Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 09:15
Encerramento: 15/02/2022 - 16:46



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h16min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 10h48min: A pedido do vereador Donizete da Farmácia, o presidente Claudinei da Rocha autorizou o uso da tribuna por Marinei Pereira, a fim de tratar sobre a agressão sofrida pelo pai, senhor Amadeu, ambulante na cidade de Franca. 
  • 11h56min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h14min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h51min: O vereador Gilson Pelizaro solicitou que constasse em ata a seguinte justficativa do voto "não" relativo ao projeto de lei nº 177/2021 : "Em nenhum momento sou contrário à modernização, digitalização e melhoria de condições na educação pública municipal. O meu voto 'não' foi em virtude de não ter os esclarecimentos necessários de como vai funcionar uma plataforma que custa quatro milhões dois mil e quinhetos e sessenta reais por falta de informações que não custaria nada para a prefeitura mandar alguém para dar os esclarecimentos. É só em virtude disso". 
  • 16h46min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=7I2l6dcD6p8&t=33s
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=pifsZNTDB-Q

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 14 (quatorze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (cinco).
  • Projetos de Resolução: 2 (dois).
  • Emenda: 1 (uma). 
  • Moção de Aplausos: 2 (duas). 
  • Indicações: 74 (setenta e quatro). 

Relatórios de Viagens:

  • 3/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a Brasília-DF em 01/02/2022
  • 4/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a São Paulo-SP em 09/02/2022
  • 5/2022 - Gilson Pelizaro: Viagem a Araraquara-SP em 10/02/2022
  • 6/2022 - Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP em 09/02/2022
  • 7/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a São Paulo-SP em 9/02/2022

Documentos Públicos:

  • 6/2022 -Prefeitura Municipal de Franca: Incremento de arrecadação para o mês de 01/2022
  • 8/2022 - Sindicato dos servidores e empregados públicos municipais de Franca: Considerações sobre Projeto de Lei Complementar
  • 9/2022 - Rejane Cristina da Silva: Descumprimento da lei 11.947

Tribuna Livre:

  • Rejane Cristina da Silva: Uso da Tribuna para falar sobre alimentação e merenda escolar
  • Teresinha Geraldo Lisboa: Uso da Tribuna para falar sobre atendimento da Sabesp, Iluminação pública e drenagem de terreno




