizado na praça da rua Santo Cristal no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2501 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3633
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Indica colocação de placas indicativas de velocidade máxima permitida de 30 Km/h na rua de acesso ao Condomínio Valle Verde.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2502 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3634
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Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2503 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3635
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Maria Garcia Martins Torres, Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2504 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3636
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Limpeza e revitalização de Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Dom Pedro I.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2505 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3637
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Redutor de velocidade - Prol Residencial Ana Dorotéia
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2506 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3638
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Notificar a Câmara Municipal de Franca para que faça os reparos das calçadas em seu entorno.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2507 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3639
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Iluminação pública nas praças da rotatória da Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao posto São Paulo Minas e rotatória do Castelinho.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2508 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3640
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Indicação de operação tapa buracos na Rua Nicola Maniglia, defronte os números 121, 125, Vila imperador.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2509 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3641
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Indico estudos visando análise para regularização da passagem de água na esquina das ruas Francisco Ignez e Antônio Molina Garcia, no Residencial São Tomaz.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2510 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3642
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Indico estudos visando a possibilidade da Vigilância Sanitária fiscalizar as enormes filas que estão sendo formadas do lado de fora e dentro das agências da Caixa Econômica Federal.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2511 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3643
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Vistoria do terreno situado na Rua David de Oliveira, na Chácara Santo Antônio, com a notificação do seu proprietário, onde há um depósito de pneus a céu aberto.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2512 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3646
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Sinalização de solo na Rua Francisco Társia, n.º 733, próximo ao Colégio Jesus Maria José.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2513 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3647
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada:
• Entre a Rua Major Moura Matos, Rua Francisco Marques e Avenida Ministro Rui Barbosa;
• Rua Hipólito José da Costa, perto do Spazio Florian;
• Entre a Avenida Martinho Ribeiro e a Avenida Lisete Coelho Lourenço.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2514 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3648
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Instalação de redutor de velocidade no cruzamento da rua Benedito Merlino com a Avenida Professor Nicolau Del Monte
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Matéria lida
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