Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação das finalidades de Escolas Municipais de Educação Infantil para Creches Escolas, bem como sobre a Integração de Unidades Administrativas de Educação Infantil do município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

(MSG 75/2021)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 210.613,20, e dá outras disposições.

(MSG 81/2021)

Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC, celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor total de até R$ 960.000,00, altera o Orçamento, e dá outras provi-dências.

(Mensagem 73/2021)

Outorga o título de Cidadão Francano à Ilustríssima Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa.

Outorga Título de Cidadão francano ao Deputado Jefferson Alves Campos

Outorga Título de cidadão francano ao Dep Estadual Carlos Cézar da Silva

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno às atividades laborais nas unidades de saúde do município, dos profissionais de saúde que já tenham recebido o esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina, e que foram afastados por precaução devido à pandemia do covid-19.

Requer que seja oficiado ao Sr. Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito do aterro sanitário municipal.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos alguns servidores da prefeitura vem recebendo valores muito altos a título de horas extras, que superam em muito em quantia o próprio salário destes servidores

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Borges, técnico do time de basquete feminino de Franca, pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores:

• Edemilson Antônio da Silva;
• Elias Marques Rodrigues.

Moção de Aplausos à elevação da Igreja Paroquial de Santo Antônio em Santuário Diocesano

Moção de aplausos aos responsáveis pela Campanha SOS Vida - contra a depressão e o suicídio.

Moção de Apoio à construção/instalação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.

Requerimento de urgência ao Requerimento nº 416 /2021

Requer, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que esclareça os questionamentos dos Vereadores desta Casa de Leis referente ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências

Requerer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 142/2021

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 339.281,78, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

(MENSAGEM 84/2021)