Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 09:12
Encerramento: 22/02/2022 - 15:40



Ocorrências da Sessão

  • 09h12min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h14min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 10h04min: O Presidente Claudinei da Rocha suspendeu a sessão para homenagem ao Sr. Claudio Aparecido Sousa pela realização do Passeio Ciclístico "Tô na trilha", conforme Moção de Aplausos n 02/2022 de autoria do Vereador Claudinei da Rocha. 
  • 10h19min: O Presidente Claudinei da Rocha manteve a sessão suspensa para realização da homenagem aos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp – Franca, pelos relevantes serviços prestados durante o racionamento de 2021, conforme Moção de Aplausos 102/2021 de autoria do vereador Ronaldo Carvalho.
  • 11h02min: O presidente encerrou a homenagem e retomou a sessão. 
  • 11h49min: O presidente da mesa diretora Pastor Palamoni declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h12min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h40min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h12min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=8Zb4UbW3crs
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=YkCSNFwcftw

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 17 (dezessete).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projetos de Lei Complemetar: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 3 (três). 
  • Indicações: 71 (setenta e um). 

Relatórios de Viagens:

7/2020 - Antônio Donizete Mercúrio; Carlinho Petrópolis; Marcelo Guilhermino: Relatório de viagem a Brasília - DF em 01/02/2022

Documentos Públicos:

10/2022 - Deputada Graciela Ambrosio: Informa sobre Indicação feita ao Governo estadual de SP

11/2022 - Conselho Municipal da Condição Feminina: Relatório de atividades de 2021

12/2020 - Deputada Graciela Ambrosio: Informa sobre emenda impositiva feita ao Governo Estadual de SP

Correspondências Recebidas:

Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano

Tribuna Livre:

