Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022.

Reserva do plenário em 28 de março de 2022 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06/10/2022, às 20:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia do Colunista Social, a ser realizada no dia 06/12/2022, às 20:00 h.

Requer sobre a realização de avaliação estrutural do “esqueleto”, prédio localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.

Requer informações sobre a ocupação ou não dos prédios onde funcionavam o 4° Distrito Policial (Av. Carlos Roberto Haddad, 290, Jardim Aeroporto I) e o 5° Distrito Policial (Rua José Pucineli, 102, Parque Vicente Leporace I), e em caso de não ocupação, que informe sobre a existência de alguma proposta de utilização desses dois locais por outros órgãos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requer informações sobre a implementação da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação do município de Franca.

Requer informações sobre a existência de uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no município de Franca.

Requer informações acerca da aplicabilidade de um questionário ou outro método destinado ás crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública de saúde do município de Franca.

Requer convocação de sessão solene em homenagem ai Dia Internacional da Mulher

REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Rotariano Francano”, outorgado pela Lei Municipal nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.

REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas as providências para higienizar e conservar o bairro Jardim Portinari, sanando o problema que vem prejudicando os moradores.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o porquê da dieta oferecida pelas escolas possuir baixíssimo valor nutricional, e se esta situação será revista.

REQUEIRO para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se irá propor a alteração no item 24 de Notas do Anexo III da Lei 371, de 08 de dezembro de 2021, objetivando corrigir percentual de solo permeável nos imóveis.

Requer cópia dos estudos de macrodrenagem realizados nos anos de 1998 e 2013.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.

(MSG 008/2022)

Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências

Denomina José Jacinto dos Santos a rua 07 do loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”, conforme Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa francana Speedbird Aero, pelo pioneirismo a operar drones no sistema delivery, pela inovação tecnológica, contribuindo com seus estudos para a modernidade e agilidade nos serviços de entrega em nosso município de Franca e em todo o Brasil.

Moção de Aplausos e Congratulações à Divina Gula pelos seus 32 anos de existência, em nome do Sr. Edevaldo Antônio Mariano e da Sr.ª Franceli Justisno Marrocos Mariano.

Destinação de vagas exclusivas de estacionamento, para atendimento de emergência, para idosos e pessoas com deficiência, defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia

Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Paulistano.

Reparos na camada asfáltica na Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano

Limpeza em área localizada na Rua Inácio Hidalgo, nas proximidades do número 2205, no Residencial Palermo City

Reparos na camada asfáltica, junto ao meio fio, na altura do número 1321 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia

Sinalização de solo e aérea defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia

Indica manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso

Indica realizar melhorias na sinalização do cruzamento entre as ruas Zuleika Lima Pucci, Rua Benedito Fortunato de Oliveira e Frank César Pereira no bairro Jardim Paineiras.

Indica realizar nivelamento e colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Colégio Agrícola de Franca-SP (Professor Carmelino Corrêa Jr.).

Indica realizar a poda das árvores na Área de Preservação Permanente localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Décio de Luca e Marcos Maximiano Barcelos no bairro City Petrópolis.

Indica realizar a troca de lâmpadas na rua Santo Cristal no bairro Residencial Oswaldo Maciel.

Limpeza de vielas localizadas na Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden

Limpeza de área de lazer pública localizada na Rua Carmen Irene Batista

Limpeza de área pública localizada na Rua Diogo Garcia Coelho.

Limpeza de área pública e manutenção no campo de futebol localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado do centro comunitário do Jardim Aeroporto I.

Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Dr. Carlos Signorelli, ao lado do n.º 2410, na Vila Industrial (ao lado da Casa Creche Professor Dorival Pugliesi – CIE).

Reparos na galeria pluvial localizada na Rua Irene Rodrigues Pereira, n.º 721, no Jardim Aeroporto III.

Limpeza de terreno localizado na Rua Fernando Simões, n.º 229, no Jardim Santa Bárbara.

Remendo asfáltico na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, no Jardim Santa Bárbara.

Poda de grama, limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, em frente ao n.º 1645, no Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro de Toledo, números 1211 e 1241, bem como toda a sua extensão, no Parque Universitário.

Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Travessa Breda, no Centro.

Remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Criado, n.º 2415, na Vila Marta.

Limpeza de terrenos e construção de calçadas localizadas no Residencial San Diego: Rua Saturnino Lourenço Prado, Rua Geny Mozzete Garcia, Rua Hedd Lamar Ribeiro, Rua Orlanda Penha da Silva, Rua Geralda Cassiano da Silva e Rua Carlos Leite Vieira.

Manutenção da praça do "skatista" do Jardim Bueno: revitalização, pintura, limpeza e poda da grama e árvores.