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 218
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 219
Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 221
Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 243
Requer informações sobre como está estruturada a defesa civil no município de Franca, ou seja, se existe sede, telefone, etc.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 258
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes a concurso público no município para intérprete de libras, tradutor de libras e professor de libras.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 278
Requer informações sobre as providências que serão tomadas para reestruturar as unidades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 279
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 282
Requer informações sobre quais providências serão tomadas para reestruturar as unidades dos CRAS no Município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 287
REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 288
Requer informações sobre os canais de divulgação das aulas oferecidas pela Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 289
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).
Requerida discussão
13 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 292
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2408/2021.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 308
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à falta de merenda escolar, e se há previsão de contratação de merendeiras no município.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 247
Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 248
Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 280
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar, para regularização urbanística e dominial, a área especificada no ANEXO I e dá outras providências. (MSG 007/2022)
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 313
Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 314
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 294
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.
Matéria lida
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto.
Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 304
Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região
Matéria lida
24 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 220
Indica providências quanto aos problemas estruturais causados pelas chuvas mo bairro Jardim Palmeiras
Matéria lida
25 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 222
Instalação de cobertura com banco em ponto de ônibus localizado na Avenida Chico Júlio
Matéria lida
26 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 223
INDICA a poda do mato e limpeza da Praça localizada entre as ruas Emílio Bruxelas e Sebastião Amparo, ao lado da EMEI Prof. Walter Costa, no Bairro Parque São Jorge
Matéria lida
27 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 224
INDICA o recapeamento da Avenida Hélio Palermo, em toda sua extensão.
Matéria lida
28 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 225
INDICA a revitalização da Praça localizada entre a Avenida Paulo VI e a Rua Marco Aurélio de Luca no Bairro Parque Progresso.
Matéria lida
29 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 226
Instalação de alambrado na UBS do Jardim Guanabara.
Matéria lida
30 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 227
Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.
Matéria lida
31 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 228
Corte de grama e manutenção da praça localizada na Rua Cândido Máximo Balieiro, 3252, no Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 229
Passar máquina motoniveladora na estrada de terra localizada na Rodovia João Traficante, altura do km 03.
Matéria lida
33 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 230
Limpeza de terreno localizado na Rua José Augusto Garcia, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima.
Matéria lida
34 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 231
Realização de operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, nas imediações do nº 2441, na Vila Santa Maria.
Matéria lida
35 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 232
Limpeza no terreno da municipalidade localizado defronte ao nº 640 da Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Petraglia.
Matéria lida
36 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 233
Estudos visando medidas para o alargamento do córrego existente no Jardim Palmeiras
Matéria lida
37 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 234
Limpeza de terreno público na Rua Francisco Tarsia - Jd Santa Luzia
Matéria lida
38 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 235
Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
Matéria lida
39 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 236
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Paulo VI, Residencial Paraíso.
Matéria lida
40 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 237
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
Matéria lida
41 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 238
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
Matéria lida
42 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 239
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica.
Matéria lida
43 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 240
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
Matéria lida
44 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 241
Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club.
Matéria lida
45 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 242
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.
Matéria lida
46 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 244
Indico estudos visando o corte de uma árvore (abacateiro) na Avenida Chafic Facury, em frente ao número 4412.
Matéria lida
47 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 245
Indico estudos visando a manutenção, limpeza e retirada de mato e entulhos da via localizada próximo da Casa Creche Prof. Dourival Pugliesi, na Rua Dr. Carlos Signorelli, n° 2410, na Vila Industrial.
Matéria lida
48 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 246
Indico estudos para a criação do evento Maratona 42 km no município de Franca, com largada do Parque Fernando Costa.
Matéria lida
49 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 250
Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1946, no Parque Progresso.
Matéria lida
50 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 251
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua dos Pracinhas, ao lado do n.º 1937, na Vila Marta.
Matéria lida
51 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 252
Remendo asfáltico na rua Frei Ângelo Caiado, fundos da Escola Adalgisa, na Vila Marta.
Matéria lida
52 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 253
Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 869 e 1181, e extensão, no Parque Progresso.
Matéria lida
53 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 254
Remendo asfáltico na Rua Marco Aurélio de Lucas, números 1931, 2054 e extensão, no Parque Progresso.
Matéria lida
54 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 255
Fiscalização de saída de rejeito escorrendo na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1350, na Vila Europa.
Matéria lida
55 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 256
Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 2144, Centro.
Matéria lida
56 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 257
Remendo asfáltico na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Elias Abrão, no bairro São Joaquim.
Matéria lida
57 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 259
Limpeza e manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Panorama.
Matéria lida
58 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 260
Manutenção da área localizada no Jardim Portinari.
Matéria lida
59 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 261
Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Cândida Alves, ao lado do número 170, no Prolongamento do Jardim Aeroporto II.
Matéria lida
60 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 262
Remendo asfáltico na Rua José Antônio dos Santos, 2501, recanto Elimar I.
Matéria lida
61 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 263
Limpeza dos terrenos localizados entre a Rua Amélia Ramos Rizatti e a Rua José Antônio dos Santos, no Recanto Elimar I.
Matéria lida
62 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 264
Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Alcir Alves Silva, entre os números 2460 e 2480, no Recanto Elimar I.
Matéria lida
63 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 265
Remendo asfáltico na Rua Alcir Alves Silva, 131, no Recanto Elimar I.
Matéria lida
64 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, 1050, e extensão, no Parque Progresso.
Matéria lida
65 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 267
Corte de grama localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo.
Matéria lida
66 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 268
Poda de duas árvores localizadas na Rua Maria Martins Araújo, ao lado do n.º 262, no Jardim Lima (ao lado do McDonald’s).
Matéria lida
67 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 269
Estudos para troca de lâmpadas de iluminação pública na Vila Europa, no Parque Progresso, no Jardim Lima e no Jardim Alvorada.
Matéria lida
68 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 270
Indica realizar a limpeza da praça localizada em frente a Paróquia da Santa Mônica na Rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida
69 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 271
Indica realizar a pintura de sinalização de solo com a escrita PARE na rua Emílio Bertoni esquina com a rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida
70 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 272
Indica a pintura de faixas de estacionamento para deficiente físico e idoso próximo a Paróquia Santa Mônica
Matéria lida
71 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 273
Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Simões Neto e Américo Maenza no Jardim Pinheiros ll.
Matéria lida
72 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 274
Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Irênio Greco, no Parque São Jorge.
Matéria lida
73 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 275
Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Orestes Tristão, no bairro Vila Rezende.
Matéria lida
74 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 276
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Bruno Cilurzo.
Matéria lida
75 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 277
Solicita que seja feita a limpeza de terreno localizado na rua Saldanha Marinho.
Matéria lida
76 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 281
Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Benedito Cândido de Souza, nº 231, Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
77 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 283
Reparos na camada asfáltica na Rua Luis Dias da Costa, no Jardim Santana.
Matéria lida
78 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 284
Reparos na camada asfáltica na Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
79 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 285
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Dr. Ysmael Alonso Y Alonso.
Matéria lida
80 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 286
Limpeza de área pública localizada na Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, 620, no Jardim Panorama.
Matéria lida
81 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 290
Poda de árvore e grama na praça e academia ao ar livre localizadas no Jardim Pulicano.
Matéria lida
82 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 291
Passar motoniveladora no campo de futebol localizado no Jardim Pulicano.
Matéria lida
83 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 293
Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, 1661, Centro.
Matéria lida
84 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 295
INDICA a recuperação da ponte localizada no Condomínio Xingu, próximo da UNIFRAN
Matéria lida
85 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 296
Estudos e providências para escoamento da água pluvial no entorno do KM 2 da Rodovia João Traficante
Matéria lida
86 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 298
Reparos no sistema de galerias à Rua Alcides Gomes Neto, à altura do número 841, no Jardim Paulistano I.
Matéria lida
87 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 299
Reparos na camada asfáltica na Rua Dinorando Salerno, no Jardim Panorama.
Matéria lida
88 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 300
Reparos na camada asfáltica na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
Matéria lida
89 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 301
Reparos na camada asfáltica da Rodovia João Traficante.
Matéria lida
90 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 303
Colocação de uma lombada na rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park
Matéria lida
91 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 305
Indica lombofaixa na Rua Décio de Lucas - City Petrópolis
Matéria lida
92 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 306
Indica operação tapa buracos na Rua Ângelo Pedro - Bairro Santa Rita
Matéria lida
93 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 307
Instalação de academia ao ar livre localizada entre a Rua Osvaldo Tasso e a Rua Francisco Scott, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
94 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 309
Instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo (“devagar”) e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.
Matéria lida
95 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 310
Construção de academia ao ar livre localizada na Avenida Alírio Severo Nogueira, próximo ao número 2039, no Recanto Elimar.
Matéria lida
96 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 311
Limpeza da Praça Primeiro de Maio na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
97 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 312
Instalação de faixa elevada na Rua Ângelo Naldi, no condomínio de chácaras Belvedere Bandeirante.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho Cabeleireiro

