Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2021.

Ata da Sessão Solene realizada em 19 de novembro de 2021, em comemoração ao Dia da Consciência Negra

Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Franca para o ano de 2022.

REQUER informações sobre pagamentos, notas fiscais, cotações dos produtos, empresas participantes, processo adotado para aquisição de produtos bem como da contratação de mão de obra referentes ao Natal da Esperança

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça qual a razão da demora nos atendimentos do Pronto Socorro Infantil “Doutor Magid Bachur Filho” e se serão tomadas providências a fim de agilizá-los.

Requer informações sobre o funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs

Requer informações sobre os motivos pelos quais o benefício do vale transporte, contemplado pela Lei Federal nº 7.418/1985 ,não são pagos aos servidores públicos municipais, que residem em outras localidades e que perfazem diariamente transporte intermunicipal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis os valores pagos ao grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis o quadro de funcionários do grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual destino será dado ao parque do trabalhador João Paulo II, pois, o mesmo precisa de manutenção.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas referente aos constantes acidentes na avenida Rio Negro, cruzamento com a Avenida das Seringueiras.

REQUER esclarecimentos sobre bonificação dos professores com recursos do Fundeb

Requer informações sobre as obras de revitalização da Bacia do Engenho Queimado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à sobra do Fundeb e se há previsão de pagamento para os profissionais de educação no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia da prestação de contas da Acif referente à iluminação de Natal entre a Feac e a Acif.

Requer informações sobre o rateio das “sobras” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Solicita informações sobre a possibilidade de se transferir de local o ponto de ônibus instalado na Rua General Telles, defronte aos nºs 710 a 738, no bairro Estação.

Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado à UBS do Leporace.

Requeiro, o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, se irá tomar as medidas e providências necessárias para a recondução das sobras do Fundeb do ano de 2021, para serem aplicadas na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, .

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Secretário de Saúde, para que esclareça por quais motivos as unidades de saúde do município não atendem as chamadas telefônicas a elas encaminhadas.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 1374/2021, 1372/2021 e 1373/2021.

Requer informações sobre o disposto no parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 5.100/1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe, ao legislativo de Franca, quando será enviado para apreciação do poder legislativo, o projeto de expansão urbana do município.

Dispõe sobre a concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos Municipais de Franca para o exercício de 2022.

(MSG 001/2022)

Denomina Jerônimo Inácio Borges a Rua 13, do Residencial Gaia.

Denomina Rua Maria Luiza Golinelli a Rua 06, do Residencial Gaia.

Denomina Rua Ademar Romeiro de Andrade a Rua 16, no Parque dos Coqueiros.

Reformula e amplia o PROGRAMA RENDA MÍNIMA, instituído pela Lei Municipal Nº 6.716, de 13 de novembro de 2006, e dá outras providências.

(MSG 002/2022)

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e temporários e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Franca.
(MSG 005/2022)

Altera a redação da Seção V, do Capítulo XI, do Título IV, artigo 448, da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Souza Miranda.

Altera o §3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 527, de 15 de abril de 2015.

Extingue a Função Gratificada de Diretor de Comunicação, cria Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Ambiental: 2º Sargento PM Luciano do Nascimento e Cabo PM Ailton Alves de Sousa pela apreensão de uma espingarda cartucheira calibre 32 e 03 (três) cartuchos calibre 32 (todos intactos) durante uma abordagem a veículo em área rural.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Valdir Ribeiro Malta, pela conquista da medalha de ouro na categoria master do Campeonato Brasileiro de Taekwondo, representando Franca e o Estado de São Paulo no torneio disputado no Rio de Janeiro.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Ambiental: Cabo PM Orlando Goulart Gomide Mateus e Cabo PM Alandieri Garcia Bernal pelo resgate de 34 pássaros – das espécies Trinca-Ferro-Verdadeiro e Tico-Tico.

Aplausos pelos 20 anos de existência do Hospital do câncer de Franca

Moção de aplausos ao munícipe Cláudio Aparecido Sousa pela organização do 1º passeio ciclístico "Tô na trilha"

Moção de aplausos ao Hospital do Câncer de Franca pelos seus 20 anos de história

Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes bombeiros que participaram da ocorrência:

• 1. TEN PM FERRAZ;
• 1. SGT PM TOLEDO;
• 1. SGT PM ALEXANDRE;
• CB PM ALONSO;
• CB PM CINTRA;
• CB PM RIBEIRO;
• CB PM RODRIGO;
• CB PM PETTER;
• CB PM BERNARDINO;
• CB PM SCOTT;
• CB PM BRUNO;
• CB PM RETORI;
• SD PM - 1C ROGÉRIO;
• SD PM - 1C VIETRO.

