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Presença Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;">Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.</div> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Link para o vídeo do Expediente da Sessão: </strong>https://www.youtube.com/watch?v=95bE3AKdeJw</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Link para o vídeo da Ordem do Dia: </strong>https://www.youtube.com/watch?v=REtseAGPy_4</li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li><strong>Ata:</strong> 8 (oito).</li> <li><strong>Requerimento:</strong> 10 (dez).</li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projetos de Lei Ordinária:</strong> 6 (seis).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar</strong>: 1 (um).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo</strong>: 1 (um). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Emenda: </strong>1 (um). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos:</strong> 8 (oito). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Pesar:</strong> 1 (uma). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações:</strong> 7 (sete). </li> </ul>
Relatórios de Viagens
<ul> <li><strong>37/2021: </strong>Marcelo Tidy; Carlinho Petrópolis; Zezinho Cabeleireiro: Viagem a Brasília-DF em 23/11/2021</li> <li><strong>38/2021: </strong>Fabiano Washinton Silva: Marcelo Tidy; Carlinho Petrópolis; Zezinho Cabeleireiro: Viagem a Brasília-DF em 23/11/2021</li> <li><strong>39/2021: </strong>Fabiano Washinton Silva; Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP em 07/12/2021</li> <li><strong>40/2021: </strong>Fabiano Washinton Silva; Carlinho Petrópolis: Viagem a Brasília-DF em 14/12/2021</li> <li><strong>41/2021: </strong>Daniel Bassi; Marcos Junqueira: Viagem a Brasília-DF em 16/12/2021</li> <li><strong>42/2021: </strong>Danel Bassi; Donizete da Farmácia; Marcos Junqueira: Viagem a São Paulo-SP em 07/12/2021</li> <li><strong>1/2022: </strong>Claudinei da Rocha; Daniel Bassi; Marcelo Tidy; Lurdinha Granzotte; Samuel Cintra: Viagem a São Paulo-SP em 17/01/2022</li> </ul>
Documentos Públicos
<ul> <li><strong>205/2021 - </strong>Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de novembro.</li> <li><strong>206/2021 - </strong>Associação Amparo à Vida e outros: Noticia fato e solicita providências sobre serviços veterinários.</li> <li><strong>193/2021 - Deputada Estadual Graciela Ambrósio</strong>: informa sobre convênio realizado pelo Governo Estadual de SP.</li> <li><strong>1/2022 - Câmara Municipal de Franca</strong>: Encaminha balancetes referentes ao mês de dezembro.</li> <li><strong>2/2022 - Deputada Estadual Graciela Ambrósio</strong>: <span style="font-size: 11pt; font-family: Arial;" data-sheets-value="{"1":2,"2":"Envia cópia de solicitação feita ao Governo Estadual de SP"}" data-sheets-userformat="{"2":15353,"3":{"1":0},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"9":0,"10":2,"11":4,"12":0,"14":{"1":2,"2":0},"15":"Arial","16":11}">Envia cópia de solicitação feita ao Governo Estadual de SP.</span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial;" data-sheets-value="{"1":2,"2":"Envia cópia de solicitação feita ao Governo Estadual de SP"}" data-sheets-userformat="{"2":15353,"3":{"1":0},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"9":0,"10":2,"11":4,"12":0,"14":{"1":2,"2":0},"15":"Arial","16":11}"><strong>3/2022 - Prefeitura Municipal de Franca</strong>: Encaminha incremento de arrecadação de 12/2021.</span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: Arial;" data-sheets-value="{"1":2,"2":"Envia cópia de solicitação feita ao Governo Estadual de SP"}" data-sheets-userformat="{"2":15353,"3":{"1":0},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"9":0,"10":2,"11":4,"12":0,"14":{"1":2,"2":0},"15":"Arial","16":11}"><strong>4/2020 - </strong></span><strong>Deputada Estadual Graciela Ambrósio</strong>: <span style="font-size: 11pt; font-family: Arial;" data-sheets-value="{"1":2,"2":"Envia cópia de solicitação feita ao Governo Estadual de SP"}" data-sheets-userformat="{"2":15353,"3":{"1":0},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"9":0,"10":2,"11":4,"12":0,"14":{"1":2,"2":0},"15":"Arial","16":11}"><span style="font-size: 11pt;" data-sheets-value="{"1":2,"2":"Informa sobre repasse de verbas pelo Governo Estadual de SP"}" data-sheets-userformat="{"2":15353,"3":{"1":0},"6":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"7":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"8":{"1":[{"1":2,"2":0,"5":{"1":2,"2":0}},{"1":0,"2":0,"3":3},{"1":1,"2":0,"4":1}]},"9":0,"10":1,"11":4,"12":0,"14":{"1":2,"2":0},"15":"Arial","16":11}">Informa sobre repasse de verbas pelo Governo Estadual de SP.</span><br /></span></li> </ul>
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Helena Rosa Barbosa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Dr Rubens Zumstein</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Florestan Fernandes</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Antonia Stevanato Reis</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Milton Alves Gama</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Miermair Alves Barbosa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Brizabela Bruxellas Zinader</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Maria Luzia de Andrade Barcellos</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Marilourdes Figueiredo Iara</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Rev. Prof. Nicanor Xavier da Cunha</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof Sabino Loureiro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Ana Rosa de Lima Barbosa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Aldo Prata</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Vanda Thereza de Senne Badaro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Antônio Reginald Bove</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Dr Valeriano Gomes do Nascimento - CAIC</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Maria Tereza