Rosana Aparecida Branquinho: Uso da tribuna para falar sobre prestação de contas do Conselho Municipal do Turismo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 400
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 325
Reserva do plenário em 28 de março de 2022 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 326
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06/10/2022, às 20:00 h.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 327
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia do Colunista Social, a ser realizada no dia 06/12/2022, às 20:00 h.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 329
Requer sobre a realização de avaliação estrutural do “esqueleto”, prédio localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 330
Requer informações sobre a ocupação ou não dos prédios onde funcionavam o 4° Distrito Policial (Av. Carlos Roberto Haddad, 290, Jardim Aeroporto I) e o 5° Distrito Policial (Rua José Pucineli, 102, Parque Vicente Leporace I), e em caso de não ocupação, que informe sobre a existência de alguma proposta de utilização desses dois locais por outros órgãos.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 331
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 332
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 333
Requer informações sobre a implementação da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação do município de Franca.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 54 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 334
Requer informações sobre a existência de uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 55 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 336
Requer informações acerca da aplicabilidade de um questionário ou outro método destinado ás crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública de saúde do município de Franca.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 56 de 2022
Autores: Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 338
Requer convocação de sessão solene em homenagem ai Dia Internacional da Mulher
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 341
REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Rotariano Francano”, outorgado pela Lei Municipal nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 342
REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 344
Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas as providências para higienizar e conservar o bairro Jardim Portinari, sanando o problema que vem prejudicando os moradores.
Requerida discussão
16 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 345
Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o porquê da dieta oferecida pelas escolas possuir baixíssimo valor nutricional, e se esta situação será revista.
Requerida discussão
17 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 416
REQUEIRO para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se irá propor a alteração no item 24 de Notas do Anexo III da Lei 371, de 08 de dezembro de 2021, objetivando corrigir percentual de solo permeável nos imóveis.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 417
Requer cópia dos estudos de macrodrenagem realizados nos anos de 1998 e 2013.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 328
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 008/2022)
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 343
Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 402
Denomina José Jacinto dos Santos a rua 07 do loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 335
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.
Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 339
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”, conforme Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.
Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 340
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa francana Speedbird Aero, pelo pioneirismo a operar drones no sistema delivery, pela inovação tecnológica, contribuindo com seus estudos para a modernidade e agilidade nos serviços de entrega em nosso município de Franca e em todo o Brasil.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 412
Moção de Aplausos e Congratulações à Divina Gula pelos seus 32 anos de existência, em nome do Sr. Edevaldo Antônio Mariano e da Sr.ª Franceli Justisno Marrocos Mariano.
Matéria lida
27 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 346
Destinação de vagas exclusivas de estacionamento, para atendimento de emergência, para idosos e pessoas com deficiência, defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
28 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 347
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Paulistano.
Matéria lida
29 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 348
Reparos na camada asfáltica na Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano
Matéria lida
30 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 349
Limpeza em área localizada na Rua Inácio Hidalgo, nas proximidades do número 2205, no Residencial Palermo City
Matéria lida
31 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 350
Reparos na camada asfáltica, junto ao meio fio, na altura do número 1321 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
32 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 351
Sinalização de solo e aérea defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
33 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 352
Indica manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso
Matéria lida
34 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 353
Indica realizar melhorias na sinalização do cruzamento entre as ruas Zuleika Lima Pucci, Rua Benedito Fortunato de Oliveira e Frank César Pereira no bairro Jardim Paineiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 354
Indica realizar nivelamento e colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Colégio Agrícola de Franca-SP (Professor Carmelino Corrêa Jr.).
Matéria lida
36 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 355
Indica realizar a poda das árvores na Área de Preservação Permanente localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Décio de Luca e Marcos Maximiano Barcelos no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
37 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 356
Indica realizar a troca de lâmpadas na rua Santo Cristal no bairro Residencial Oswaldo Maciel.
Matéria lida
38 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 357
Limpeza de vielas localizadas na Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden
Matéria lida
39 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 358
Limpeza de área de lazer pública localizada na Rua Carmen Irene Batista
Matéria lida
40 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 359
Limpeza de área pública localizada na Rua Diogo Garcia Coelho.
Matéria lida
41 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 360
Limpeza de área pública e manutenção no campo de futebol localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado do centro comunitário do Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
42 - Indicação nº 235 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 361
Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Dr. Carlos Signorelli, ao lado do n.º 2410, na Vila Industrial (ao lado da Casa Creche Professor Dorival Pugliesi – CIE).
Matéria lida
43 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 362
Reparos na galeria pluvial localizada na Rua Irene Rodrigues Pereira, n.º 721, no Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
44 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 363
Limpeza de terreno localizado na Rua Fernando Simões, n.º 229, no Jardim Santa Bárbara.
Matéria lida
45 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 364
Remendo asfáltico na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, no Jardim Santa Bárbara.
Matéria lida
46 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 365
Poda de grama, limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, em frente ao n.º 1645, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
47 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 366
Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro de Toledo, números 1211 e 1241, bem como toda a sua extensão, no Parque Universitário.
Matéria lida
48 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 367
Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Travessa Breda, no Centro.
Matéria lida
49 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 368
Remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Criado, n.º 2415, na Vila Marta.
