Resumo (47ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2021 - 09:15
Encerramento: 23/11/2021 - 15:12



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h15min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 09h37min: O Presidente Claudinei da Rocha suspendeu a sessão para homenagem e entrega da Moção de Aplausos 95/2021, de autoria da Vereadora Lurdinha Granzoti à Sra. Marta Maria Campos Cardoso pelo trabalho de excelência que foi realizado nos 35 anos como servidora pública municipal.
  • 10h13min: O Presidente Claudinei da Rocha retomou a sessão.
  • 11h58min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h25min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h12min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=jfXLRgKUOJE
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=jfXLRgKUOJE

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 11 (onze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 8 (oito).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro). 
  • Moção de Apoio: 1 (um). 
  • Moção de Repúdio: 3 (três).
  • Indicações: 61 (sessenta e uma). 

Relatórios de Viagens:

  • 33 - Fabiano Washington Silva: Relatório de viagem a São Paulo-SP, em 10 de novembro de 2021
  • 34 - Fabiano Washington Silva: Relatório de viagem a Brasília-SP, 16 de novembro de 2021

Documentos Públicos:

  • 186 - Deputada Delegada Graciela: Envia cópia de indicação feita ao governo estadual
  • 187 - Deputada Delegada Graciela: Envia cópia de indicação feita ao governo estadual
  • 188 - Grupo Santa Casa: Solicitação de inclusão na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 de Subvenção em favor do grupo Santa Casa de Franca para realização de internações hospitalares de média e alta complexidade

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa sessão

Tribuna Livre:

  • 59 - Ernestina Maria de Assunção Cintra: Uso da tribuna para versar sobre os serviços oferecidos pela APAE - Franca
  • 60 - Ana Paula Pereira Rigo: Uso da tribuna para falar sobre corte d Bolsa Universidade da Faculdade de Direito de Franca durante a pandemia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 53 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3826
Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 436 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3828
Retirada da Emenda n.º 247 ao Projeto de Lei Complementar n.º 33/2021, que “institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca”.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 437 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3877
Requer informações sobre a denominação de uma rua do bairro Villagio Mundo Novo.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 438 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3878
Requer informações sobre se há previsão de realização de leilão dos túmulos do cemitério da saudade de Franca
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 439 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3879
Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 440 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3880
Requer informações sobre o Conselho de Proteção dos Animais do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 441 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3886
Requer informações sobre o Pronto Socorro Infantil.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 442 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3888
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre quais centros comunitários cometeram a infração e os motivos de não ter sido paga a segunda parcela ao centro comunitário do Parque Progresso e Jardim Aeroporto II.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 443 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3899
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a possibilidade de reformar e finalizar os jazigos e gavetas inacabados do Cemitério Santo Agostinho, para que possam ser ofertados à população.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3900
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 906/2021.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 445 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3905
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1743/2021.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3911
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 972/2021.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3827
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras disposições. (Msg 91/2021)
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3829
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências. (Msg 93/2021)
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3841
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados pelo crime de maus tratos aos animais.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3849
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos a animais e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3855
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. (Msg - 90/2021)
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3913
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 730.040,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3914
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Isa Marguilet
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3915
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2022, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (Msg 94/2021)
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3912
Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2021
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3881
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3882
Moção de aplausos aos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp – Franca, pelos relevantes serviços prestados durante o racionamento de 2021.
Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3887
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao time do Gueros Futebol Clube de Franca, pelo título conquistado no campeonato “Champions Paulistano”.
Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3897
Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Franca.
Matéria lida
26 - Moção de Apoio nº 12 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3890
Apoio à aprovação dos Projetos de Lei Federal que tramitam na Câmara dos Deputados sob os nºs 7836/2014, 7922/2014 e 7923/2014.
Matéria lida
27 - Moção de Repúdio nº 8 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3883
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região por meio do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.
Matéria lida
28 - Moção de Repúdio nº 9 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3884
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.
Matéria lida
29 - Moção de Repúdio nº 10 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3896
Repúdio à ação truculenta dos seguranças da Secretaria Estadual da Educação, perpetrada contra a Deputada Estadual Profa. Bebel, no último dia 18.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2628 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3830
Reparos no sistema de iluminação instalado na praça da Igreja de Santa Luzia, no Bairro São Joaquim.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2629 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3831
Indico estudos visando a construção de calçamento em torno da área pública localizada entre as ruas Oneide Ferreira Bazon e Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz III.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2630 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3832
Mão única na Rua Francisco Tarsia, Jd Califórnia
Matéria lida
33 - Indicação nº 2631 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3833
Redutor de velocidade na Rua Francisco Tarsia, Jd Califórnia
Matéria lida
34 - Indicação nº 2632 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3834
Indica passar máquina roçadeira no campo de futebol gramado localizado no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2633 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3835
Indica troca dos postes de madeira para os de concreto na Avenida Santa Terezinha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2634 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3836
Indica a limpeza da praça e do campo de futebol localizados na rua Santo Cristal no bairro Jardim Luiza II.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2635 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3837
Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuen próximo ao número 3820.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2636 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3838
Indicação de poda de árvore situada na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira Azevedo Junior, Jardim Santa Maria do Carmo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2637 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3839
Indicacao de poda de 02 (duas) arvores situadas entre as Ruas Angelo Paludetto e a rua Dr. Manoel Policarpo Moreira Azevedo Junior, Jardim Santa Maria do Carmo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2638 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3840
Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado entre as Ruas Cabo Agnelo Ferreira Soares, rua Ângela Lombardi Brandeli e a rua Lázaro dos Santos, Parque Novo Mundo.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2639 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3842
Revitalização da Praça Antônio Silva Lima, localizada no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2640 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3843
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Avenida Major Nicácio, em toda a sua extensão, no Centro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2641 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3844
Remendo asfáltico na Avenida Chico Júlio, em frente à Cenap.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2642 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3845
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Afonso Pena, antes e após a escola Pestalozzi.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2643 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3846
Remendo asfáltico na rotatória da praça das bandeiras, na Avenida Brasil.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2644 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3847
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Campos Sales, em toda a sua extensão, no Centro.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2645 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3848
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Saldanha Marinho, em toda a sua extensão.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2646 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3850
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza de terreno e construção de calçada localizado na Rua Eurípedes de Barsanulfo, números 1051 e 1061, na Vila Formosa.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2647 de 2021
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3851
Promover estudos e providências para melhorias e novas contratações no Pronto-Socorro Infantil do município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2648 de 2021
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3852
Interceder junto ao Governo Estadual, para que crie uma ala para vítimas de queimaduras no nosso município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2649 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3853
Manutenção e troca das placas de identificação localizadas na fachada do Colégio Champagnat.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2650 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3854
Remendo asfáltico na Rua José Peixoto, 1346, Jardim Alvorada.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2651 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3856
Conserto de placa de sinalização localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, 1505 (fotos anexas).
Matéria lida
54 - Indicação nº 2652 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3857
Remendo asfáltico na Rua Pedro Nunes Rocha, em frente aos números 1081 e 1101, no Parque Progresso.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2653 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3858
Remendo asfáltico localizado na Rua Geraldo Bombicino, números 2645, 2669 e 2689, na Vila Europa.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2654 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3859
Cercar a área de preservação ambiental localizada na voçoroca do Jardim Paulistano I, com alambrado ou arame farpado.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2655 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3860
Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, números 858, 898, e em toda a sua extensão.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2656 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3861
Remendo asfáltico na Rua Hercílio Mendonça Ribeiro, 1200, no Parque Progresso.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2657 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3862
Remendo asfáltico na Avenida Dr. Hélio Palermo, em toda a sua extensão, bem como na esquina com a Rua Evangelista de Lima, ao lado da Moringa Grill.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2658 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3863
Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, número 1750, em frente ao Colégio Champagnat (portão de entrada da ação social).
Matéria lida
61 - Indicação nº 2659 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3864
Poda de árvore (galho quebrado) localizada na Rua Hercílio Batista de Avelar, 1131, no Parque Progresso.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2660 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3865
Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 2438 e extensão, saída da alça de acesso, no Parque das Árvores.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2661 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3866
Limpeza da rua localizada na Rua Rio Xingu, entre a Rua Rio Solimões e a Avenida Rio Amazonas, no Residencial Amazonas.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2662 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3867
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada e limpeza de terreno localizado na Rua Rio Xingu, entre a Rua Rio Solimões e a Avenida Rio Amazonas, no Residencial Amazonas.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2663 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3868
Limpeza terreno e poda de grama localizado na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, em frente aos números 1998 e 2020, no Jardim Aeroporto II.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2664 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3869
Construção de calçadas localizadas: • Avenida Sete de Setembro, no terreno público entre a Câmara Municipal e a Polícia Militar (foto anexa); • Terrenos públicos localizados na Rua José Rodrigues Alves, atrás da Polícia Militar (foto anexa); • Terreno particular localizado na Rua Maria Gomes Silva, ao lado do n.º 487, na Vila Champagnat (fotos anexas).
Matéria lida
67 - Indicação nº 2665 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3870
Estudos e providências para a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Couto Magalhães, próximo ao número 2283, no Centro. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2666 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3871
Troca de placas de sinalização localizadas no Centro (fotos anexas).
Matéria lida
69 - Indicação nº 2667 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3872
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Justiniano Alves Taveira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2668 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3873
Remendo asfáltico, sinalização de solo e melhorias na rotatória na Avenida Major Elias Mota, rotatória com a Rua Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2669 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3874
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, em toda a sua extensão.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2670 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3875
Remendo asfáltico na Rua Cândido Portinari, em toda a sua extensão, no Recreio Campo Belo.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2671 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3876
Remendo asfáltico na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 1485, Prolongamento Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2672 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3885
Conserto de calçada e acesso para portadores de necessidades especiais localizada na Rua Marechal Caxias, esquina com a Avenida Major Nicácio.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2673 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3889
Remendo asfáltico na Rua Arias de Almeida, 2961, no Jardim Integração.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2674 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3891
Limpeza e corte de mato dos canteiros laterais ao longo da Rua José Edir Bento, no Residencial Palermo City.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2675 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3892
Limpeza e corte de mato dos canteiros ao longo da Rua Vol. Adriano Cintra, no Jardim Martins.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2676 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3893
Limpeza na praça localizada na Rua José Segundo Soares de Oliveira, no Jd. Martins.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2677 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3894
Limpeza na praça localizada na Rua Cipriano Berbel Lopes, no Jardim Eldorado.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2678 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3895
Limpeza na praça localizada na Rua Amélio Borges Campos, nº 600, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2679 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3898
Indica lombada na Avenida Jaime Tellini, próximo ao número 5440, no bairro Residencial Ana Dorothea.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2680 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3901
Reforma geral no Cemitério Santo Agostinho
Matéria lida
83 - Indicação nº 2681 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3902
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Alcides Gomes Neto, ao lado do número 845, no Jardim Paulistano
Matéria lida
84 - Indicação nº 2682 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3903
Limpeza em todo entorno do cruzamento das ruas Mário Nogueira Ribeiro e Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina
Matéria lida
85 - Indicação nº 2683 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3904
Colocação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento das ruas Balola Barini e Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz
Matéria lida
86 - Indicação nº 2684 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3906
Limpeza e poda da vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Paulistano, entre as ruas Arnold Faria Junqueira, Justiniano Alves Taveira e Major Elias Motta.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2685 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3907
Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca
Matéria lida
88 - Indicação nº 2686 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3908
Limpeza das lagoas secas das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho do quilômetro cinco, mais setecentos metros
Matéria lida
89 - Indicação nº 2687 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3909
Limpeza em área pública localizada na Rua Marcos Teixeira da Silva, número 2269, no Jardim Palestina
Matéria lida
90 - Indicação nº 2688 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3910
Limpeza na praça localizada ao lado da UBS situada na Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Marcelo Tidy

3 - Gilson Pelizaro

4 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3694
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. (Msg 87/2021)
Aprovada por maioria absoluta em segundo turno
2 - Requerimento de Urgência nº 43 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3916
Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 162/2021 de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3855
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor de R$ 70.000,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. (Msg - 90/2021)
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência nº 43 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não
  • Della Motta - Não
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Não
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 152/2021.
    2 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 162/2021.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 162/2021.
    4 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 162/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi / PSDB

    2 - Gilson Pelizaro / PT

    3 - Pastor Palamoni / PSD




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