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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 14/12/2021 - 09:16

Encerramento: 14/12/2021 - 11:04

Ocorrências da Sessão

09h16min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão extraordinária, no momento da Ordem do Dia.
09h26min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, suspendeu a sessão, após solicitação do vereador Gilson Pelizaro, a fim de discutir sobre as denúncias contra a Prefeito de Franca.
10h12min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou reaberta a sessão.
10h12min: Foi feita a leitura da denúncia contida no ofício público n 190/2121.
10h15min: Foi votada a denúncia, tendo sido rejeitada por 12 votos não a 02 votos sim.
10h17min: Foi feita a leitura da denúncia contida no ofício público n 194/2121.
10h19min: Foi votada a denúncia, tendo sido rejeitada por 12 votos não a 02 votos sim.
11h04min: O Presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a sessão extraordinária.

Mesa Diretora

Presidente: Claudinei da Rocha / MDB

Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT

Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL

Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL

Lista de Presença na Sessão

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / PSL

Marcelo Tidy / DEM

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min. Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=M2iotrs9EXo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / PSL

Marcelo Tidy / DEM

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 259 de 2021 Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 4026	EMENDA ao Projeto de Lei Complementar nº 37 / 2021	Aprovada por maioria simples
2 - Emenda nº 262 de 2021 Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Número de Protocolo: 4040	Modifica a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 4017	Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003 e Seção IX da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade. (Msg 97/2021)	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 4024	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 12.020.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (Msg 99/2021)	Retirada requerida pelo autor
5 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021 Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 3912	Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 262 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Emenda nº 259 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Não Votou Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Resolução nº 28 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021	Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim Claudinei da Rocha - Não Votou Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcelo Tidy

Justificativa de voto dos ofícios públicos 190/2021 e 194/2021.

2 - Daniel Bassi

Justificativa de voto dos ofícios públicos 190/2021 e 194/2021.

3 - Zezinho Cabeleireiro

Justificativa de voto dos ofícios públicos 190/2021 e 194/2021.

4 - Gilson Pelizaro

Justificativa de voto dos ofícios públicos 190/2021 e 194/2021.

5 - Carlinho Petrópolis Farmácia