1 - Ata nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 135
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Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 136
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 191
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Requer informações sobre se há previsão para o reforço na segurança das imediações do Centro Pop
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 192
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REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca, para que informe, ao legislativo francano, quais as providências estão sendo, ou serão tomadas, para sanar o problema da falta de vagas de internação nos hospitais
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 193
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Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça, por qual motivo a Rua Heitor Vila Lobos, acesso de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I, ainda não foi asfaltada, e por qual razão encontra-se no momento bloqueada com montes de terra.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 194
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Senhor Tony Graciano, para que esclareça de que forma foram aproveitados os 26 leitos fechados, além dos equipamentos adquiridos para estes através de repasses do governo federal e município para tratamento específico do covid-19, uma vez que foram inutilizados pra essa finalidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 195
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 798/2021, e 1168/2021.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 196
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2370/2021.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 201
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Requer informações sobre a Patrulha Maria da Penha de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 206
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Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 208
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a implantação de uma escola municipal na região do bairro Recanto Capitão Heliodoro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 216
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Requerimento de uso do plenário para o dia 17 de fevereiro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 165
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Denomina Sargento Antônio Messias Nunes Filho a Rua 2 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 166
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Denomina Daniel Brancalhão de Freitas a Rua 1 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 203
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Denomina Paulo Sérgio Mariano a Rua 132 do Loteamento João Liporoni de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 204
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Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alteradas pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 9.045, de 16 de julho de 2021 e pela Lei Municipal nº 9.103, de 01 de dezembro de 2021, para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de vitiligo e psoríase, na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 138
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Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências
(MSG 006/2022)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 209
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OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 190
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Aplausos à instalação da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística em Franca
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 197
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Moção de Aplausos pela criação da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 198
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM José Carlos Gomes (Classe Especial) e GCM Júlio Cesar Rocha Tiradentes Silva (Classe Distinta), pela prisão de um morador de rua que furtava escola na Rua Teresina.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 200
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Moção de Aplausos à Associação Atlética Francana (atletas, comissão técnica e staff) pela excelente atuação na primeira fase da Copa São Paulo de 2022.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 207
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às empresas calçadistas Francanas, participantes da feira italiana Expo Riva Schuh, pelo empreendedorismo e pela forte atuação no mercado, promovendo a reestruturação da economia, reabertura das exportações e valorização do segmento industrial mais tradicional e relevante de Franca.
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Matéria lida
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25 - Moção de Pesar nº 2 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 199
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Moção de Pesar à família da Senhora Maria Aparecida Giometi Behamduni, pelo seu falecimento no dia 31 de janeiro do ano corrente.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 137
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Revitalização da praça localizada na Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 139
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Indica realizar a poda das árvores no canteiro central da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 140
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Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na Rua Osório Arantes com a rua Henrique Bili, no bairro Vila Nossa Senhora das Graças
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 141
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Indica realizar a poda das árvores na Avenida Theodomiro Ramos, próximo ao número 760, no bairro City Petrópolis.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 142
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Indica a limpeza no campo de futebol localizado entre as ruas Maria José de Paula Souza, Doutor Delmar de Figueiredo, Ramon Antolin Hernandes e Maria Rosa Zago no bairro do Jardim Cambuí.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 143
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Indica a disponibilização de passo a passo para habite-se no site da prefeitura.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 144
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Indicação de limpeza do terreno na Avenida São Francisco de Assis ao lado do número 871, Jardim Marambaia.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 145
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Indica o reforço do policiamento do bairro Jardim Zelinda
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 146
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Indica a operação tapa buracos nas Ruas Newton Rodrigues de Oliveira, Marco Aurélio Lucca e Rua Alfredo Tozzi.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 147
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Indica reforço na iluminação pública da Rua Alfredo Tozzi, entre os números 1555 a 1569 - Núcleo Agrícola Alpha
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 148
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Indica recapeamento da Avenida Margarida Formaben - Jardim Portinari
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 149
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Indica a realização de remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Criado, próximo à Escola Adalgisa de São José Gualtieri
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 150
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Indica a manutenção de placas de trânsito localizadas na Avenida Major Nicácio com Rua Julio Cardoso
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 151
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Indica resolução de problemas causados pela fila do Mc Donalds
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 152
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Indica remendo asfáltico na Rua Pernambuco próximo ao numero 927 - Vila Aparecida
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 153
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Indica lombofaixa na Rua Anésio Basílio dos Santos, próximo à Igreja Assembleia de Deus
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 154
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Indica implantação de mão unica nas Ruas Esmeralda de Lima e Rua Otaídes Eurípedes Eleutério
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 155
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Indica implantação de mão unica nas Ruas Alcina de Lima Silveira e Anésio Basílio dos Santos
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 156
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Indica implantação de passarela de ligação entre os bairros Palmeiras e Jardim Pulicano