Matéria lida
50 - Indicação nº 243 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 369
Limpeza de terrenos e construção de calçadas localizadas no Residencial San Diego: Rua Saturnino Lourenço Prado, Rua Geny Mozzete Garcia, Rua Hedd Lamar Ribeiro, Rua Orlanda Penha da Silva, Rua Geralda Cassiano da Silva e Rua Carlos Leite Vieira.
Matéria lida
51 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 370
Manutenção da praça do "skatista" do Jardim Bueno: revitalização, pintura, limpeza e poda da grama e árvores.
Matéria lida
52 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 371
Troca de lâmpadas fracas por mais fortes nos postes localizados em frente à Escola Estadual Professor Evaristo Fabrício, na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Jardim Aeroporto I (5 postes, foto anexa).
Matéria lida
53 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 372
Remendo asfáltico na Rua João Batista Donzeli, n.º 1936, bem como toda a sua extensão, na Vila Marta.
Matéria lida
54 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 373
Indica a realização de remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo 1912 - Cidade Nova.
Matéria lida
55 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 374
Lombofaixa R Benedito Merlino com a R Paschoal Bombiciano - Jd Maria Rosa
Matéria lida
56 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 375
Semáforo na R Benedito Merlino com a Av. prof. Nicolau Del Monte - Jd Maria Rosa
Matéria lida
57 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 376
Remendo asfáltico na Rua Justino Alves Taveira, 4041, no Parque Santa Hilda.
Matéria lida
58 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 377
Limpeza de terreno na Rua Francisco Marques
Matéria lida
59 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 378
Calçada segura em quarteirão da Rua Francisco Marques
Matéria lida
60 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 379
Manutenção da academia ao ar livre localizada no Jardim Paineiras
Matéria lida
61 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 380
Asfaltamento de trecho da Rua Frank César Pereira, no residencial Oswaldo Maciel
Matéria lida
62 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 381
Mão única na Rua Zuleika Lima Pucci, no Residencial São Domingos
Matéria lida
63 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 382
Remendo asfáltico na Rua Saldanha Marinho, em frente ao Savegnago, no Centro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 383
Instalação de academia ao ar livre localizada na praça entre a Rua Justino Alves Taveira e a Rua Margarida Stéfani Simaro, no Parque Santa Hilda.
Matéria lida
65 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 384
Calçamento, limpeza de terreno e melhorias na iluminação pública na viela localizada na Rua Valdevino Peres Nogueira, ao lado do número 3239, no Residencial Oswaldo Maciel.
Matéria lida
66 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 385
Limpeza de terreno e poda de grama localizada na Rua Maria de Lourdes Baldoíno do Nascimento, na praça e nas casas populares, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
67 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 386
Construção de calçada e limpeza de terreno localizado na Rua Francisco Marques, sentido Savegnago (mapa anexo).
Matéria lida
68 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 387
Limpeza de viela localizada na Rua Justino Alves Taveira, 4181, no Jardim Santa Hilda.
Matéria lida
69 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 388
Poda de árvore localizada no interior do Iamspe, na Rua Álvaro Abranches, 751, na Cidade Nova.
Matéria lida
70 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 389
Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, esquina com a Avenida Francisco de Paulo Quintanilha Ribeiro, no Jardim Lima.
Matéria lida
71 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 390
Remendo asfáltico na Rua Hercílio Batista de Avelar, número 1160 e em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Lima.
Matéria lida
72 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 391
Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Radialista Alfeu Stabelini, em frente ao n.º 6555, no Polo Club.
Matéria lida
73 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 392
Indico estudos visando a instalação de ponto de ônibus na Rodovia João Traficante km 15, em frente ao Condomínio Eldorado.
Matéria lida
74 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 393
Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao número 7071, no Residencial Irineu Zanetti.
Matéria lida
75 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 394
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo na Avenida Manoel Jacinto Netto, próximo ao número 7071, no Residencial Irineu Zanetti.
Matéria lida
76 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 395
Indica manutenção na Vicinal Rodovia do Engenho Queimado.
Matéria lida
77 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 396
Indica instalação de rampa na tenda anexa ao Pronto Socorro Municipal.
Matéria lida
78 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 397
Instalação de faixa elevada em frente à casa do diabético na Rua Dionísio Facioli, n.º 138, Prolongamento Vila Industrial.
Matéria lida
79 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 398
Remendo asfáltico na Avenida Alonso y Alonso, 1219, Centro.
Matéria lida
80 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 399
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar os reparos na calçada localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 138, Prolongamento Vila Industrial (em frente à casa do diabético, ao lado da Fors).
Matéria lida
81 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 401
Colocação de lombada na rua Maria de Fátima Cáceres Mercuri, no Jardim Luiza
Matéria lida
82 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 403
Realização de estudos para inversão de sentido da rua Valdomiro Gonçalves
Matéria lida
83 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 404
Colocação de lombofaixa na rua Jamil César da Silva, no Parque do Horto
Matéria lida
84 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 405
Construção de calçada no Parque do Horto
Matéria lida
85 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 406
Indica melhorias no tráfego de veículos na Avenida São Vicente saída Residencial Zanetti.
Matéria lida
86 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 407
Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado na Avenida Dr. Ricardo Alexandre Andrade, no Jardim Panorama
Matéria lida
87 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 408
Retirada de entulho e limpeza na rua Dr. Ricardo Alexandre Andrade, no Jardim Panorama
Matéria lida
88 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 409
Indica a construção de calçada na Rua Hemínio Franchini, entre os números 177 e 201 - Parque Vicente Leporace
Matéria lida
89 - Indicação nº 282 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 410
Limpeza terreno localizado na Rua Pedro Nunes Rocha, ao lado do número 360, no Prolongamento Jardim Lima.
Matéria lida
90 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 411
Poda de grama, limpeza de terreno e construção de calçada localizada no Parque das Árvores.
Matéria lida
91 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 413
Remendo asfáltico na Rua Hipólito José da Costa, entre a Rua Antônio Constantino e a Rua Abraão Bitar, no Jardim Conceição Leite.
Matéria lida
92 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 414
Remendo asfáltico na Rua Maceió, em toda sua extensão, no início da rotatória da Avenida Brasil, cruzamento com a Avenida Ademar Pereira de Barros (em frente ao Dog's Paladar).
Matéria lida
93 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 415
Poda de árvore localizada na Avenida João Batista Paula Silva, n.º 550, no Recanto Elimar.
Matéria lida
94 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 418
Iluminar a viela que corta as Ruas Sebastião Amparo, Pedro Diniz e Joviano Carvalho, no Parque São Jorge.
Matéria lida
95 - Indicação nº 288 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 419
Tornar a Rua Esmeralda Lima Silva, no Jardim Pulicano, uma via de sentido único.
Matéria lida
96 - Indicação nº 289 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 420
Tornar a Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, no Jardim Pulicano, uma via de sentido único.
Matéria lida
97 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 421
INDICA a sincronização dos semáforos existentes ao longo da Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdinha Granzotte