2 - Daniel Bassi

3 - Gilson Pelizaro

4 - Marcelo Tidy

5 - Claudinei da Rocha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4067
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 4.002.583,60, e dá outras disposições. (Msg 105/2021)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3
Denomina Rua Maria Luiza Golinelli a Rua 06, do Residencial Gaia.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 6
Denomina Rua Ademar Romeiro de Andrade a Rua 16, no Parque dos Coqueiros.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Reformula e amplia o PROGRAMA RENDA MÍNIMA, instituído pela Lei Municipal Nº 6.716, de 13 de novembro de 2006, e dá outras providências. (MSG 002/2022)
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências (MSG 006/2022)
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 209
OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 193
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça, por qual motivo a Rua Heitor Vila Lobos, acesso de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I, ainda não foi asfaltada, e por qual razão encontra-se no momento bloqueada com montes de terra.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 190
Aplausos à instalação da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística em Franca
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 197
Moção de Aplausos pela criação da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 198
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM José Carlos Gomes (Classe Especial) e GCM Júlio Cesar Rocha Tiradentes Silva (Classe Distinta), pela prisão de um morador de rua que furtava escola na Rua Teresina.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 200
Moção de Aplausos à Associação Atlética Francana (atletas, comissão técnica e staff) pela excelente atuação na primeira fase da Copa São Paulo de 2022.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 207
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às empresas calçadistas Francanas, participantes da feira italiana Expo Riva Schuh, pelo empreendedorismo e pela forte atuação no mercado, promovendo a reestruturação da economia, reabertura das exportações e valorização do segmento industrial mais tradicional e relevante de Franca.
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 315
Requer urgência na tramitação da Moção de Aplausos n° 12/2022 - Posse do Monsenhor José Geraldo Segantin
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 304
Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região
Aprovada por maioria simples
15 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 294
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 3 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não
  • Kaká - Não
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Luiz Amaral - Não
  • Lurdinha Granzotte - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Pastor Palamoni - Não
  • Ronaldo Carvalho - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 3 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    2 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    3 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    4 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    5 - Pastor Palamoni
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    6 - Gilson Pelizaro
    Justificativa do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    7 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 177/2021
    8 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    9 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    10 - Lurdinha Granzotte
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 177/2021.
    11 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 6/2022.
    12 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Complementar 3/2022.
    13 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Complementar 3/2022.
    14 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto da emenda 3/2022.
    15 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto da emenda 3/2022.
    16 - Lurdinha Granzotte
    Justificativa de voto da emenda 3/2022.
    17 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa de voto da emenda 3/2022.
    18 - Pastor Palamoni
    Justificativa de voto da emenda 3/2022.
    19 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 3/2021.
    20 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 3/2021.
    21 - Marcelo Tidy
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 3/2021.
    22 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 3/2021.
    23 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    24 - Lurdinha Granzotte
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    25 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    26 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    27 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    28 - Kaká
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    29 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    30 - Daniel Bassi
    Justificativa de voto do Decreto Legislativo 2/2022.
    31 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Decreto Legislativo 2/2022.
    32 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 24/2022.
    33 - Della Motta
    Discussão da Moção de Aplausos 8/2022.
    34 - Della Motta
    Discussão da Moção de Aplausos 9/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Amaral / REP




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