Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 19 anos

Aplausos aos servidores públicos pelo trabalho realizado em tempos de pandemia

Aplausos à toda a comunidade católica, na pessoa do Bispo Dom Paulo Roberto Beloto e a de todos os sacerdotes pelo estrito cumprimento dos protocolos de segurança no enfrentamento a COVID-19

Moção de Aplausos aos Policiais Militares pela prisão de dois indivíduos que cometeram crime de furto na região da Estação.

Solicita, detalhadamente, cópia do projeto de urbanização da região da bacia do Engenho Queimado, os valores gastos até o momento e o percentual já executado da obra, bem como a previsão de retomada dos serviços.

Requer informações sobre como será feito o censo dos moradores de rua

Requer informações sobre servidores do Centro POP

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar 13/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (MSG 11/2021).

Altera o parágrafo único do artigo 16 do Projeto de Lei Complementar 12/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MSG 10/2021).

Altera o parágrafo único do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 11/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (MSG 9/2021)

Suprime o inciso V do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar 11/2021

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021)

Altera o parágrafo único do artigo 23 do Projeto de Lei Complementar 9/2021

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (MSG 7/2021).

Altera o parágrafo único do artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 8/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (MSG 6/2021)

Altera o parágrafo único do artigo 22 do PLC 7-2021

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (MSG 5-2021)

Altera o parágrafo único do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 6/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (MSG 4-2021)

Altera o inciso XII do parágrafo único do artigo 7º e o parágrafo único do art. 13 do Projeto de Lei Complementar 5/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (MSG 3-2021)

Altera o parágrafo único do art. 41 do Projeto de Lei Complementar 4/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL (MSG 2-2021)

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2021.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2021.

Altera o caput do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 3/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca, altera a Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, altera a tríade orçamentária (MSG 1-2021)

Altera o parágrafo único do art. 37 do Projeto de Lei Complementar 2/2021.

Acrescenta o inciso IX ao art. 1° do Projeto de Lei Complementar 2/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, funções, cargos e suas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde (MSG 12-2021).

“Acrescenta dispositivo ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município) e regulamenta a atividade de estabelecimentos destinados a depósitos, armazenamentos, serviços, comércio, processamentos de resíduos, sucatas de quaisquer naturezas e dá outras providencias”.