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia

4 - Daniel Bassi

5 - Gilson Pelizaro

6 - Ilton Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3645
Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.
Solicitado adiamento
2 - Emenda nº 250 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3730
Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.
Solicitado adiamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 203
Denomina Paulo Sérgio Mariano a Rua 132 do Loteamento João Liporoni de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 106
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Souza Miranda.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 313
Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.
Solicitado adiamento
6 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 324
Modifica o Anexo Único e a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2022.
Solicitado adiamento
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 314
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Solicitado adiamento
8 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 323
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 4/2022.
Solicitado adiamento
9 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 287
REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 289
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 292
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 297
Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto.
Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 423
Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 13/2022 de autoria dos vereadores Daniel Bassi e Donizete da Farmácia, aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 339
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”, conforme Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 250 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021 Matéria não votada
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 5 de 2022 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência nº 4 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos 13/2022.
    2 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 13/2022.
    3 - Ronaldo Carvalho
    Discussão da Moção de Aplausos 13/2022.
    4 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Aplausos 13/2022.
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 13/2022.
    6 - Daniel Bassi
    Justificativa de voto da Lei Ordinária 10/2022.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Decreto Legislativo 1/2022.
    8 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 35/2022.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 42/2022.
    10 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 42/2022.
    11 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 43/2022.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 43/2022.
    13 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 43/2022.
    14 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Aplausos 11/2022.
    15 - Ronaldo Carvalho
    Discussão da Moção de Aplausos 11/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi / PSDB

    2 - Gilson Pelizaro / PT

    3 - Marcelo Tidy / UNIÃO

    4 - Ronaldo Carvalho / CID

    5 - Della Motta / PODE

    6 - Pastor Palamoni / PSD




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