Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Sinalização aérea (placa de mão única) na Rua Arnaldo Teixiera Lemos, em frente ao n.º 1321, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico localizado na Rua Vergínio Gomes Filho, 190, no Recanto Elimar 2.

Remendo asfáltico localizado na Avenida Miguel Sábio de Melo, a partir da rotatória do n.º 1196 até o canteiro central.

Cercar a área de preservação ambiental localizada na voçoroca do Jardim Paulistano I, com alambrado ou arame farpado.

Regularização da feira livre e indicação de um novo local para realização da mesma, que era realizada na Avenida Antônio Luiz Caetano.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Alcina de Lima Silveira, ao lado do n.º 2799, no bairro Residencial Júlio D’Elia.

Limpeza de entulho, poda de árvore e iluminação pública localizado na Rua Antônio Brentini, n.º 147, na viela do fundo da EE Maria Pia Silva Castro, no bairro Parque do Horto.

Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Jeferson de Carvalho, n.º 1301, no City Petrópolis.

Pavimentar (calçamento) localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, n.º 1760, ligação entre o bairro Jardim Cambuí e o bairro Parque do Horto, nos fundos da E.E. Professora Maria Pia Silva Castro (fotos anexas).

Corte de grama localizada na guias e canteiro da Avenida Major Nicácio.

Remendo asfáltico localizado na Avenida Sete de Setembro, próximo ao teatro municipal.

Corte de grama localizada na guias e sarjetas da Rua Amapá e Rua Voluntário Jaime Aguilar Barbosa.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno localizado na Rua Vintino Seraphim, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 1111, Vila Europa.

Solicita poda de árvore na rua Jamil César da Silva.

Solicita a poda de árvore na rua Antônio Cerqueira.

Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Ana Aguilar, no Residencial Nova Franca.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Estácio Bernardino Seixas, em frente ao número 1850, no Residencial Meireles.

Indico estudos visando a limpeza, manutenção e terraplanagem no campo de futebol situado na Rua Wagner Luiz São João, no bairro Residencial Meireles, atrás da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7497, no Residencial Irineu Zanetti.

Iluminação pública em praça - Jd Milena

INDICA a sinalização vertical e horizontal na Rua Alfredo Tozzi, número 1425, Bairro Núcleo Agrícola Alpha.

INDICA serviço de tapa buraco, bem como a manutenção em toda a extensão da Rodovia João Traficante

Indica corte da árvore localizada na Rua Jorge Peliciari no bairro City Petrópolis.

Indica o corte da árvore localizada na Rua João Lopes da Silva no bairro City Petrópolis

Indica o corte da árvore localizada na Rua Hilário Augusto de Andrade no bairro City Petrópolis.

Indicação realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Emílio Malipensa no bairro Santa Efigênia.

Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Carlos de Vilhena, defronte o número 4839, com a Rua Valetim Miron Sanches, Bairro Estação.

Moção de aplausos à FTU (Força Teen, da Igreja Universal) pela realização do evento “The Family Walk” (a caminhada da família), que ocorreu no Parque Fernando Costa, no dia 24 de outubro deste ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com ex-trema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.

(Msg 88/2021)

Modifica o art. 7º da Lei nº 7.708, de 07 de agosto de 2012 modificada pela Lei nº 8.953, de 03 de dezembro de 2020, para fixar reserva de 5% de vagas de unidades habitacionais populares e lotes urbanizados de conjuntos habitacionais viabilizados com a participação do Poder Público Municipal ás pessoas com mobilidade reduzida, no município de Franca.

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Franca.

Dispõe sobre a isenção, ao candidato doador de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências.

Requer informações a respeito do antigo prédio onde funcionou a Estação Mogiana, localizado na Av. Integração, no bairro Estação.

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2021.