Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas dos deputados estaduais e deputados federais recebidos pelo nosso município.

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre quantas lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) foram instaladas e os locais das mesmas.

Requer informações sobre caso de um cão da raça pitbull que foi esfaqueado e ficou ferido superficialmente no último dia 1º em Franca.

REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade

REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912

Requer a publicização de outros dados de interesse público ainda não contemplados pelo Boletim diário Epidemiológico da COVID-19, emitido pelo Poder Executivo, mormente ao montante total de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas, conforme os fabricantes das vacinas (ASTRAZENECA, PFIZER, FIOCRUZ, ou outra disponível), relativos ás pessoas vacinadas (1ª e/ou 2ª doses) que vieram a óbitos, bem como relativas ás pessoas não imunizadas que vieram a óbitos.

Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 5.876, de 07 de março de 2003 (lei da transação), que instituiu a transação como forma de extinção do crédito tributário e autorizou e regulou a compensação de créditos líquidos e certos dos contribuintes contra o município, com créditos tributários, bem como autorize, nos termos legais, que os débitos de natureza tributária possam ser objeto de transação.

Requer informações a respeito do serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade, em razão dos furtos lá ocorridos.

O Vereador, que a este subscreve, vem, nos termos regimentais, REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos que impedem a construção de uma ponte interligando os bairros Jardim Luiza I e II.

Requer informações sobre os banheiros disponibilizados aos feirantes nas feiras livres

Pesar pelo falecimento do Sr. Ney Alfredo Borges, ocorrido no dia 4 de novembro de 2021.

Pesar pelo falecimento do Sr. Amir Antônio Miguel, ocorrido no dia 3 de novembro de 2021.

REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando a contenção das enchentes recorrentes nos córregos da nossa cidade.

Retirada do Projeto de Lei nº 150/2021.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

(Msg 87/2021)

Denomina Chadi Akran Ghanem a rua “106” do bairro Villagio Mundo Novo.

Modifica a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021.

Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.

Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.

Suprime o inciso VI do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021.

Suprime o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.

À Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil.

À SEDE DA IEQ FRANCA PELOS 34 ANOS

Aumento do número de ônibus em circulação durante os finais de semana.

Limpeza de terreno localizado na Rua Primo Tasso, em frente ao n.º 1855, Vila Santa Rita.

Estudos e providências para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Rio Negro, Jardim Roselândia (proximidades do Franca "Shopping").

Melhorias no Condomínio de Chácaras Recanto Campestre, Estrada Municipal Nery Garcia (ao lado da primeira venda da casa seca).

Estudos e providências para a substituição dos postes localizados entre a Avenida José Marcelo Leite e a Antônio Luiz Caetano, no Jardim Lima.

Remendo asfáltico localizado na Rua Angélica Gomes Faleiros, n.º 3570.

Recapeamento da Travessa Palermo, no bairro Estação.

Construção de calçada localizada na Rua do Sol e na Rua Frei Ângelo Criado.

Conserto de calçada em frente e troca do ar condicionado da sala dos professores localizada na Emeb Professora Sueli Contini Marques.

Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Antônio Luiz Caetano com a Rua Pedro Nunes Rocha, Jardim Lima.

Indica a construção de lagoa de contenção e manutenção com cascalho de forma a preservar a vicinal de acesso ao condomínio Terra Brasil, Estrada de Acesso Bagre III.

Colocação de lombofaixa na avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical

Instalação de lombofaixa na avenida Santa Cruz, em frente ao SESI

INDICA o recapeamento da Rua Professora Euripidina Madalena de Melo, bairro Jardim Seminário.

Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Luís Carlos Martins, Jardim Aeroporto I.

Indica "operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda com a Rua Aloísio Horácio Brigagão do Couto, Jardim Aeroporto I.

Indica a manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da E.E Suzana Ribeiro Sandoval - Vila Imperador

Indica melhorias em uma área localizada entre as Ruas Marcos Maximiano Barcelos e Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.