Troca de lâmpadas fracas por mais fortes nos postes localizados em frente à Escola Estadual Professor Evaristo Fabrício, na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Jardim Aeroporto I (5 postes, foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua João Batista Donzeli, n.º 1936, bem como toda a sua extensão, na Vila Marta.

Indica a realização de remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo 1912 - Cidade Nova.

Lombofaixa R Benedito Merlino com a R Paschoal Bombiciano - Jd Maria Rosa

Semáforo na R Benedito Merlino com a Av. prof. Nicolau Del Monte - Jd Maria Rosa

Remendo asfáltico na Rua Justino Alves Taveira, 4041, no Parque Santa Hilda.

Limpeza de terreno na Rua Francisco Marques

Calçada segura em quarteirão da Rua Francisco Marques

Manutenção da academia ao ar livre localizada no Jardim Paineiras

Asfaltamento de trecho da Rua Frank César Pereira, no residencial Oswaldo Maciel

Mão única na Rua Zuleika Lima Pucci, no Residencial São Domingos

Remendo asfáltico na Rua Saldanha Marinho, em frente ao Savegnago, no Centro.

Instalação de academia ao ar livre localizada na praça entre a Rua Justino Alves Taveira e a Rua Margarida Stéfani Simaro, no Parque Santa Hilda.

Calçamento, limpeza de terreno e melhorias na iluminação pública na viela localizada na Rua Valdevino Peres Nogueira, ao lado do número 3239, no Residencial Oswaldo Maciel.

Limpeza de terreno e poda de grama localizada na Rua Maria de Lourdes Baldoíno do Nascimento, na praça e nas casas populares, no Jardim Brasilândia.

Construção de calçada e limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Marques, sentido Savegnago (mapa anexo).

Limpeza de viela localizada na Rua Justino Alves Taveira, 4181, no Jardim Santa Hilda.

Poda de árvore localizada no interior do Iamspe, na Rua Álvaro Abranches, 751, na Cidade Nova.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, esquina com a Avenida Francisco de Paulo Quintanilha Ribeiro, no Jardim Lima.

Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, número 1160 e em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Lima.

Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Radialista Alfeu Stabelini, em frente ao n.º 6555, no Polo Club.

Indico estudos visando a instalação de ponto de ônibus na Rodovia João Traficante km 15, em frente ao Condomínio Eldorado.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao número 7071, no Residencial Irineu Zanetti.

Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao número 7071, no Residencial Irineu Zanetti.

Indica manutenção na Vicinal Rodovia do Engenho Queimado.

Indica instalação de rampa na tenda anexa ao Pronto Socorro Municipal.

Instalação de faixa elevada em frente à casa do diabético na Rua Dionísio Facioli, n.º 138, Prolongamento Vila Industrial.

Remendo asfáltico na Avenida Alonso y Alonso, 1219, Centro.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar os reparos na calçada localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 138, Prolongamento Vila Industrial (em frente à casa do diabético, ao lado da Fors).

Colocação de lombada na rua Maria de Fátima Cáceres Mercuri, no Jardim Luiza

Realização de estudos para inversão de sentido da rua Valdomiro Gonçalves

Colocação de lombofaixa na rua Jamil César da Silva, no Parque do Horto

Construção de calçada no Parque do Horto

Indica melhorias no tráfego de veículos na Avenida São Vicente saída Residencial Zanetti.

Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado na Avenida Dr. Ricardo Alexandre Andrade, no Jardim Panorama

Retirada de entulho e limpeza na rua Dr. Ricardo Alexandre Andrade, no Jardim Panorama

Indica a construção de calçada na Rua Hemínio Franchini, entre os números 177 e 201 - Parque Vicente Leporace

Limpeza terreno localizado na Rua Pedro Nunes Rocha, ao lado do número 360, no Prolongamento Jardim Lima.

Poda de grama, limpeza de terreno e construção de calçada localizada no Parque das Árvores.

Remendo asfáltico na Rua Hipólito José da Costa, entre a Rua Antônio Constantino e a Rua Abraão Bitar, no Jardim Conceição Leite.

Remendo asfáltico na Rua Maceió, em toda sua extensão, no início da rotatória da Avenida Brasil, cruzamento com a Avenida Ademar Pereira de Barros (em frente ao Dog's Paladar).

Poda de árvore localizada na Avenida João Batista Paula Silva, n.º 550, no Recanto Elimar.

Iluminar a viela que corta as Ruas Sebastião Amparo, Pedro Diniz e Joviano Carvalho, no Parque São Jorge.

Tornar a Rua Esmeralda Lima Silva, no Jardim Pulicano, uma via de sentido único.

Tornar a Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, no Jardim Pulicano, uma via de sentido único.

INDICA a sincronização dos semáforos existentes ao longo da Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso.