Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.

Por quais motivos o Projeto de Lei ofertando a possibilidade de regularização dos imóveis através da outorga onerosa e a revisão da taxa cobrada, diminuindo os valores, ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis como está o processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requer informações sobre a existência de algum projeto referente à Praça da Juventude do Jardim Redentor.

Requer Informações sobre a existência de algum projeto referente à melhoria no atendimento do setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Franca.

Solicita a relação de condomínios de chácaras que se encontram estabelecidos de forma irregular no Município.

Requer informações sobre o Canil Municipal

Requer informações sobre TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) referente à recolha de lixo em clínicas veterinárias da cidade

Requer informações sobre recenseamento de animais na cidade.

Requer informações sobre a Junta Militar em Franca

Requer informações sobre o imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao numero 441

Requer informações sobre o valor do kg do lixo recolhido na limpeza de próprios públicos

Requer informações sobre o consumo de energia elétrica da Prefeitura Municipal

Requer informações sobre como está sendo feito o acompanhamento de quem testou positivo para COVID

REQUEREMOS seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de autorizar o setor comercial francano a continuar aberto atendendo em horário alternativo, com apenas meia porta aberta e adotando todos os protocolos de saúde.

Solicita a relação de pessoas vacinadas no Município de Franca, com data, local e função da pessoa vacinada.

Solicita a relação exata de vacinas contra COVID-19 recebidas pelo Município de Franca.

Solicita informações sobre o envio à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxílio emergencial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do espelho da conta de água e luz nas creches e escolas municipais no município de Franca - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de postes de iluminação pública do município de Franca e dá outras providências.

Institui no Município de Franca a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais “Pelas Patas”

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 27-A, 27-B e 27-C, e dispor sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.

Moção de Aplausos e Congratulações à Casa das Embalagens pela inauguração de sua nova loja no dia 25/01/2021.

Aplausos à Casa das Embalagens pelos anos de tradição e serviços prestados à população de Franca

Moção de pesar pelo falecimento do veterano Cabo PM Mozair Campos Cardoso.

SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE LUZ localizado na Rua Sérgio Castro de Oliveira, a altura do número 1062, no Jardim Palma

PODA DE ÁRVORE localizada nas imediações do número 1775 da Rua São Paulo, no Jardim Brasilândia

CORTE DE ÁRVORE MORTA localizada nas imediações do número 1775 da Rua São Paulo, no Jardim Brasilândia

COLOCAÇÃO DE LIXEIRA na praça localizada na Avenida Adhemar de Barros, defronte o número 1710, no Jardim Brasilândia

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na praça localizada entre as avenidas Major Elias Motta e Adhemar Pereira de Barros, no Jardim São Luiz.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz.

CORTE DE ÁRVORE MORTA

CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local"

REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA localizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Centenário.

COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CIMENTO em área pública

RECUPERAÇÃO DAS GUIAS DE CALÇADA

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO

CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local"

CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local

Indica a manutenção elétrica nos postes da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, Jardim Palestina

Indica a manutenção elétrica em alguns postes da Rua Francisco Miglioranza, próximo ao nº 2721, Jardim Palestina.

Construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.

Indica a limpeza e a retirada de lixos e entulhos na Avenida Brasil próximo ao n° 1031, Vila Aparecida.

Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical.

Indica estudos visando a recuperação de toda parte elétrica da Praça da Juventude do Jardim Redentor.

Indica estudos visando a manutenção e reforma dos vestiários e banheiros da Praça da Juventude, localizada na Rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor.

Indica providências necessárias para INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área pública localizada na Av. Dr. Abrahão Brickmann, Parque Vicente Leporace.

Indica providências para MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da “Praça do Skate” localizada na avenida Ismael Alonso y Alonso, entre as ruas Pará e Padres Agostinianos.

Indica providências para a LIMPEZA DO MATO E PODA DE ÁRVORES da área pública localizada na Av. Dr. Abrahão Brickmann, Parque Vicente Leporace.

Instalação do Procon em área central da cidade.

Fiscalização e regularização das bancas de jornais e revistas do município de Franca.

Construção de nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Brasilândia.

Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão

Cessão de servidora para a Delegacia da Mulher em Franca

Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado à Donizeti Sérgio Betarello, bairro Villagio Mundo Novo.

Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado à Av. Dr. Severino Marcio Pereira Meirelles, Residencial Palermo.

Indicação para realização da operação tapa buracos na Rua Antônio Rodrigues Neto, Cidade Nova, próximo a rotatória do Hemocentro.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza do ponto de descarte de entulhos localizado à Rua Yolanda de Santis Raimundini, próximo ao nº 6280, no Parque do Horto

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tapa buraco na Rua Arnaldo Ferreira Coelho entre os números 2320 a 2350, no bairro Pinheiros 2.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a roça da grama e manutenção na iluminação da academia ao ar livre localizada à Rua Luiza Silva Pinheiro, bairro Pinheiro 2.

Implantação de lombada na Alameda Âmbar, 220 - Chácaras Dorotéia

Indica implantação de calçada para caminhada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, bairro Mundo Novo

Indica pintura de solo nas lombadas da Avenida São Pedro e Jeferson de Carvalho, no bairro City Petrópolis

Indica manutenção das placas de identificação de ruas do bairro City Petrópolis

Reparos na iluminação pública na Rua Maria Rosa Alves Leite, esquina com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim integração.

Recapeamento na Rua Antônio Alves Silva, no Jardim Guanabara.

Indicação limpeza no terreno localizado na Avenida São Francisco de Assis entre os números 610 e 580, no bairro City Petrópolis.

Indicação para construção de um vestiário junto ao campo de futebol localizado na Avenida Francisco de Assis Souza com a rua Geraldo de Almeida no Parque do Horto.

Indicação para instalação de uma lombada na rua Luiz Belchior, próximo ao número 180, no Parque do Horto.

Indicação para que se possa consertar o alambrado no campo de futebol localizado na Avenida Francisco de Assis Souza com a rua Geraldo de Almeida no Parque do Horto.

Instalação de lombada na Rua Higino Alves Taveira, próximo ao n.º 6540, no Belvedere Bandeirante.

Instalação de lombada na Avenida Santos Dumont, próximo ao Clube Amazonas, em frente ao Clube Rosemboys.

Reparos na iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, ponto de referência entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.

Sinalização de solo (demarcação de vagas em garagem) no Condomínio Residencial ônix, localizado na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1400, Vila Rezende.

Corte de grama na Avenida Ministro Rui Barbosa, em toda a sua extensão, na Vila Rezende.

Limpeza de terreno e corte de grama na área de lazer localizada entre a Rua Porto Velho, Rua Goiânia e Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia.

Criar no município de Franca o projeto “Controle Animal”, referente a castração.

Criar no município de Franca o projeto “Pata Solidária”, referente a castração.

Solução de problemas no Poliesportivo de Franca

Limpeza do imóvel localizado na Alameda dos Pinheiros, em frente ao numero 441

Limpeza do imóvel localizado a Rua Francisco Marcolino - antigo prédio da CIRETRAN

Reforma do imóvel onde está instalada a Secretaria de Segurança do Município

Manutenção das cadeiras de rodas, longarinas e demais móveis que estão deteriorados e expostos ao tempo no Pronto Socorro "Alvaro Azzuz"

Reforma do CDI

Reforma NGA

Estacionamento de veículos na UPA Jardim ANITA

Limpeza e manutenção do prédio da antiga Mogiana, na Estação.

Indica estudos e providências para a IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS nas principais avenidas do município.

Indica providências para a IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR no município.

Indica estudos e providências para SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS na Rua Goiás, cruzamento com a Rua Dr. Amélio Rosa Barbosa Jardim Santo Agostinho.

Construção de UBS da região dos bairros Jardim Paraty, Residencial Ana Dorothea, Residencial Zanetti e Polo.

Reparo e manutenção no campo de futebol do Jardim Esmeralda

Limpeza e nivelamento do Campo de futebol do Jardim Vera Cruz

Campo de futebol no Jardim Vera Cruz 3

Limpeza da praça localizada à Rua Allan Kardec com a Rua Doutor Adolfo Bezerra de Menezes

Limpeza na área localizada à Rua Brícia Guilherme Prado - Jardim Zanetti

PODA DE ÁRVORE localizada na praça Rua José Pedro de Carvalho Junior próximo ao número 465, na Vila Nicácio

APARO NA GRAMA de campo de futebol localizado entre a Rua Goiânia e Av. Major Elias Mota, no Jardim Brasilândia

REVITALIZAÇÃO DE ÁREA localizada no cruzamento das ruas Manoelina Pontes Castaldi e Maria Alice Taveira Coelho, no Residencial Irineu Zanetti.

CORTE DE ÁRVORE SECA localizada nas imediações do número 2419 da Rua Jeremias Guilherme, no Jardim Planalto

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, com trajeto ao longo da Avenida Alagoas terminando na Avenida São Vicente, no Jardim Paulista

Asfaltamento da Rua Julita Martins Ferreira, Vila Scarabucci

Indica a instalação de quadra de futebol society e quadra de basquete 3X3 nas imediações do Residencial Zanetti

Indica a instalação de quadra de futebol society e quadra de basquete 3X3, nas imediações do Bairro City Petrópolis

Pavimentação do cruzamento localizado no final da Av. Dr. Carrão, na Vila Tótoli.

Limpeza e revitalização da área do Bacia do Engenho Queimado, no final da Rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins.

Lombofaixa na Rua Voluntário Adriano Cintra, no cruzamento com a Rua dos Guaranis, no Jardim Martins.

Limpeza na boca-de-lobo situada nas imediações do nº400 da Rua Rogério Mantovani, no Pq. Vicente Leporace I.

Podas nas árvores próximas ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto III.

Redutor de velocidade na Rua Alberto Azevedo, nas proximidades do cruzamento com a Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont.

Redutor de velocidade na Rua Ovídio Vanini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pres. Carlos Coimbra Luz, no Jardim Dermínio.

Limpeza e fechamento do lote da municipalidade localizado na Rua Vol. Adriano Cintra, no Jardim Marília.

Limpeza e reparos na Av. Fernando Simões, no cruzamento com a Rua Joaquim Paula Marques, no Jardim Sta. Bárbara.