Moção de Aplausos e Congratulações a Gustavo Martins de Souza, por atingir a excelente terceira colocação na Olimpíada da Matemática (AMO American Mathematics Olympiad)

Moção de pesar pelo falecimento da munícipe Sra. Conceição Aparecida Jardini Lira

Indica instalação de lombofaixa na Rua José Nogueira, próximo ao nº 755, Jardim Esmeralda

Instalação de lombada na avenida Wilson Sábio de Mello.

INDICA a revitalização da praça pública, localizada ao lado da UBS da Vila São Sebastião.

Redutor de velocidade na Av. Geralda Rocha Silva - Jd Tropical I

Manutenção da iluminação pública na Rua Adélia Elias Ésper, no Jardim Natal

Manutenção da iluminação pública na Rua Relojoeiro Ildo Pagotti Billar Munhoz

Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho antes do cruzamento com a Rua das Patativas.

Indico estudos visando a instalação de lombada na extensão da Avenida Bem Te Vis, no Jardim Primavera.

Instalação de faixa elevada e sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua Joaquim Neves, n.º 1301, Chácaras São Paulo. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.

Poda de vegetação nas margens do Córrego Cubatão, localizado ao longo da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, região central da cidade

Limpeza de todo o entorno da Rua Mari Nogueira Ribeiro, no Jardim Palestina.

Nivelamento do leiro carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada poucos metros à frente do Km 29, da Rodovia Ronan Rocha, sentido Patrocínio Paulista

Limpeza geral no calçadão, na área central da cidade

Limpeza do calçamento na Rua Simões Caleiro, região central da cidade

Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco D’élia, nas proximidades do Parque Zumbi dos Palmares, no Parque São Jorge.

Limpeza do calçamento na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas proximidades do número 1100, na, região central da cidade

Limpeza do calçamento na Rua Antônio de Pádua de Faria, nas proximidades do Centro Oftalmológico de Franca, na Casa do Diabético, na Vila Industrial

Limpeza do calçamento na Rua José Augusto Baldassari, na Vila Industrial

Limpeza do calçamento na Rua Campos Sales na região central da cidade

Ampliação do sistema de boca de lobo na Avenida Adhemar de Barros, nas proximidades do número 901, no Brasilândia

Indica providências para limpeza do mato da praça do Jardim Flórida e demais áreas públicas do bairro.

Indica providências para limpeza do mato de área pública localizada na avenida Major Nicácio, próximo ao nº 1270, em frente à escola Pestalozzi.

Indica construção de uma área de lazer em um terreno localizado na rua Teófilo de Araújo no bairro Jardim Barão

Manutenção da iluminação pública - Rua Jovina Ap Marchesi - Jd Natal

Colocação de braços de iluminação e asfaltamento da rua Bahij Toufik Kanawati

Colocação de lombada na rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos

Colocação de lombofaixa na avenida Santa Cruz

Colocação de academia ao ar livre no Jardim Noêmia

Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto/SP.

Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Washington Luís, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.

Liberação do banheiro ao público da casa da cultura Abdias Nascimento.

Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo.

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vila Marta.

Construção de uma academia ao ar livre no Jardim Lima.

Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso.

Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.

Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.

Construção de nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Brasilândia.

Construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.

Fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa).

Instalação de grade de proteção na ponte da Avenida Nelson Nogueira, próximo à UPA do Jardim Anita (fotos anexas).

Melhorias na iluminação pública na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).

Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião.

Construção de calçada localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Lima.

Limpeza em área pública no Jardim Santa Lúcia e possibilidade de fazer a calçada (Programa Calçada Segura).

Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.

Volta dos fiscais dos feirantes da feira municipal.

Instalação de lombada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Pedigone (fotos anexas).

Sinalização de solo na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, em toda a sua extensão, em especial, faixa de pedestre e rebaixamento da guia para cadeirantes no n.º 2400, em frente à Uni-Facef (fotos anexas).

Construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Copacabana 1, 2 e 3.

Construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial da Rua Bernardino Pucci.

Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de lombada na Avenida José Nascimento Vilhena, altura do n.º 2200, no Jardim Aeroporto 2.

Recapeamento na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

Manutenção ou troca da placa de sinalização aérea localizada na Avenida Alberto Pulicano, próximo à Ivomaq.

Instalar uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, cruzamento com a Rua Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão.

Retirada de tronco de árvore localizada na Rua Capitão Zéca de Paula, próximo ao cruzamento da Avenida Champagnat, no Centro.

Sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada:

• Rua Durvalino Rezende;
• Rua Caetano Lombardi;
• Rua Onofre Di Giácomo;
• Rua José Pires Monteiro;
• Rua João Trentino Ziler;
• Rua José Fernando Peixe;
• Rua Olegário José da Silva.

Construção de um centro esportivo e área de lazer no residencial Atlanta Park.

Construção de creche no residencial Atlanta Park.

Instalação de iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, sentido Distrito-Estação. Ponto de referência: entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas.

Colocação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização de solo localizado na Rua São Paulo, antecedendo o cruzamento com a Rua Goiás.

Sinalização de solo na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, em toda a sua extensão.

Fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC (Castelinho).

Melhorias na iluminação pública no trevo da entrada da cidade, próximo à churrascaria Minuano 3.

Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Marta.

Melhorias na iluminação pública na Avenida Elias Limonta, esquina com a Rua Simão Cyrineu de Souza, no Jardim Santa Bárbara.

Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2021/2022 em nosso município.

Instalação de lombada na Rua Homero Alves, próximo ao número 1506.

Notificar as empresas de caçambas para que coloquem as faixas reflexivas e melhorem a conservação das mesmas.

Limpeza de terreno e construção de calçada localizados na Avenida Dr. Hélio Palermo, ao lado do n.º 7007 (Gráfica Tupy), esquina com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia.

Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação.

Estudos e providências para dar um bônus salarial para os trabalhadores que estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19.

Troca de placas de sinalização localizadas nos seguintes locais (fotos anexas):

• Rua Equador, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Canadá, esquina com a Rua Madre Rita;
• Rua Frederico Ozanam, esquina com a Rua Canadá.

Sinalização de solo na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, em toda a sua extensão.

Instalação de faixa elevada na Rua Francisco Marques, altura do número 851, na Vila Santos Dumont.

Remendo asfáltico na Rua Waldemar Vanini, números 2681 e 2691, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, 2750, na Vila Europa.

Recapeamento das ruas no Jardim Dermínio

Colocação de academia ao ar livre no Jardim Luíza 2

Indica colocar mesas e bancos de cimento em uma pracinha localizada na rua Francisco Marques ao lado do número 852.

Indica realizar a limpeza de uma área localizada na Avenida Theodomiro Ramos, entre a Avenida São Pedro e a rua Antônio Carlos Pinheiro, no bairro City Petrópolis

Instalação de placa indicativa de nome de logradouro na Rua Otaídes E Eleutérios - Jd Pulicano

Providências com relação ao trânsito no Jardim Zelinda

Colocação de lombada na rua Onofre Raimundo Braga, no Residencial Palermo

Indico visando a possibilidade de aumento do efetivo da guarda municipal.

Colocação de alambrado e iluminação em campo de futebol do Jardim Aeroporto 3

Revitalização de área pública no Jardim Aeroporto 3

Construção de quadra de areia e futsal no Jardim Santa Bárbara

Construção de calçada na avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto 1

Indicação para que se providencie o reparo de bueiro localizado na Avenida Hélio Palermo.

Indicação para a retirada dos postes em que ficavam instalados os orelhões.

Indicação para limpeza de terreno localizado no bairro Zanetti.

Operação tapa buracos na Rua Rogério Mantovani, no Parque Vicente Leporace I.

Construção de academia ao ar livre localizada no canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no Jardim Lima.

Limpeza e a revitalização da praça localizada ao lado da UBS situada na Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.

Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 500 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia II

Reparos na camada asfáltica na Rua Fortaleza, à altura do número 856, no Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica, junto ao meio fio, na entrada de estacionamento situada logo abaixo do número 1945, da Avenida Distrito Federal, na Vila Aparecida

Reparos na camada asfáltica na Rua José Garcia Gomes, à altura do número 2930, no Jardim Palma

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Hugo Betarelo, à altura do número 4750, no Jardim Centenário.

Colocação de poste de iluminação na esquina da Rua do Comércio com a Rua Marechal Deodoro, na região central da cidade

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Dr. Chafic Facury.

Mudança do local da sinalização terrestre ”PARE" no cruzamento da Rua Alcindo Ribeiro Conrado com e Avenida Couto Magalhães, na região central da cidade

Implantação no Município de Franca do sistema itinerante de vacinação “Carro da Vacina”.

Transferir de local o ponto de ônibus localizado na Rua Ivone Barbosa Gilberti, no Res. Palermo City.

Revitalização do campo de chacrobol localizado entre a Av. Universal do Reino de Deus e a Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano.

Instalação de aros nas tabelas de basquete da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e Rua dos Aymorés, no Parque Continental.

Instalação de dois jogos de mesas e mais dois bancos na praça localizada na Rua Francisco Marques, ao lado do nº 852, na Vila Santos Dumont.

Relatório Final da Apuração Preliminar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Processo nº 10/2021.