1 - Ata nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 218
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Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 219
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Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 221
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Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 243
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Requer informações sobre como está estruturada a defesa civil no município de Franca, ou seja, se existe sede, telefone, etc.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 258
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes a concurso público no município para intérprete de libras, tradutor de libras e professor de libras.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 278
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Requer informações sobre as providências que serão tomadas para reestruturar as unidades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 279
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 282
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Requer informações sobre quais providências serão tomadas para reestruturar as unidades dos CRAS no Município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 287
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REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 288
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Requer informações sobre os canais de divulgação das aulas oferecidas pela Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 289
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 292
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
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Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2408/2021.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 308
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à falta de merenda escolar, e se há previsão de contratação de merendeiras no município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 247
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Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 248
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Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 280
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Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar, para regularização urbanística e dominial, a área especificada no ANEXO I e dá outras providências.
(MSG 007/2022)
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Matéria lida
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19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 313
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Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 314
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Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 294
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 297
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Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 304
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Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 220
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Indica providências quanto aos problemas estruturais causados pelas chuvas mo bairro Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 222
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Instalação de cobertura com banco em ponto de ônibus localizado na Avenida Chico Júlio
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 223
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INDICA a poda do mato e limpeza da Praça localizada entre as ruas Emílio Bruxelas e Sebastião Amparo, ao lado da EMEI Prof. Walter Costa, no Bairro Parque São Jorge
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 224
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INDICA o recapeamento da Avenida Hélio Palermo, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 225
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INDICA a revitalização da Praça localizada entre a Avenida Paulo VI e a Rua Marco Aurélio de Luca no Bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 226
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Instalação de alambrado na UBS do Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 227
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Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 228
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Corte de grama e manutenção da praça localizada na Rua Cândido Máximo Balieiro, 3252, no Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 229
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Passar máquina motoniveladora na estrada de terra localizada na Rodovia João Traficante, altura do km 03.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 230
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Limpeza de terreno localizado na Rua José Augusto Garcia, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 231
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Realização de operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, nas imediações do nº 2441, na Vila Santa Maria.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 232
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Limpeza no terreno da municipalidade localizado defronte ao nº 640 da Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 233
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Estudos visando medidas para o alargamento do córrego existente no Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 234
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Limpeza de terreno público na Rua Francisco Tarsia - Jd Santa Luzia
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 235
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Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 236
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Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Paulo VI, Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 237
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Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 238
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Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 239
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Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 240
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Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 241
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Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 242
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Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 244
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Indico estudos visando o corte de uma árvore (abacateiro) na Avenida Chafic Facury, em frente ao número 4412.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 245
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Indico estudos visando a manutenção, limpeza e retirada de mato e entulhos da via localizada próximo da Casa Creche Prof. Dourival Pugliesi, na Rua Dr. Carlos Signorelli, n° 2410, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 246
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Indico estudos para a criação do evento Maratona 42 km no município de Franca, com largada do Parque Fernando Costa.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 250
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1946, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 251
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua dos Pracinhas, ao lado do n.º 1937, na Vila Marta.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 252
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Remendo asfáltico na rua Frei Ângelo Caiado, fundos da Escola Adalgisa, na Vila Marta.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 253
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Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 869 e 1181, e extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 254
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Remendo asfáltico na Rua Marco Aurélio de Lucas, números 1931, 2054 e extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 255
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Fiscalização de saída de rejeito escorrendo na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1350, na Vila Europa.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 256
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Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 2144, Centro.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 257
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Remendo asfáltico na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Elias Abrão, no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 259
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Limpeza e manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 260
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Manutenção da área localizada no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 261
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Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Cândida Alves, ao lado do número 170, no Prolongamento do Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 262
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Remendo asfáltico na Rua José Antônio dos Santos, 2501, recanto Elimar I.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 263
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Limpeza dos terrenos localizados entre a Rua Amélia Ramos Rizatti e a Rua José Antônio dos Santos, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 264
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Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Alcir Alves Silva, entre os números 2460 e 2480, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 265
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Remendo asfáltico na Rua Alcir Alves Silva, 131, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
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Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, 1050, e extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 267
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Corte de grama localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 268
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Poda de duas árvores localizadas na Rua Maria Martins Araújo, ao lado do n.º 262, no Jardim Lima (ao lado do McDonald’s).
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 269
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Estudos para troca de lâmpadas de iluminação pública na Vila Europa, no Parque Progresso, no Jardim Lima e no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 270
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Indica realizar a limpeza da praça localizada em frente a Paróquia da Santa Mônica na Rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 271
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Indica realizar a pintura de sinalização de solo com a escrita PARE na rua Emílio Bertoni esquina com a rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 272
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Indica a pintura de faixas de estacionamento para deficiente físico e idoso próximo a Paróquia Santa Mônica
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 273
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Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Simões Neto e Américo Maenza no Jardim Pinheiros ll.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 274
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Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Irênio Greco, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 275
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Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Orestes Tristão, no bairro Vila Rezende.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 276
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Solicita limpeza de terreno localizado na rua Bruno Cilurzo.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 277
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Solicita que seja feita a limpeza de terreno localizado na rua Saldanha Marinho.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 281
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Benedito Cândido de Souza, nº 231, Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 283
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Reparos na camada asfáltica na Rua Luis Dias da Costa, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 284
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Reparos na camada asfáltica na Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 285
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Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Dr. Ysmael Alonso Y Alonso.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 286
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Limpeza de área pública localizada na Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, 620, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 290
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Poda de árvore e grama na praça e academia ao ar livre localizadas no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 291
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Passar motoniveladora no campo de futebol localizado no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 293
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Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, 1661, Centro.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 295
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INDICA a recuperação da ponte localizada no Condomínio Xingu, próximo da UNIFRAN
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 296
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Estudos e providências para escoamento da água pluvial no entorno do KM 2 da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 298
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Reparos no sistema de galerias à Rua Alcides Gomes Neto, à altura do número 841, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 299
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Reparos na camada asfáltica na Rua Dinorando Salerno, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 300
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Reparos na camada asfáltica na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 301
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Reparos na camada asfáltica da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 303
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Colocação de uma lombada na rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 305
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Indica lombofaixa na Rua Décio de Lucas - City Petrópolis
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 306
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Indica operação tapa buracos na Rua Ângelo Pedro - Bairro Santa Rita
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 307
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Instalação de academia ao ar livre localizada entre a Rua Osvaldo Tasso e a Rua Francisco Scott, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 309
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Instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo (“devagar”) e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 310
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Construção de academia ao ar livre localizada na Avenida Alírio Severo Nogueira, próximo ao número 2039, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 311
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Limpeza da Praça Primeiro de Maio na Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 312
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Instalação de faixa elevada na Rua Ângelo Naldi, no condomínio de chácaras Belvedere Bandeirante.
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Matéria lida
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