Indica a realização de reparos na tubulação de água pluvial localizada em uma Área de Preservação Permanente entre as ruas Jefferson de Carvalho e Maria Kairala Haber no bairro City Petrópolis.

Indica realização de reparos na pista de caminhada localizada na rua Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis

Indica a limpeza de uma área localizada na Rua Jorge Matoso em frente ao número 1815 no bairro Jardim Piratininga II.

INDICA a adoção de medidas que possibilitem o escoamento de água represada na esquina da Rua José Domingos Franchini, na Vila Chico Júlio, em frente ao número 190.

Limpeza terreno e poda de grama na calçada localizado na Rua José Vicente Maciel, n.º 2149, no Jardim Santa Bárbara.

Sinalização de solo na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Raimundo Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Residencial Nova Franca.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Bruno Cilurzo, em toda a sua extensão, no Jardim Dermínio.

Reparos da praça esportiva e do parque infantil (balanços quebrados) localizado na Rua Izaurino Leal, esquina com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.

Aumento do número de ônibus em circulação para atender os alunos da Unifran.

Rampa de acessibilidade para cadeirantes (ou diminuir o tamanho dos degraus) na Escola Municipal Agnelo Morato Júnior, localizada na Avenida Professor Nicolau Del Monte, n.º 2511, no Jardim Guanabara.

Limpeza terreno localizado na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, Jardim Santa Bárbara. Retornar caçamba na entrada do condomínio Vale dos Esquilos.

Remendo asfáltico no estacionamento central localizado entre a Avenida Chico Júlio e a Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.

Limpeza terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Joaquim de Paula Marques, no Jardim Aeroporto 4.

Poda de árvores localizadas na Avenida Chico Júlio, n.º 4542, no bairro Vila Imperador.

Limpeza terreno localizado na Rua Justino Alves Taveira, n.º 3840, no Parque Santa Hilda.

Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em frente à UBS e em toda a extensão, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico localizado na Avenida César Martins Pirajá, n.º 1090, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3.

Remendo asfáltico localizado na Avenida Alberto Pulicano, esquina com a Rua João Batista Ferrari, no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.

Remendo asfáltico localizado na Rua Jeremias Guilherme, na Vila Tótoli.

Remendo asfáltico localizado na Rua Antônio Rúbio Herrero, n.º 510, Parque Vicente Leporace I.

Estudos sobre a possibilidade de aumentar a multa para quem jogar lixo ou entulhos nas ruas, e multa para quem jogar lixo em áreas preservação permanente.

Remendo asfáltico localizado na Rua Pedro Coelho Paris, Rua Gilberto de Aguilar, Rua Mário Martins e Rua João dos Santos Ferreira (próximo ao campo do Caetano).

Melhorias na praça Norival de Andrade (“praça Binda”), localizada no Jardim Brasilândia.

Melhorias em campo de futebol no Jardim Zelinda

Indica manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça de esporte localizada na Rua Major Elias Motta no bairro Jardim São Luiz

Indica estudo visando a implantação de mão única de direção nas ruas Valter Chinaglia e Marcos Luís Badoco no bairro Jardim Luiza II.

Indica estudo para mudança do percurso da linha de ônibus que passa pelo bairro Jardim Luiza II.

Poda em árvore localizada em área de preservação na Rua Walter Chinaglia, defronte ao número 3299, no Jardim Luiza II

Notifique o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno e construção de calçada localizado na Rua capitão Zeca de Paula ao lado do n.º 200, esquina com a Rua Waldomiro de Andrade, n. 1563, no Jardim Consolação.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Zacarias Vagner, em toda a sua extensão, na Santa Terezinha.

Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio, esquina com a Rua Major Claudiano.

Remendo asfáltico na Rua Abrão Bittar, em toda a sua extensão, no Jardim Conceição Leite.

Limpeza terreno e conserto do alambrado localizado no campo do Jardim Ângela Rosa, Jardim Santa Cruz.

Melhorias no Poliesportivo Pedrocão, tais como: iluminação, banheiros, estacionamento, limpeza, possibilidade de se instalar quiosques para vendas de água e lanches e segurança.

Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.