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 157
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Limpeza de área localizada na EMEI Prof. Elenita Mazzota de Oliveira
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 158
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Implantação de lombofaixa na Avenida Manoel Jacinto Neto, 7245 - Jardim Zanetti
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 159
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Indicação visando a limpeza da quadra de esportes localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 160
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Indicação visando a limpeza da pracinha localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 161
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Indicação para que providencie a reforma do parquinho da pracinha localizada ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 162
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Indicação visando a limpeza da calçada da rua Dr. Clemente Segundo Pinho, nº 1440, Bairro Seminário, onde se localiza a E.E. Prof. Benedito Eufrasio Marcondes Vieira.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 163
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Indicação solicitando a demarcação e sinalização de áreas de estacionamento e de garagem na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao número 2333.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 164
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Indicação visando à instalação de uma lombofaixa na Avenida Lisete Coelho Lourenço.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 167
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Reparos e melhorias no campo de futebol de chácara, passar máquina motoniveladora, limpeza, alambrado, vestiários, localizado na Rua Geraldo Bassoteli, número 980 (antiga Rua 7), no Jardim Aeroporto III.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 168
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Indico que o Município de Franca ajuste o salário dos demais servidores regidos pela Lei Federal n.º 4950-A/1966 para o ano de 2022 (Lei Complementar Federal n.º 173/2020), com base nos salários dos servidores supracitados, conforme os princípios constitucionais da isonomia e da imparcialidade, bem como pague os salários por produção.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 169
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Colocação de lombofaixa na avenida Jaime Telline
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 170
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Indicamos estudos técnicos para instalação de lombada eletrônica para reduzir a velocidade e auxiliar na travessia da Avenida Rio Amazonas próximo ao número 1530.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 171
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Indicação de lombada na Rua Batatais.
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 172
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Indica recapeamento no percurso da Rua Flávio Manoel Rocha, Vila Exposição.
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 173
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Indica disponibilização de caminhão pipa no percurso da Rua Flávio Manoel Rocha.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 174
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Indica limpeza de área pública no bairro Residencial Zanetti.
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 175
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Indica manutenção, limpeza e poda Praça da Capelinha.
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 176
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Indica manutenção na parte elétrica da Praça da Capelinha.
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 177
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Limpeza de terreno localizado na Rua Honório de Lima, no Jardim Aeroporto 3.
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 178
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Iluminação, pavimentação e colocação de obstáculos nos acessos das vielas localizadas entre os bairros Jardim Martins e Jardim Eldorado, na zona sul do Município.
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 179
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Realização de operação tapa buracos na Rua Manoel Miras Rodrigues, na Vila São Sebastião.
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 180
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Revitalização do campo de chacrobol localizado entre as avenidas João Gonçalves Nelson Japaulo, no Jd. Vera Cruz II.
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 181
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Poda das árvores e a revitalização do canteiro central da Av. Adriano Cintra, no Jardim Martins.
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 182
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Limpeza no terreno da municipalidade localizado na Rua João de Araújo Malheiros, ao lado do nº 1220, na Vila São Sebastião.
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 183
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Reparos na camada asfáltica na Rua Mário Nogueira Ribeiro, no Jardim Palestina.
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Matéria não lida
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70 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 184
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Colocação de caçamba para depósito de lixo defronte a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia
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Matéria não lida
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71 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 185
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Reparos no asfalto ao longo da Avenida Monteiro Lobato, no Bairro Cambuí.
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Matéria não lida
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72 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 186
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Reparos na camada asfáltica na Avenida Primo Menegueti, sobretudo no trecho do cruzamento com a Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.
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Matéria não lida
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73 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 187
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Limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Fortaleza, à altura do número 695, no Jardim Brasilândia.
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Matéria não lida
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74 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 188
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Retirada de entulho na Rua Mariana, 2661, no Jardim Brasilândia
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Matéria não lida
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75 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 189
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Pintura de sinalização de trânsito de solo em todas as ruas do bairro Jardim Brasilândia.
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Matéria não lida
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76 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 202
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Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado no bairro Jardim Pinheiros II.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 210
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INDICA a disponibilização de ônibus para transporte escolar das crianças residentes no Bairro Recanto Heliodoro Pinheiro e região.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 211
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INDICA a implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novaes, localizada na Avenida São Vicente, 3400, Bairro Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 212
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INDICA o recapeamento da Avenida São Vicente, nas proximidades do Polo Clube de Franca.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 213
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INDICA a poda de mato alto na praça localizada na Rua Santa Catarina, Bairro Santo Agostinho
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 214
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Indica a poda de mato alto em frente à Escola Olívia Correa Costa, no Bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Ceci Baldochi - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 215
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INDICA a manutenção na iluminação pública localizada na Praça Frei André Aguirre, em frente à Igreja São Sebastião, no bairro da Estação.
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Matéria lida
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