Bartoli</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Junior</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Maria Pia Silva Castro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. João Luis Garcia</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. João Luiz Garcia</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Frei Germano de Annecy</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Profa. Emília de Paula Tarantelli</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Christianne Dezuani de Oliveira</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Izanild Paludeto Silva</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Maria Helena Teixeira</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Haidee Marquiafave</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Domenico Pugliesi</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Dorotea Paulino Ferro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Guiomar Ferreida da Silva</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Etelgina de Fátima Viveiros</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Luzinete Cortez Balieiro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Odette do Nascimento</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Sueli Contini Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. Walter Costa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Escritor Nelson dos Santos Damasceno</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Rita de Cássia Calixto Xavier</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Valéria Teresa Spessoto de Figeuriredo</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Anor Ravagnani</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Frei lauro de Carvalho Borges</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof José Mário Faleiros</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof. Agnelo Morato Junior</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres do Centro de Ensino Supletivo Municipal Profa. Climene Rebelo Novelino Abdala</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Maria de Lourdes Lima Pelizaro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEI Profa. Elenita Mazzota de Oliveira</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Olivia Correa Costa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Avelar Meneghetti</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Profa. Maria Angela David Henrique dos Santos</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Paulo Freire</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Helio Paulino Pinto</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Cesar Augusto de Oliveira</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Augusto Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da EMEB Prof. Augusto Manoel de Paula</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profa. Nair Martins Rocha</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profa. Nair Martins Rocha</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Antonio Sicchierolli</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profa. Vanda Thereza de Senne Badaro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Casa Maternal São Francisco de Assis</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche São José</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche Nossa Senhora Aparecida</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche Bom Pastor</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais- AMAS</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Casa de Ação Social Santa Efigênia</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Sta. Gianna Betertta Molla</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Ordem Franciscana Secular Fraternidade Fonte Colombo</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Liga de Assistência Social e Educação Popular</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Liga de Assistência Social e Educação Popular</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição Espírita Joanna de Angellis</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição Espírita Joanna de Angellis</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição Espírita Joanna de Angellis</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituto Democrata de Responsabilidade Social e Cidadania</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Instituto José Edison de Paula Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Instituto José Edison de Paula Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Instituto José Edison de Paula Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Instituto José Edison de Paula Marques</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche Frei José Luiz Igea Sainz</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche Frei José Luiz Igea Sainz</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Pró Entidades José Inocêncio da Costa</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição de Educação Infantil Estrela de Davi</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição de Educação Infantil Estrela de Davi</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Insituição de Educação Infantil Estrela de Davi</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Creche Ângelo Verzola</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Acalanto Centro de Convivência Infantil</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração celebrado com Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Associação das Entidades Assistenciais de Franca</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Associação dos Moradores do Recanto Elimar I, II, III, Vila Real e Dourados</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Intituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento celebrado com Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul> <li><strong>61/2021 - </strong>Rodrigo Marques Ferreira: Uso da tribuna para falar sore saúde pública, lotação, demora no atendimento e falta de medicamentos</li> </ul>
